A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, promove neste mês, programação alusiva a Lei Municipal Nº 9.573/2009 que celebra o Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais em 29 de janeiro. A abertura ocorre nesta sexta-feira (20/01), às 14h, no Teatro Antonieta Noronha, com o seminário “Eu te desafio a me respeitar - Conscientização do Nome Social para Travestis e transexuais”. 

O principal objetivo é fortalecer a luta pelos direitos humanos e o respeito identidade de gênero. A campanha “Travesti e Respeito” foi lançada pelo então Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, em 2004, com o objetivo de sensibilizar os educadores e profissionais de saúde e motivar travestis e transexuais para a cidadania e autoestima.

Outro fator importante a ser discutido é o uso do nome social nas escolas com intenção de solidificar o efetivo acesso à educação para a população de travesti e transexual brasileira. Esse direito está garantido desde o ano de 2009, quando resolução da Secretaria de Direitos Humanos foi publicada no Diário Oficial da União , assegurando aos cidadãos travestis e transexuais o uso do nome social nas salas de aula, respeitando a identidade de gênero.

Para intensificar os direitos da população LGBT, está programada uma série de atividades, como palestras e seminários. As informações divulgadas durante as ações devem ajudar gestores e professores a conhecer as políticas públicas LGBT, legislações para LGBTs e incentivar, acima de tudo, o respeito às diferenças. O acesso à informação e à educação deve ajudar a diminuir os índices de evasão escolar, outro problema alimentado pelo preconceito.

Confira a programação completa da Semana da Visibilidade de Travestis e Transexuais:

Dia 20 de Janeiro de 2017 – Sexta-feira
- 14h - Seminário: “Eu te desafio a me respeitar - Conscientização do Nome Social para travestis e transexuais”
Local: Teatro Antonieta Noronha - Rua Pereira Filgueiras, 2, Centro

Dia: 23 de Janeiro de 2017 – Segunda-feira
- 14h - Entretenimento: “Kátia, o Filme”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461- Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Paulo Sérgio de Sousa Lira - Rua Itaboraí, 24 - Bairro Passaré

Dia 24 de Janeiro de 2017 – Terça-feira
- 9h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Hospital São José
Local: Rua Nestor Barbosa, 315 - Parquelândia
- 14h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Hospital Geral de Fortaleza
Local: Rua Riachuelo, 900 - Papicu
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Professor José Militão Albuquerque - Rua 1145, 14 - Conjunto Ceará - Primeira Etapa

Dia 25 de Janeiro de 2017 – Quarta-feira
- 9h - Visita Institucional / Roda de conversa / Vídeo debate: Dia a Dia – Educação – Nome Social
Local: Antigo Presídio Militar - BR-116, Itaitinga
- 14h - Cine Debate: “Tomboy”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Haroldo Jorge - Rua José Leandro, s/n - Bairro Vila União

Dia 26 de Janeiro de 2017 – Quinta-feira
- 9h - Visita institucional / Roda de conversa sobre atendimento TT com profissionais do Centro de Testagem e Aconselhamento
Local: Rua Jacinto de Matos, 944 - Jacareacanga
- 14h - Cine Debate: “De gravata e unha vermelha”
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate / Dia a Dia - Educação – Nome Social
Local: Escola Municipal Joaquim Nogueira - Rua Padre Perdigão Sampaio, 250 - Bairro Quintino Cunha

Dia 27 de Janeiro de 2017 – Sexta-feira
- 14h - Cine Debate
Local: Casarão da Criança - Rua Pedro I, 461 - Centro
- 19h - Vídeo Debate: Dia a Dia - Educação - Nome Social
Local: Escola Municipal Professor José Rebouças Macambira - Rua Cidade de Carius, 200 - Bairro Jardim Guanabara
- 18h - Lançamento do livro autobiográfico “Mel & Fel”, de Antonio Teixeira Neto
Local: Salão da Casa Branca - Parque das Crianças - Rua Pedro I, s/n - Centro

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta quarta feira (19/01), duas ações que vão beneficiar os usuários do sistema de transporte público de Fortaleza. O primeiro anúncio diz respeito à requalificação e modernização das frotas de táxis, incluindo licitação para novas vagas, prevista para ser lançada em maio. É a segunda vez que o prefeito aumenta a frota. Em 2013, foram abertas 490 vagas através de licitação. Hoje, Fortaleza tem 4.886 táxis. Uma média de um para cerca 500 habitantes, como determina a Lei Municipal.

Além das novas vagas, será realizado um estudo de viabilidade para equipar os táxis com GPS, melhorando a segurança e o planejamento das rotas, otimizando assim, a vida de passageiros e motoristas. Também será estudada a possibilidade de incluir táxis elétricos em Fortaleza. “Mais de 62% da poluição da cidade vem dos veículos. Ter um veículo zero poluente sem poluição sonora é muito interessante pra cidade. Vamos analisar o custo benefício dos projetos que existem no Rio de Janeiro e São Paulo”, disse o secretário executivo de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia.

O segundo anúncio feito na manhã de hoje foi o plano de acessibilidade sustentável de Fortaleza que irá expandir e aperfeiçoar a rede de transporte multimodal. Entre várias pesquisas, um estudo de origem e destino domiciliar, o primeiro feito na história de Fortaleza, vai monitorar o modal mais utilizado, a linha, os horários de maior fluxo, as paradas mais procuradas para tornar o transporte de massa mais eficiente. Para o prefeito Roberto Cláudio, “o plano vai permitir um redesenho de linhas e de horários de toda distribuição de transporte publico, pra que tenhamos mais eficiência, acessibilidade e conectividade entre as linhas de transporte público. Isso vai atender uma demanda comum da população porque nosso desenho de linha não atende mais a ocupação urbana que temos hoje.”

O plano deve durar 24 meses. O custo de cerca de US$ 5 milhões será financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Audiências públicas territoriais serão feitas ao longo dos trabalhos para conhecer melhor a demanda da população.

Clique aqui para ver a apresentação sobre os projetos.

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (19/01), errata do resultado da 1ª etapa da seleção simplificada intrarrede para composição do banco de professores substitutos pedagogos e área específica da rede municipal de ensino para composição do corpo docente das Escolas de Tempo Integral, conforme edital nº 01/2017 - SME.

Na nova listagem, foram incluídos os candidatos listados abaixo para o Distrito de Educação 4:

Nº	PROFESSOR	DISCIPLINA
1	THIAGO LIMA DE OLIVEIRA	CIÊNCIAS
2	ALAN KEMPS CERQUEIRA LIMA	EDUCAÇÃO FÍSICA
3	ELISEANNE LÍDIA DE FREITAS	CIÊNCIAS
4	TIAGO MOREIRA MONTE	HISTÓRIA
5	FRANCISCA SOLANGE SILVEIRA BASTOS	PEDAGOGIA
6	LEIVA PINTO DE MEDEIROS PENA	INGLÊS
7	MARY LAND CAVALCANTE BENEVIDES	PEDAGOGIA
8	ITHAAN SABINO LIMA DA SILVA	CIÊNCIAS
9	FRANCISCA FRANCINEIDE BELÉM MORAIS	GEOGRAFIA
10	ABIGAIL PONTES MOTA	ARTE
11	ERBENI PEREIRA SOARES	LINGUA PORTUGUESA/ INGLÊS
12	MARIA IRISNETE COSTA DO NASCIMENTO	PEDAGOGIA
13	FRANCISCA KARINA DE SOUZA N MELO	CIÊNCIAS
14	SANDRA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA	PEDAGOGIA
15	MARIA DE FÁTIMA ANASTÁCIO DE LIMA	PEDAGOGIA
16	REGIS RAMOS DA COSTA	HISTÓRIA

Clique aquipara acessar a lista definitiva de candidatos convocados para a etapa de entrevistas da seleção intrarrede de professores substitutos para Escolas de Tempo Integral, conforme edital nº 01/2017 - SME.

Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços ofertados nas Salas do Empreendedor, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza atendimento itinerante na unidade móvel do Programa de Empreendedorismo Sustentável. Com um ano e nove meses de atividade, 3.905 atendimentos foram realizados no equipamento. A partir desta quinta-feira (19/01), o equipamento ficará estacionado na Praça do Ferreira, com atendimento das 8h às 17h.

