A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), divulga, nesta sexta-feira (30/11), o resultado preliminar da Habilitação Jurídica do VII Edital das Artes. Os proponentes podem apresentar recursos, até a próxima sexta-feira (07/12), na CLFOR.

Confira aqui o resultado preliminar da Habilitação Jurídica do VII Edital das Artes

Após o período de recurso da Habilitação Jurídica, é iniciada a etapa da análise de recursos e contrarrazões dos proponentes, seguida da divulgação do resultado final do VII Edital das Artes.

Os inscritos no Edital passaram por duas avaliações, a Habilitação Técnica e a Habilitação Jurídica. Para a habilitação técnica, foi composta uma Comissão de Pareceristas formada por 26 especialistas nas linguagens contempladas. Selecionados via edital público, os pareceristas analisaram os projetos durante 21 dias, de 03 a 23 de setembro de 2018.

Para a Habilitação Jurídica, os classificados na etapa técnica tiveram que comparecer a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), até 13 de novembro de 2018, com a documentação impressa prevista no Edital (documentação física), em envelope único lacrado.

O Edital
O edital prevê, ao todo, um investimento de R$ 4.088 milhões na iniciativa. Deste total, R$ 3.814 milhões destinam-se aos artistas selecionados no VII Edital das Artes, enquanto R$ 78 mil são destinados aos pareceristas que fizeram a análise e seleção dos projetos inscritos no certame, e R$ 196 mil para o Programa de Formação de Agentes Culturais de Fortaleza.

O programa prevê, ainda, a capacitação dos agentes para execução e prestação de contas de projetos culturais.

O VII Edital das Artes visa estimular a promoção, produção e fruição das artes, no âmbito do município, sua difusão, dentro e fora dos seus limites territoriais e fomentar a programação artística em espaços públicos e privados, nos diversos territórios da cidade de Fortaleza.

Serviço
Resultado Preliminar da Habilitação Jurídica do VII Edital das Artes
Período para recurso: até sexta-feira (07/11), das 8h às 12h e das 13h às 17h
Local: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR (Rua do Rosário, no 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço)
Confira aqui o VII Edital das Artes
Confira aqui o Resultado Final da Habilitação Técnica
Confira aqui o Resultado Final da Habilitação Jurídica
Confira aqui plataforma com a tramitação do Edital
Mais informações: (85)3254.2072