A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta segunda-feira (20.04), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a entrega da segunda etapa dos kits de alimentação aos 231 mil alunos da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa, além dos alimentos não perecíveis, o kit de alimentação será composto também de proteína, quando cada aluno receberá uma caixa com 12 ovos.

Cada kit contém, além da proteína, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais.

Para a aquisição dos kits, nesta etapa, foram utilizados recursos municipais e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Portarias Nº 150/2020 - SME, de 30 março de 2020, e Nº 156/2020 - SME, de 07 de abril de 2020. A ação tem o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, durante o período de suspensão das aulas, em decorrência do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A exemplo do que ocorreu na primeira etapa, realizada no último mês de março e que beneficiou todos os alunos da Rede Municipal, a distribuição dos kits acontecerá nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde a direção da escola entra em contato com as famílias para informar quando os alimentos estarão disponíveis para retirada.

O benefício é individual e é assegurado para todos os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando creches conveniadas, Centros de Educação Infantil e escolas.

Para que o processo de entrega transcorra sempre da melhor forma, sem aglomerações, a SME orienta que apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) compareça à unidade escolar, onde o aluno está matriculado, no dia e horário marcados pela direção para retirada do kit.

Ao chegar na unidade, os pais recebem orientações para lavar as mãos, com água e sabão, ou utilizar o álcool gel, assim como é resguardado o distanciamento entre as pessoas no processo de entrega, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção ao coronavírus.

Vale ressaltar que os mesmos cuidados são tomados pelos profissionais da Educação envolvidos na ação. Para isso, as unidades de ensino receberam equipamentos de proteção para uso durante a entrega do kit de alimentação, como máscaras e álcool gel.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte da campanha “Educação pela vida: coronavírus não”, que tem o objetivo de contribuir com a disseminação de informações e orientações para os alunos da Rede Municipal Ensino e seus familiares, envolvendo a comunidade escolar de uma forma geral.

Estoque das unidades escolares

Além da entrega dos kits de alimentação, neste mês de abril, a Prefeitura de Fortaleza realizou a entrega de gêneros alimentícios provenientes do estoque das unidades escolares, não utilizados em virtude da suspensão das aulas presenciais. Foram contemplados com os cereais que compõem o cardápio da merenda escolar, assim como proteína e derivados do leite, cerca de 50 mil alunos da Rede Municipal.

Para maior transparência da ação, a Prefeitura utilizou para recebimento do benefício os critérios de menor renda familiar, segundo o Cadastro Único, priorizando as crianças de menor idade; alunos com deficiência; alunos de educação de jovens e adultos com mais de 60 anos; e alunos da Rede Municipal abrigado nas casas de acolhimento da Prefeitura.

Os alimentos foram adquiridos com recursos do PNAE e distribuídos conforme a Lei Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.