A Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) finaliza a criação de um novo atributo para os projetos inseridos no Mappfor (Sistema de Monitoramento de Projetos Prioritários de Fortaleza): uma pontuação de acordo com a contribuição daquele projeto para a redução da desigualdade.

“Cruzando informações como a localização do gasto e o IDH do território e pontuando mais quando a demanda é proveniente da participação social, o gestor terá mais um dado relevante para tomar a decisão de priorizar ou não aquele projeto. É uma espécie de ranqueamento balizado pela meta de redução de desigualdade que é política do prefeito José Sarto”, explica o coordenador de planejamento, orçamento e gestão da Sepog, Diogo Pereira.

O novo atributo foi construído dentro do Programa “Cidades que Transformam”, realizado pelo GNova - Laboratório de Inovação em Governo, braço da Escola Nacional de Gestão Pública (Enap). Entre 149 propostas enviadas, Fortaleza foi um dos seis municípios selecionados para participar da consultoria de quatro meses com oficinas virtuais semanais.

Presente no encontro online que reuniu a equipe da GNova e da PMF para apresentação do trabalho, em 18 de julho, o vice-prefeito Élcio Batista comemorou a convergência com a agenda prioritária da gestão. “Investimentos com foco em redução de desigualdades estão totalmente relacionado ao que queremos para a Cidade e muito conectado ao Desigualab, laboratório que estamos criando no Iplanfor justamente com esse foco”, reforçou Élcio.

A consultoria do “Cidades que Transformam” também trabalhou formas mais dinâmicas e transparentes de monitorar e comunicar as contribuições do processo de participação social no Orçamento do Município. A proposta é formatar mais um dos chamados Orçamentos Temáticos, a exemplo do que é feito no Orçamento da Primeira Infância (OPI) e da Criança e Adolescente (OCA).

O uso de dashboards, para comunicar melhor a execução e a efetividade dos projetos entregues, é outra prática que deve ser reforçada. “Isso é um passo importante para tornar o orçamento uma peça cada vez mais próxima da população, uma demanda muito ouvida em todas as audiências públicas que participamos sobre o tema”, reforça o secretário do planejamento, orçamento e gestão, Marcelo Pinheiro.

O sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários de Fortaleza (MAPPFOR), que reúne informações sobre os principais projetos da gestão, mantendo um banco de dados e o cronograma de execução física de cada projeto sempre atualizado, se prepara para iniciar a integração com o Sistema Integrado de Orçamento e Finanças (SIOF), que vai facilitar a atualização do cronograma orçamentário-financeiro dos projetos, com dados sobre os valores empenhados e executados e o saldo disponível das fontes de recurso.

Na manhã de quinta-feira, 141 assessores de todos os órgãos da Prefeitura estiveram no auditório do Instituto de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) para participar da apresentação sobre a integração, já formatada, mas ainda aguardando liberação do Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (COGERFFOR), o que deve acontecer na próxima semana.

“Já empenhamos dentro dessa nova metodologia em caráter piloto com a Secretaria de Finanças (Sefin), nossa parceira nessa integração”, diz Cristiane Deusdará, gerente de Monitoramento da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Monitoramento (COPLAM) da SEPOG. “Os órgãos vão fazer a solicitação de pagamento pelo MAPPFOR e o empenho, liquidação e pagamento dentro do SIOF, mas os dados serão transmitidos online para o MAPPFOR”, explica Cristiane.

A integração com o SIOF é o primeiro passo de ampliação da conectividade do MAPPFOR que, aos poucos, vai se interligar a sistemas de outras áreas, como licitação e contratos e convênios, e ferramentas de acompanhamento de execução de projetos, consolidando sua vocação de sistema facilitador e fundamental para o modelo de Gestão por Resultados.

Atualmente, o MAPPFOR tem 1051 projetos propostos cadastrados e 586 projetos aprovados pelo prefeito. Apenas os aprovados e atualizados têm verba liberada pela SEFIN.