“Nele, discutimos sobre o que nós tentamos fazer e fizemos nestes quatro anos, que foi gerar oportunidades e incluir socialmente em todas as áreas, fosse no planejamento urbano, através da atualização da nova Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), ou nas operações urbanas consorciadas, na política ambiental, de enfrentamento as mudanças climáticas, no Programa de Financiamento Fortaleza Cidade Sustentável para o meio ambiente, licenciamentos e geração de oportunidades, e, por fim, na discussão do novo Plano Diretor”, afirmou Águeda Muniz, titular da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Ao todo, foram realizados quatro debates que expuseram novas formas de relacionamento da Cidade com os cidadãos e empreendedores. Os temas versarão sobre as operações urbanas consorciadas, parcerias público-privadas que deram uma feição de segurança e afeto a áreas antes degradadas; Fortaleza Online, programa que permite a emissão de licenças e alvarás do Município pela Internet, provando a relação de confiança entre os moradores e a gestão e a eficiência da fiscalização; a Política Ambiental de Fortaleza, que ganhou transparência, mais recursos e almeja investimentos internacionais; e a nova legislação urbanística, com o futuro Plano Diretor, e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, cujo texto enviado à Câmara de Vereadores em 2016 tem o objetivo de incluir e promover as oportunidades na Capital.
Luciano Ramos, presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura do Ceará (Asbeas - CE), participante do evento, atentou para o ganho social proporcionado por estas atividades. “Espaços como este são fundamentais. Ele é uma conquista não só para nós arquitetos, mas para a sociedade. A gente está em um processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Código da Cidade, sendo fundamental a sociedade discutir, assim como os profissionais de arquitetura, que são aqueles que se apropriam dessas leis e fazem elas acontecerem dimensionalmente no município. Nos é importante ter esse debate, esse tipo de conversa visando uma cidade melhor. Não é atender interesse de a, b ou c, mas daquela Fortaleza que a gente quer”, declarou.
Já Saulo Militão, diretor da Nordeste Participações e Empreendimento (Norpar), primeira empresa a participar de uma operação urbana consorciada de Fortaleza, no Riacho Maceió, lembrou que o evento é um espaço que estimula o conhecimento e, com isso, possibilita novas ideias para a Cidade. “Nós fomos os precursores em operação urbana consorciada, tivemos todos andamentos, entraves, facilidade e, com isso, também os resultados positivos. Assim, compreendemos que espaços como esse são superimportantes, pois a Prefeitura consegue juntar todos os elos, entes em uma reunião para apresentar ideias e pontos. É super válido. Sempre estamos presente para compor e contribuir com ideias”, completou.
O Fórum Adolfo Herbster foi instituído pela administração municipal no ano de 1979 como instrumento democrático para a promoção de debates amplos sobre o desenvolvimento urbano de Fortaleza. O encontro foi o palco inicial dos debates sobre a legislação que regulamenta o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Posturas do Município, em 2014, quando foram coletadas contribuições de todos os segmentos para os novos parâmetros legais da Cidade.
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