A unidade móvel percorre os bairros de Fortaleza oferecendo serviços de formalização de microempreendedores, capacitações gerenciais, consultorias contábeis, encaminhamento ao microcrédito e inscrição para o programa Feiras de Pequenos Negócios de Fortaleza. Além disso, os técnicos da Secretaria estarão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Empreendedor Individual. Os interessados devem apresentar o faturamento do ano anterior para o preenchimento da declaração.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Mosiah Torgan, “a ação contribui para a melhoria na gestão e nos resultados dos micro e pequenos empreendimentos da Cidade”.

Os empreendedores que desejarem formalizar o seu negócio devem apresentar os seguintes documentos: Identidade, Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, título de eleitor e número do recibo da declaração do Imposto de Renda (quem já declarou). Os mesmos serviços são disponibilizados também na Sala do Empreendedor, nas Secretarias Regionais, VaptVupt de Messejana e Antônio Bezerra, na Faculdade Cearense, além da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Informações: 0800.081 41 41

A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (18/01), o resultado da 1ª etapa da seleção simplificada intrarrede para composição do banco de professores substitutos pedagogos e área específica da rede municipal de ensino para composição do corpo docente das Escolas de Tempo Integral, conforme edital nº 01/2017 - SME.

*Atualização em 19/01/2017: a lista definitiva de candidatos convocados para a etapa de entrevistas da seleção intrarrede de professores substitutos para Escolas de Tempo Integral, conforme o edital nº 01/2017 - SME, encontra-se disponível neste link.

 

O prefeito Roberto Cláudio inaugura, nesta quinta-feira (19/01), às 17h, um novo Ecopontos no Carlito Pamplona (Regional (I), ampliando as possibilidades de coleta seletiva de resíduos e proporcionando um comportamento sustentável na cidade. 

Com a iniciativa, Fortaleza agora conta com 23 Ecopontos implantados em pouco mais de um ano e a Prefeitura contabiliza um total de 4.067 toneladas de materiais recebidos nestes equipamentos. Além disso, em pouco mais de oito meses, foi gerado um benefício total de R$ 132.355,26 em desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único para 9.197 usurários cadastrados no Programa Recicla Fortaleza.

Os Ecopontos são locais adequados para a população fazer o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. A população pode ter acesso ao benefício do Programa Recicla Fortaleza, que gera desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis. Com o ineditismo dos Ecopontos, a Prefeitura de Fortaleza vem incentivando cada vez mais o descarte seletivo de resíduos sólidos e proporcionando um comportamento cada vez mais sustentável.

O novo Ecopontos é resultado de uma parceria entre a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), tendo sido construído em formato de alvenaria, com projeto executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf). 

Todos os Ecopontos funcionam de segunda-feira a sábado, de 8h às 12h e de 14h às 17h. Para atender à população, há em todos os Ecopontos um funcionário da Ecofor Ambiental, concessionária da Prefeitura de Fortaleza, responsável pela gestão de resíduos sólidos urbanos, transmitindo orientações e recebendo o material. Um outro funcionário atesta a quantidade de resíduos depositados em cada contêiner dos Ecopontos. Os Ecopontos contam com caçambas para coleta e estrutura administrativa de trabalho para as equipes de limpeza urbana, fiscalização e monitoramento.

Com a entrega do novo equipamento, Fortaleza conta hoje com 23 Ecopontos, distribuídos nos bairros Barra do Ceará, Vila Velha, Carlito Pamplona, São João do Tauape, Varjota, Cidade 2000, Praia do Futuro, Vicente Pinzon, Jóquei Clube, Pici, Bairro de Fátima, Vila Peri, Serrinha, Conjunto Esperança, Conjunto Ceará, José Walter, Aracapé, Granja Portugal, Jardim Cearense, Edson Queiroz, Cidade dos Funcionários, Jangurussu, Parque Dois Irmãos e Messejana. Além disso, a população tem mais outra opção para realizar o descarte correto de recicláveis, por meio da primeira franquia social do sistema, localizada na Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp).

