Na quinta semana de execução, a Operação de Combate à Poluição Visual já removeu 1.368 placas imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. A ação é realizada pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em parceria com as Secretarias Regionais.

Dessa vez, os trabalhos foram realizados na área da Regional V. Ao todo, foram removidas 235 placas fixadas ilegalmente em postes, árvores e logradouros públicos. As equipes de fiscalização já atuaram nas Regionais I, II, III e IV, sendo retirados 60 materiais da Regional I, 418 da Regional II, 279 da Regional III e 376 da Regional IV. Devido à prática, até o momento, 15 notificações foram emitidas aos responsáveis.

Maria Luíza Távora, coordenadora da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma, explica que, a cada novo trabalho realizado, a Operação se fortalece. “A fiscalização está ganhando força. Estamos removendo um grande número de placas e, consequentemente, conquistando o apoio de instituições, como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-CE). Muitas imobiliárias têm nos procurado para esclarecimentos”, destaca.

A iniciativa consiste na remoção das estruturas e expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática, considerada ilegal. A operação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme a norma, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

A cada semana, nas terças e quartas-feiras, uma Secretaria Regional está envolvida na operação. A próxima será a Regional VI, seguida pela Regional do Centro. O objetivo é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico.