As estratégias pioneiras desenvolvidas por Fortaleza no âmbito da primeira infância foram destaque, nesta sexta-feira (14/05), em seminário nacional promovido, virtualmente, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Desde 2019, por meio da implantação das Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPIs), o Município vem fortalecendo o desenvolvimento infantil integral a partir da atuação voluntária e intersetorial de 37 postos de saúde.

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Durante o evento, o prefeito José Sarto reafirmou o compromisso da atual gestão com a ampliação da iniciativa e compartilhou a experiência exitosa com outras cidades brasileiras, como Belém, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

“Estamos renovando nossa adesão, buscando, agora, incentivar o envolvimento de mais unidades de saúde na Capital. Hoje, dos 116 postos de saúde, 37 estão engajados, representando 32% da totalidade. Além disso, vamos ampliar o trabalho para a área da educação. É um orgulho saber que o trabalho iniciado por nossas equipes tem despertado o interesse de outras cidades e capitais”, introduziu o gestor.

As atividades executadas no âmbito da saúde envolvem grupos de gestantes, testes de triagem neonatal, consultas, preenchimento de curvas de crescimento, marcos do desenvolvimento infantil, aleitamento materno, alimentação saudável complementar, suplementação, esquema vacinal completo e atenção à saúde bucal. A expansão ocorre de forma alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2020 ainda durante a gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio.

Em sua explanação, Sarto defendeu a ciência e compartilhou a própria experiência enquanto obstetra, ressaltando a viabilidade das políticas públicas em debate. “Trabalhei por muito tempo no SUS, realizando pré-natal, e conheço a importância do acompanhamento do ser humano desde a gestação à primeira infância. Neste período, ocorre o maior desenvolvimento motor e a maior complexidade do sistema neuronal. O ser humano tem capacidade de desenvolver milhões de conexões neurais e, portanto, precisa ser devidamente estimulado”, detalhou.

Atenção integral

As ações das UAPIs aumentam a qualidade da atenção integral que uma criança recebe, sobretudo ao longo dos seus primeiros mil dias de vida, para garantir direito ao pleno desenvolvimento.

Isso acontece por meio de capacitações sobre primeira infância com os profissionais da saúde, de avaliações de seus indicadores e processos, de definição de metas e da criação de um plano de trabalho para implementar novas rotinas.

Também é feito um monitoramento que acompanha indicadores, como consultas, rotina de pesagem, aleitamento materno e vacinação. Após o período de um ano, as unidades que atingirem suas metas são certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância.

A iniciativa tem apoio do Unicef, com a parceria da Sociedade Cearense de Pediatria (Socep) e da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben-CE), que concedem a certificação.

Compartilhamento de vivências e adesão voluntária

Durante o evento, a programação propôs a gestores, técnicos e especialistas nas áreas de saúde e educação o compartilhamento de vivências e lições, além de abrir um período de adesão voluntária à iniciativa.

A titular da SMS, Ana Estela Leite, compartilhou a importância do planejamento e do monitoramento. “A formação permanente, a garantia de equipamentos essenciais, a contextualização territorial e a realização de eventos relacionados à temática são de extrema importância para gerar engajamento na atuação integral e integrada”, orientou.

Ampliação das UAPIs

De acordo com Ana Estela Leite, a ampliação das UAPIs em Fortaleza é extremamente importante no momento de retomada das ações de políticas públicas de saúde e resgate dos indicadores. “Sabemos o que a primeira infância representa no investimento do cidadão. Além de sensibilizar as unidades e os trabalhadores da saúde, também tem um papel junto à família de dar ao cuidador da criança um protagonismo, para que ele possa exercer sua cidadania dentro do desenvolvimento infantil e do fortalecimento das ações de puericultura”, ressaltou.

A gestora do posto de saúde Irmã Hercília Aragão, localizado no bairro São João do Tauape, Maria Eli Lima Sousa, relata que as ações da UAPI fortaleceram as Estratégias de Saúde da Família (ESF). A unidade, que conta com oito equipes completas do ESF, além de um Núcleo de Desenvolvimento (NDI), acompanha as mães desde o pré-natal. “Cumprimos as 10 metas para nos tornarmos UAPI e é um grande orgulho. Tivemos um reflexo bom na redução da mortalidade infantil, percebemos vacinação e outros acompanhamentos em dia”, afirma.

Mesmo durante o período de pandemia, os Agentes Comunitários de Saúde realizam busca ativa pelas mães cadastradas no sistema da UAPI para garantir o acompanhamento materno e infantil. “A mãe que recebe aquela visita, após a chegada do bebê, tem todo um apoio quando é tudo muito novo. O profissional consegue ensinar, examinar e orientar. As nossas salas de vacinação ainda recebem muitas mães e, quando elas vêm, são atendidas pela equipe, fazem testes do pezinho e passam por outras etapas de cuidado”, conta Maria Eli.

Educação

Além da integração das instituições da rede de atenção à primeira infância com a saúde, a iniciativa das UAPI também poderá ser adotada pelos Centros de Educação Infantil, creches conveniadas e unidades escolares de Fortaleza, atendendo as crianças conforme planejamento adequado às matrizes curriculares nacionais.

A certificação pelas UAPIs garantirá a multiplicidade de linguagens, segurança, saúde, bem-estar e proteção das crianças, levando a metodologia às famílias numa linguagem lúdica e adequada para fortalecer o protagonismo que busca desenvolver o desenvolvimento integral da primeira infância.

Conforme a secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, a atuação das equipes pedagógicas também será desenvolvida no intuito de identificar, notificar e encaminhar casos de violência contra a criança, na perspectiva de apoiar as famílias.

"São aspectos do desenvolvimento pedagógico que a gente sempre atua de forma integrada na articulação do educar, do brincar e do cuidar, além da proteção das nossas crianças. Visamos ao exercício da cidadania das famílias, incentivando o protagonismo para que estejamos numa rede de proteção e atenção às nossas crianças", explicou.

Para Dalila, além de fortalecer a rede de proteção à primeira infância junto à área da saúde e da assistência, esta também é uma oportunidade de qualificar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelas unidades de ensino de educação infantil junto às famílias. “É uma forma de fortalecer todo esse conhecimento e principalmente de reconhecer as nossas instituições como UAPIs”, disse.

A iniciativa também deve contar com o apoio do Unicef e entidades parceiras que atuam no âmbito da educação infantil, bem como do Conselho Municipal de Educação, entidade responsável pela avaliação e orientação das políticas de educação do município.

Resultados

De acordo com o Unicef, no primeiro ciclo (2019-2020), 37 unidades aderiram à iniciativa. Em apenas um ano de avaliação, pelos dados do prontuário eletrônico, foram obtidos resultados positivos. Em relação à saúde bucal, a estratégia teve impacto no atendimento a crianças com idades de 6 a 7 meses de idade. A proporção de registro dos atendimentos, em relação às crianças registradas, passou de 9% para 44%.

A média mensal de atendimentos desse público passou de uma criança por UAPI para sete crianças por UAPI. Na avaliação nutricional, a proporção de crianças de 6 a 7 meses que tiveram suas medidas registradas no prontuário eletrônico passou de 67% para 78%. E nas consultas em puericultura, a proporção de crianças de 6 a 7 meses que tiveram registros no prontuário eletrônico passou de 65% para 84%.

O coordenador do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar, destaca que, nas últimas três décadas, aconteceu um forte investimento na garantia do acesso de crianças na primeira infância a serviços básicos de saúde e educação infantil no Brasil. “O próximo passo da política pública na primeira infância é a garantia da atenção integral, ou seja, a oferta de todos os serviços, de maneira integrada. A iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância é um instrumento eficaz no acompanhamento desta oferta integral por todos os setores responsáveis pela primeira infância a todas as crianças”, afirma.