Para fortalecer o combate ao abandono escolar na Rede Municipal de Ensino, que alcançou índice de 1,4%, o menor de sua história, e resgatar as crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula, a Prefeitura de Fortaleza firmou, na manhã desta quinta-feira (16/08), um acordo de cooperação técnica pela Busca Ativa.

A iniciativa, articulada pela Secretaria Municipal da Educação (SME), conta com a parceria das secretarias municipais da Saúde (SMS), dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), do Ministério Público do Ceará e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A assinatura do termo ocorreu no Ministério Público do Ceará.

As ações têm como foco identificar crianças e adolescentes fora da escola para que estes sejam matriculados nas unidades educacionais do Município. Nesse processo, Fortaleza aderiu à plataforma de Busca Ativa Escolar do Unicef, ferramenta que vai contribuir na identificação, registro, controle e acompanhamento dos casos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.

A secretária da Educação, Dalila Saldanha, destacou a importância das parcerias. "A assinatura do termo de cooperação técnica e a adesão à plataforma do Unicef representam o fortalecimento de todas as ações e apontam que todas as secretarias trabalham em conjunto para a busca ativa e a reinserção do aluno de volta para escola”, pontua.

Para o chefe do escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, a união dos agentes envolvidos vai permitir um maior alcance no resgate dessas crianças e jovens. "No Brasil, sobretudo no Ceará, depois de termos conseguido conquistas memoráveis na educação, estamos celebrando aqui mais um momento histórico. Estamos chegando mais perto dos meninos e meninas que abandonaram as escolas e nós todos queremos estar ao lado de quem está mais perto deles”, destaca.

Representando o Ministério Público do Ceará, a promotora de justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira ressaltou a responsabilidade e as ações desenvolvidas pela educação. “As questões relativas à infrequência escolar bem como a busca ativa de crianças e jovens fora da escola têm sido o foco de constantes trabalhos desenvolvidos pelas secretarias aqui presentes”, afirmou.

Também estiveram presentes o secretário da Educação do Ceará, Rogers Mendes; o titular da SDHDS, Elpídio Nogueira; a coordenadora de Políticas e Organização das Redes de Atenção à Saúde, Ana Maria Cavalcante; a coordenadora da Saúde da Criança na SMS, Gerly Anne Nobrega, entre outros representantes.

Mesmo com a menor taxa de abandono escolar de sua história, com índice de 1,4%, a Prefeitura de Fortaleza firma, nesta quinta-feira (16/08), às 9 horas, acordo de cooperação técnica pela Busca Ativa às crianças e adolescentes que estão fora da escola. A ação é articulada pela Secretaria Municipal da Educação (SME) tendo como parceiros as secretarias municipais da Saúde (SMS), dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), além da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e do Ministério Público.

O Censo Escolar 2017 indicou que a Rede Municipal de Ensino alcançou índice de abandono escolar de 1,4%, o menor já registrado em Fortaleza. A taxa já chegou a ser de 11% em 2008.

O objetivo com a cooperação técnica é fortalecer as estratégias já adotadas e ampliar as ações por meio da Busca Ativa de quem está fora da escola, com a liderança da SME. Para isso, será oficializada a adesão à plataforma de Busca Ativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pela Rede Municipal.

"Assim, aperfeiçoamos a Busca Ativa no Município e buscamos, com mais tecnologia e parceiros, ter um maior alcance no resgate de crianças e jovens que estão fora da escola", destacou o secretário adjunto da Educação, Jefferson Maia.

Entre as estratégias já adotadas na Rede Municipal estão o sistema de monitoramento diário da frequência escolar, criado em 2017; protocolo de ações em caso de faltas do alunos, incluindo contato com a família, visita domiciliar e contato com Conselho Tutelar. Como consequência, na matrícula de 2018, mais de 2 mil alunos matriculados foram reinseridos, ou seja, já haviam sido estudantes da Rede Municipal em anos anteriores, não concluíram o Ensino Fundamental e voltaram neste ano letivo.

Serviço
Assinatura de acordo de cooperação técnica para fortalecer combate à evasão escolar
Data: 16/08 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Endereço: Rua Assunção, 1200 - José Bonifácio

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor) assinou, na manhã desta quarta-feira (21/06), o Termo de Cooperação Técnica com a Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, da comarca de Fortaleza. A parceira tem como finalidade oficializar a participação de um contingente formado por apenados que cumprem penas alternativas a atuarem como colaboradores no Horto Municipal Falconete Fialho, no Zoológico Municipal Sargento Prata, na sede da UrbFor e em parques públicos da cidade. O trabalho dos prestadores de serviço é gratuito, contribuindo, no resgate da autoestima, despertando potencialidades para trabalhos sociais.

A juíza Graça Quental, titular da Vara de Penas Alternativas de Fortaleza, que está à frente da iniciativa, explicou que os referidos equipamentos públicos receberão pessoas condenadas por crimes considerados leves, sem uso de violência. São réus primários, têm endereço fixo e profissão definida, por exemplo.

O superintendente da UrbFor, Regis Tavares, afirmou que os equipamentos da Prefeitura estão à disposição para colaborar no trabalho de ressocialização. “Essa parceria é positiva por trazer benefícios não apenas para o apenado, mas também para a sociedade. Eles prestam serviços para a Prefeitura, convivendo com a sociedade e ainda têm a oportunidade de aprendizado, lidando com diversas espécies de plantas e animais”, disse. A parceria ocorreu após a juíza Graça Quental e a assistente social Gerlana Sampaio realizarem uma visita aos equipamentos para conhecer seu funcionamento.