Como parte da programação do Ciclo Carnavalesco 2017, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, iniciou nesta terça-feira (10/01), o cadastramento dos vendedores informais, que desejam comercializar no pré-carnaval, no bairro Praia de Iracema. O cadastro prossegue até a próxima terça-feira (17/01), das 9h às 16h, exceto no final de semana, na sede da Secretaria Regional II.

Para a inscrição, são necessárias cópias da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3x4.

A Prefeitura está disponibilizando 110 vagas, sendo 50 destinadas a vendedores itinerantes e 60 para barracas fixas. Caso o número de inscrições ultrapasse o número de vagas pré-estabelecidas, o critério de seleção será por meio de sorteio, aberto ao público, na terça-feira (17/01), às 15h, também na Secretaria Regional II.

Os comerciantes não poderão vender bebidas em garrafas de vidro, para garantir a segurança da festa. Somente o contemplado com a vaga poderá adquirir a barraca no local, pois o cadastramento é intransferível. Vale ressaltar que não será permitida a comercialização de produtos por vendedores não cadastrados e devidamente identificados.

Serviço:
Cadastramento de Ambulantes
Data: 10 a 17 de janeiro (de segunda a sexta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1, Edson Queiroz)

Fortaleza registrou cerca de 100 mil desembarques internacionais, via Aeroporto Internacional Pinto Martins, entre os meses de janeiro a novembro de 2016. Os dados apresentados pela Infraero confirmam os números apurados pelo Ministério do Turismo (MTur), que revelam que o ano passado foi recorde na entrada de visitantes internacionais no Brasil.

De acordo com o MTur, o país recebeu 6,6 milhões de turistas internacionais, um incremento de US$ 6,2 bilhões na economia brasileira, o equivalente a mais de R$ 21 bilhões. O montante é 6,2% maior que os US$ 5,84 bilhões gastos em 2015.

Em todo o Estado do Ceará, a estimativa do impacto financeiro deixado pelos turistas estrangeiros, no período de janeiro a novembro, foi de R$ 302 milhões, levando-se em conta o gasto per capita do turista internacional de R$ 3.023,58.

Para o secretário municipal de Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, que acaba de assumir a gestão, um dos objetivos à frente do órgão é dar continuidade à promoção internacional. “A Prefeitura, junto ao Governo do Estado, já vem realizando ações de workshops e road shows por vários países, principalmente por lugares que operam com voos diretos para a capital. Já está em nosso cronograma participar de feiras e eventos lá fora, prospectando mais estrangeiros. A taxa cambial também nos favorece. Com mais turistas, mais renda e emprego em Fortaleza”, esclarece Alexandre Pereira.

Atualmente, a capital opera voos para Caiena (Guiana Francesa), Bogotá (Colômbia), Buenos Aires (Argentina), Miami (Estados Unidos), Praia (Cabo Verde), Lisboa (Portugal), Milão (Itália) e Frankfurt (Alemanha).

Maiores emissores

A vizinha Argentina continua no topo da lista de países que mais enviam turistas para o Brasil, seguida dos Estados Unidos. Mais de 2,1 milhões de argentinos e 600 mil norte-americanos entraram no país de janeiro a dezembro. A lista dos principais países emissores é completada por Chile, Paraguai, Uruguai, França, Alemanha, Itália, Inglaterra, Portugal e Espanha.

A metade dos visitantes internacionais que desembarcam no Brasil tem o lazer como o principal motivo da viagem, ficam em hotéis, flats ou pousadas e viajam em família ou de casal. Quatro em cada dez turistas estrangeiros têm a internet como principal fonte de informação. Os amigos e parentes são os principais influenciadores para cerca de 30% dos entrevistados. Os números são baseados nos dados do Banco Central, Polícia Federal e Demanda Turística Internacional, do Ministério do Turismo.

Unidades móveis do Procon Fortaleza estarão em pontos turísticos da Capital a partir desta terça-feira (10/1). A ação Férias Legal, que segue até o final do mês de janeiro, percorrerá locais com circulação de turistas, como Mercado Central e dos Peixes, Aeroporto e Feirinha de artesanato da avenida Beira Mar. O atendimento ocorrerá ainda em um shopping, no bairro Papicu. Consumidores poderão abrir reclamação e tirar dúvidas sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na programação da ação Férias Legal, o Procon elaborou a Cartilha Direitos do Consumidor Turista, que foi produzida em dois idiomas (português e inglês). O conteúdo traz definições básicas sobre o CDC, além de orientar o consumidor sobre direitos em transportes aéreo e terrestre, pacotes turísticos, hospedagem e ainda uma relação de telefones úteis. Outras orientações sobre casas de câmbio, bancos e formas de pagamento também constam na Cartilha.

Clique aqui para acessar a programação.

Clique aqui para acessar a cartilha.

Na seção que trata de alimentação, o Procon esclarece as dúvidas sobre couvert de mesa e artístico, gorjeta e taxas de serviços. A cartilha também está disponível na versão web, no site da Prefeitura de Fortaleza.