Recicla Fortaleza gera créditos
É nos Ecopontos onde a população pode ter acesso ao benefício do programa Recicla Fortaleza, que dá desconto na conta de energia e crédito no Bilhete Único pela troca de resíduos recicláveis, resultado de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, a Enel Distribuição Ceará (Enel) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus). Numa etapa posterior, os créditos também poderão ser utilizados na conta de água.

Para ter acesso aos benefícios, é simples. Basta que o fortalezense procure um dos Ecopontos mais próximos, levando a conta da Enel ou o Bilhete Único, para fazer o cadastro e receber o cartão Recicla Fortaleza. Daí, é separar os resíduos recicláveis e levá-los até o Ecoponto para pesagem, lembrando de armazená-los sem sobra de alimentos ou produtos para não atrair insetos e gerar mau cheiro. No Ecoponto, o cidadão confere a tabela de valores dos resíduos recicláveis, pois o crédito será calculado de acordo o peso e os tipos de materiais, levando em consideração o mercado.

Indicadores
De 28 de novembro de 2015, quando foi entregue o primeiro Ecoponto no Bairro de Fátima (Regional IV), até 16 de janeiro de 2017, foram recebidas 4.067 toneladas de materiais. Nessa conta, as pequenas proporções de entulho de obras domiciliares somaram 3.242 toneladas, enquanto que os materiais recicláveis, ou seja, plástico, vidro, metal, papel e papelão foram responsáveis por 825 toneladas. Isso quer dizer que a média de material recebido nos Ecopontos, mensurada em pouco mais de um ano em 22 Ecopontos, é de cerca de 312 toneladas por mês.

Já o Programa Recicla Fortaleza, lançado em 30 de abril de 2016, também apresenta números bastante significativos, pois, em pouco mais de oito meses de funcionamento, já gerou um benefício de R$ 132.355,26 na conta de energia e no Bilhete Único pela troca de recicláveis para 9.197 usurários cadastrados no sistema.

Materiais que geram crédito no Recicla Fortaleza
Os materiais que vão gerar crédito na conta de energia são vidro, metal, papel, plástico e outros, como na divisão abaixo:

Vidro
- Embalagens de vidro, café solúvel e maionese, e garrafas de cerveja, refrigerantes e aguardente.

Metal (Exceto Cobre)
- Ferros em geral, parafusos, latas de cerveja e refrigerantes, aço inox, antimônio, baterias de carro e moto, chumbo e bronze.

Papel
- Papelão, jornais, livros, cadernos, papel branco e papel misto.

Plástico
- Garrafas de refrigerantes (PET), filme, PVC, mangueira, sacolas, embalagens de água sanitária, margarina e detergente.

Outros
- Óleo de cozinha e embalagens Tetrapak (leite, sucos e achocolatados).

Serviço
Inauguração dos Ecopontos do Carlito Pamplona 
Data: 19 de janeiro (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Avenida Francisco Sá, com Rua Dom Hélio Campos

 

A Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), está realizando um trabalho preventivo voltado para trânsito na área da Regional III. As ações consistem em abordagens para verificação de documentos de veículos e condutores, com o objetivo de promover um trânsito mais seguro.

A ação conta com a participação de duas equipes da Inspetoria de Segurança Viária (ISV), uma viatura da PRE, além de uma equipe da Inspetoria de Operações Especiais (IOPE). De acordo com o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Rômulo Reis, desde o não passado, a GMF tem um plano operacional de segurança que visa garantir a segurança da sede, bem como do nosso entorno. “O plano é sempre aperfeiçoado e, agora com o apoio da PRE, estamos realizando fiscalizações e pequenas blitze, justamente para garantir a sensação de um trânsito mais seguro, uma vez que tiramos de circulação condutores e veículos irregulares das ruas de Fortaleza”, explicou o diretor-geral.

Desde novembro de 2015, a Guarda Municipal, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), tem participação efetiva nas ações de trânsito em Fortaleza. Atualmente, já são 620 agentes habilitados para garantir um trânsito mais seguro, através de blitze integradas e ações de ordenamento do tráfego na capital cearense.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará a ação Reciclando Atitudes na Praia, nesta quinta-feira (19/01), a partir das 15h30min, no Aterro da Praia de Iracema.

