Prefeitura planeja simplificar processo de formalização de empresas no Município
Com o objetivo de atrair novos negócios para a Cidade e estimular o empreendedorismo, a Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), iniciou as discussões sobre a adesão do Município à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O encontro aconteceu na tarde da quinta-feira, 14, no auditório da SDE. A adesão permitirá a integração dos cadastros empresariais e a redução de tempo no processo de formalização de empresas no Município.
Participaram do encontro representantes dos órgãos municipais envolvidos no processo de formalização de empresas, como a secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Águeda Muniz, o secretário-executivo de Finanças, Jaime Cavalcante, além de representantes da Vigilância Sanitária do Município, das Secretarias Regionais, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Corpo de Bombeiros.
Para o titular da SDE, Robinson de Castro, além de incentivos fiscais, também é preciso oferecer celeridade para que o empreendedor possa constituir o seu negócio. “Precisamos redesenhar os processos de registros e licenças, reduzindo o tempo para a formalização de empresas. A ideia é colocarmos o Município no mesmo nível do Estado e União, que já aderiram à Redesim”, ressaltou.
Após a sensibilização com os órgãos envolvidos, o Sebrae deverá realizar um diagnóstico de cada um. Também está prevista a capacitação dos servidores, a fim de oferecer ferramentas tecnológicas que permitam maior transparência nos processos de formalização. A previsão é de que o Município esteja inserido na Redesim até o final deste ano.
A Redesim, instituída pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é um sistema criado pelo Governo Federal para agilizar os procedimentos de aberturas, alterações ou fechamentos de empresas de forma simplificada e sem burocracia.
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