Na audiência pública, realizada nesta sexta-feira (29/10), no Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), no Centro da capital, as operadoras de telefonia receberam as 66 denúncias de consumidores que já procuram o Procon, relatando o recebimento de ligações telefônicas do próprio número. Claro, Oi, Tim e Vivo compareceram à audiência e disseram que não receberam de seus usuários nenhum registro sobre essas chamadas. A Anatel, que não participou do encontro, receberá do Procon um pedido de esclarecimentos sobre o assunto.
A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wellington Sabóia, membro da Comissão de Direito e Proteção do Consumidor, da Câmara Municipal de Fortaleza, que pediu ao Procon medidas cabíveis para coibir o vazamento de dados dos consumidores junto às operadoras de telefonia. Outros dois parlamentares, Estrela Barros e Germano He-man, que compõem a Comissão de Defesa do Consumidor, na Câmara Municipal, também estiveram na audiência pública.
Durante o encontro, o Procon apresentou as 66 denúncias de consumidores que relataram recebimento de chamadas do próprio número. Os consumidores demonstraram receio de vazamento de dados e clonagem de senhas. As operadoras se comprometeram em analisar as denúncias recebidas, bem como entrar em contato com seus clientes para investigar essas chamadas.
Para a diretora do Procon Fortaleza, os consumidores estão vulneráveis, pois não sabem das operadoras se este tipo de chamada poderá acarretar prejuízos. "Queremos saber das operadoras se estas chamadas representam algum risco futuro para os usuários. Caso ocorra clonagem de senhas ou subtração de algum recurso financeiro, por exemplo, as operadoras serão responsabilizadas por serem veículo de transmissão das chamadas", esclareceu.
Durante a audiência, o vereador Wellington Sabóia, membro da Comissão de Direito e Proteção do Consumidor, da Câmara Municipal de Fortaleza, pediu que as operadoras realizem campanhas educativas com o intuito de esclarecer seus clientes e evitar golpes. O vereador se mostrou preocupado com a ausência da Anatel e criticou a postura da Agência Reguladora. "A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pede que o Procon tome medidas, no sentido de solicitar que a Anatel se pronuncie oficialmente sobre o assunto", disse.
Orientação
A Diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, orienta que os consumidores não atendam essas ligações do próprio número e que comuniquem, imediatamente, à sua operadora este tipo de chamada.
O telefone do Procon Fortaleza para denúncias e informações é o 151. Também é possível denunciar pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), na aba defesa do consumidor, bem como no aplicativo "Procon Fortaleza".
