A Prefeitura de Fortaleza informa que, em função do calendário das eleições, decidiu transferir o ponto facultativo do Dia do Servidor do dia 28 de outubro para 14 de novembro.

Com o adiamento, o ponto facultativo passa para a véspera do feriado nacional da Proclamação da República, em 15 de novembro.

O Município reforça ainda que o pagamento da folha referente ao mês de outubro será antecipado para 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor.

A Prefeitura de Fortaleza transferiu o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. O decreto nº 15.158 foi publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2021 e regulamenta o Art. 226 da da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza).

A determinação vale para os servidores/empregados públicos da Administração Municipal direta e indireta, mas não afetará o funcionamento dos serviços essenciais, como, serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.

Acesse o Decreto nº 15.158

A Prefeitura de Fortaleza transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 3 de novembro. A determinação está no Decreto nº 014.109, de 27 de outubro e não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.