A programação de atividades conta com limpeza de praia em parceria com a Rede de Catadores do Ceará; educação ambiental com os banhistas e frequentadores sobre o descarte correto dos resíduos e economia de água; conscientização com os tutores de animais que frequentam a praia; e troca de resíduos recicláveis por mudas nativas e frutíferas.

O Programa Reciclando Atitudes tem como objetivo promover processos permanentes de reciclagem com a inclusão dos catadores, incentivando a coleta adequada de resíduos, além de sensibilizar a população para os benefícios de cuidar do ambiente marinho e das praias.

Os parceiros são o Projeto Limpando o Mundo, Ecofor Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Solutech, Rede de Mulheres Empreendedoras Sustentáveis (Remes) e Eco Museu Natural do Mangue da Sabiaguaba (EcoMuNaM).

Serviço
Reciclando Atitudes nas Praias
Data: 19/01 (quinta-feira)
Horário: 15h30min
Local: Aterro da Praia de Iracema - Avenida Historiador Raimundo Girão (em frente ao Ideal Clube)

 

O resultado preliminar do Edital de Apoio aos Blocos de Rua do Ciclo Carnavalesco 2017 (pré-carnaval e carnaval) foi divulgado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor).
Candidatos inabilitados podem entrar com recurso até sexta-feira (20/01), junto ao Protocolo da Secultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).

Os selecionados deverão comparecer à Secultfor para assinatura do Termo de Concessão no dia 23 de janeiro. Os vencedores do Edital deverão ainda solicitar todas as autorizações necessárias para os desfiles junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que são: a Regional responsável pelo espaço onde ocorrerá a saída do bloco; a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma); e a Guarda Municipal.

Com o tema 100 anos do Samba, os blocos poderão dividir as apresentações durante o Ciclo Carnavalesco, no período do Pré-Carnaval (27 de janeiro a 19 de fevereiro) e do Carnaval (25 e 28 de fevereiro), sendo facultativo o fracionamento das apresentações.

Avaliação
Na manhã do último sábado (14/01), foi realizada a abertura pública do envelopes jurídico fiscal, que continham a documentação solicitada aos candidatos, para participar do Edital de Apoio aos Blocos de Rua. A ação realizada no Teatro Antonieta Noronha contou com a análise da documentação exigida aos participantes. Ao todo, 139 grupos se inscreveram. Paralelamente ocorreu uma habilitação técnica dos documentos enviados pelos candidatos.


Confira o resumo do Resultado Preliminar do Edital de Apoio aos Blocos de Rua, clicando aqui.

Confira a ata completa do Edital de Apoio aos Blocos de Rua, clicando aqui.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza, de 18 a 20 de janeiro, uma diversificada programação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. As ações acontecerão nas seis Regionais e no centro da capital.

Compondo as atividades realizadas pelos mobilizadores do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (Nesms) da SMS estão: exposição educativa com maquete e ciclo biológico do Aedes, abordagem e afixação de cartazes em pontos estratégicos dos bairros visitados, distribuição orientada de material informativo sobre dengue, zika vírus e chikungunya, panfletagem educativa, visitas às comunidades para esclarecer sobre os cuidados importantes na prevenção de criadouros do mosquito, informações sobre o tratamento a ser realizado nas bocas de lobo, operação quintal limpo, apresentação do mosaico educativo, visitas domiciliares, apresentação do teatro de rua, distribuição de hipoclorito e sacos de lixo, implantação de brigadas, entre outras atividades.

Durante os três dias de ação serão contemplados os bairros Monte Castelo, Vila Velha, Meireles, Aldeota, Praia do Futuro, Rodolfo Teófilo, Pan-Americano, São Gerardo, Presidente Kennedy, Amadeu Furtado, Montese, Serrrinha e Vila Pery.

Ao longo de todo o ano, a Prefeitura desenvolve estratégias para combater de forma efetiva os focos e criadouros do Aedes em Fortaleza. As atividades são estruturadas e promovidas em diferentes locais da cidade, priorizando sempre os bairros mais vulneráveis à proliferação do mosquito.