A Prefeitura de Fortaleza promove, sexta-feira e sábado (04 e 05/08), no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), a 4ª edição da Conferência Municipal de Habitação Popular. O evento tem como principais objetivos discutir a política habitacional de interesse social e eleger os novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) para o triênio 2024/2026.
Para a edição 2023, a Conferência Municipal de Habitação Popular apresenta seus debates baseados em cincos eixos centrais. No primeiro, as discussões serão sobre a Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PLHISFOR): Revisão de práticas dos 20 anos. No eixo 2, o Plano Diretor Participativo, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), os vazios urbanos e a habitação nortearão os debates.
O terceiro eixo terá como temas os recursos, insumos e o Fundo Municipal de Habitação como fonte de financiamento para ações habitacionais. O eixo 4 abordará acerca da regularização fundiária: ReurbFor desafios e perspectivas. Por fim, no quinto eixo, os debates estarão focados na tecnologia da produção de habitação de interesse social.
“A Conferência é um importante instrumento de participação de entidades da sociedade civil, dos movimentos populares, entidade de classe e também um elo de interlocução entre o poder público e a comunidade para avançar na construção da política habitacional de interesse social, inclusive indicando as prioridades de atuação da Habitafor”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.
Programação
Data: 04/08 (sexta-feira)
17h-19h - Credenciamento
18h - Solenidade de abertura
19h - Leitura e aprovação do regimento interno
Data: 05/08 (sábado)
8h-12h - Divisão em grupos de 50 delegados (as) para debaterem os eixos temáticos
13h-17h - Plenária de aprovação das propostas prioritárias aprovadas nos grupos temáticos
17h-18h - Realização das plenárias setoriais para a escolha das entidades que comporão o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap) e apresentação dos eleitos para o Comhap triênio 2024/2026
