A Prefeitura de Fortaleza promove a campanha “Não é Não, Assédio nem de Brincadeira” nesta sexta-feira (02/02), no terminal de Messejana, de 6h30 às 9h. Direcionada aos brincantes do Pré-Carnaval e pessoas que utilizam o transporte público, a campanha reforça a divulgação da rede de proteção às meninas e mulheres na cidade.

O evento contará com a animação da Banda Integração Cidadã, da Guarda Municipal de Fortaleza. Haverá distribuição de material informativo sobre os serviços que protegem as vítimas de assédio sexual, orientações para registro de denúncias e busca por atendimento.

Denúncias pelo Nina 2.0

Engajada no objetivo de coibir a importunação sexual no transporte coletivo, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) está reforçando a divulgação da ferramenta Nina 2.0, que funciona pelo WhatsApp (85) 93300-7001.

Para utilizar a ferramenta, os passageiros devem realizar um cadastro, junto ao chatboot da Nina 2.0 para que, em caso de importunação sexual, seja registrada a denúncia, mencionando o local, linha e número do ônibus para que sejam capturadas imagens que podem ser utilizadas como provas criminais.

É importante ressaltar que os denunciantes, que podem ser a própria vítima ou testemunhas, devem prosseguir com a denúncia, registrando Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais. Com isso, a Etufor pode disponibilizar as imagens solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que é a especializada responsável pela investigação de crimes de importunação sexual. Desde o relançamento da ferramenta, 18 inquéritos utilizaram imagens decorrentes da ferramenta.

Em 2023, a ferramenta alcançou o quantitativo de 304 denúncias registradas na plataforma. A maior parte das denunciantes (78%) foram mulheres, sendo as principais importunações ocorridas no interior dos ônibus (79%), seguido dos terminais (7%). Uma das ocorrências mais recorrentes é apalpar ou "encoxar" (40%), seguida de intimidação (14%) e outros comportamentos inadequados (18%). Em janeiro de 2024, foram registradas 18 denúncias.

“Sabemos que este quantitativo está muito aquém do que de fato acontece, porém a Nina 2.0 traz aos usuários do transporte uma sensação de segurança, inibindo a ação dos agressores”, considera Rayana Mangueira, gestora da Nina 2.0 em Fortaleza.

Para Cristhina Brasil, coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, este ano marca a ampliação das ações de proteção para todas as meninas e mulheres no Ciclo Carnavalesco. “É muito importante levar a informação sobre o que é e que a importunação/assédio é crime, assim como também cuidar para que, através de estratégias para o momento da folia e para o ir e vir até a festa, este tipo de ato não aconteça”, considera.

“Não é Não, Assédio nem de Brincadeira”

A campanha “Não é Não, Assédio nem de Brincadeira” é organizada pela rede municipal de proteção às mulheres vítimas de violência e tem a participação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Grupo Especializado Maria da Penha, ferramenta digital Nina 2.0, Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).