O Procon Fortaleza está monitorando preços e ofertas de sites desde o mês de julho com o objetivo de coibir fraudes ou publicidade enganosa. É que no próximo dia 25 de novembro (sexta-feira), o comércio promete realizar mais uma edição brasileira da Black Friday. Lojistas e empresas anunciam megaliquidações para a data. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), falsas promoções podem resultar em multa de até R$ 11 milhões.

O Procon também mobilizou uma equipe para realizar o plantão da Black Friday entre quinta e sexta-feira (24 e 25/11). A ideia é auxiliar o consumidor a detectar fraudes e ofertas enganosas no comércio eletrônico. A fiscalização também ocorre nas lojas físicas.

Denúncias já podem ser feitas a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no no serviço “Defesa do Consumidor”, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a “maquiagem” de preços costuma ser a principal reclamação dos consumidores. Ela orienta como identificar sites fraudulentos. "Os sites precisam ter informações básicas, como telefone e endereço físico, CNPJ, bem como atendimento virtual". A diretora também alerta para a descontos muito altos, que podem, na verdade, mascarar uma fraude.

Caso o consumidor se depare com falsa oferta, ou seja, o preço praticado pelo lojista seja o mesmo ou maior que antes do período da Black Friday, o artigo 35, do CDC, garante o cumprimento forçado da oferta de menor valor ou ainda a restituição em dobro se já tiver ocorrido o pagamento.

O Procon também pede cautela na realização das compras nesse período, tendo em vista que logo após as despesas da Black Friday e do Natal, outros compromissos financeiros chegam como impostos tributários e de veículos e despesas escolares.

Vale lembrar que produto comprado em uma liquidação ou promoção não exclui os direitos previstos no CDC. Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, catálogos, internet etc), o consumidor tem prazo de sete dias para desistir da compra, contados a partir da data de recebimento, sem qualquer justificativa.

Balanço 2015
Dentre 30 sites e lojas averiguados na Black Friday do ano passado, 11 foram autuados. As infrações encontradas nos sites foram ausência de informações básicas como direito de arrependimento, nome empresarial e endereço físico dos fornecedores.

Sites autuados em 2015:
www.americanas.com.br
www.chevrolet.com.br
www.kabum.com.br
www.mercadolivre.com.br
www.microsoft.com.br
www.saraiva.com.br

Cuidados
- Verifique os preços cobrados antes da Black Friday e registre-os com prints da tela ou foto. Isso pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes;
- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.