A diretora do Procon Fortaleza Cláudia Santos, explica que na ação Férias Legal, qualquer consumidor independentemente da cidade de origem poderá abrir a reclamação e acompanhar o andamento do processo ao retornar à cidade residente. "O consumidor turista poderá participar de audiência, mesmo que já tenha retornado à cidade onde mora, por meio da ferramenta audiência virtual".

Documentos
O Procon lembra que, para registrar uma reclamação na unidade móvel, é preciso estar em mãos com cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal do consumidor.

Mais informações pela Central 151, no horário comercial.

A Caravana #Tamojunto a favor da vida, iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) da Prefeitura de Fortaleza, estará nos dias 14 e 21 de janeiro no Circo de Todas as Artes, estimulando a integração comunitária para fortalecer os fatores de proteção e minimizar os fatores de risco existentes nas comunidades. A programação acontecerá na comunidade do Poço da Draga, no Dragão do Mar, e na Praça Santa Cecília, no bairro Bom Jardim, respectivamente, das 9h às 12h.

“O objetivo é trabalhar as habilidades de vida e estimular crianças e adolescentes por meio de atividades lúdicas, levando a arte como forma de prevenção ao uso indevido das drogas. Como metodologia, a CPDrogas irá trabalhar a atividade 'Que herói sou eu?', no qual os participantes terão que identificar os desenhos expostos e dizer o que fariam de melhor para ser um bom herói”, revela Gleidson Mota, coordenador da ação e assessor técnico da CPDrogas.

Circo de Todas as Artes
O Circo de Todas as Artes é uma realização da Associação dos Proprietários Artistas, Escolas de Circo do Ceará (Apaece) e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza. De 2013-2016, a CPDrogas participou de 16º edições, divulgando a política municipal sobre drogas, distribuindo informativos e promovendo atividades lúdicas de prevenção ao uso de drogas. No total, 853 pessoas foram contempladas com as ações da Caravana #Tamojunto, a favor da vida.

Serviço
Caravana #Tamojunto a favor da vida
14 de janeiro - Local: Comunidade do Poço da Draga, Dragão do Mar
21 de janeiro – Local: Praça Santa Cecília, no bairro Bom Jardim
Horário: 9h às 12h

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), divulgou, nesta terça-feira (10/01), o resultado final do concurso público do Instituto Dr. José Frota (IJF) para dez cargos de nível médio e superior. O certame contratará 183 novos servidores em 11 diferentes cargos. Apenas o resultado final para as vagas de técnico em radiologia será divulgado no dia 3 de fevereiro por conta da reaplicação da prova objetiva para a área.

As listas dos candidatos aprovados estão disponíveis na página do concurso no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza (concurso.fortaleza.ce.gov.br). O certame registrou um total de 16.541 inscrições e foi realizado em duas etapas: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma análise de títulos e experiência profissional, para os candidatos de nível superior, e de análise de experiência profissional, para os candidatos de nível médio.

Os cargos de nível superior foram para assistente social (9 vagas), cirurgião dentista (2 vagas), enfermeiro (16 vagas), farmacêutico hospitalar (3 vagas), farmacêutico bioquímico (1 vaga), fisioterapeuta (12 vagas), nutricionista (2 vagas) e terapeuta ocupacional (2 vagas). Para nível médio, as áreas ofertadas foram para técnico de enfermagem (115 vagas), técnico de laboratório em análises clínicas (2 vagas) e técnico em radiologia (19 vagas).

Os candidatos aprovados serão convocados por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM), a critério da Administração Pública, obedecendo-se à ordem crescente de classificação final, para a apresentação da documentação necessária para a posse. O concurso público tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.

Técnico em Radiologia

A reaplicação da prova objetiva para técnico em radiologia foi realizada no dia 18 de dezembro de 2016. Já a segunda etapa, que consiste na entrega da documentação comprobatória para análise de experiência profissional, está marcada para os dias 18 e 19 de janeiro. A lista com o resultado final dos candidatos aprovados para o cargo de técnico em radiologia está previsto para o dia 3 de fevereiro.

Mais informações
Diretoria de Concursos e Seleções do Imparh
Endereço: Avenida João Pessoa, 5609 – Damas
Telefone: (85) 3433.2987

Link

Resultado Final do Concurso para Cargos de Ensino Superior e de Ensino Médio (exceto técnico em radiologia), clique aqui.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta segunda-feira (09/01), a quarta convocação de candidatos aprovados na seleção pública para a contratação de assistente da Educação Infantil substituto para a rede municipal de ensino de Fortaleza, regulamentada pelo edital nº 54/2016.

Os candidatos classificados (Anexo I do Termo de Ciência) devem atentar para a documentação exigida e o cronograma de entrega de documentação e lotação, descritos no documento disponível abaixo.

Clique aqui para acessar o o termo de ciência da quarta convocação de candidatos aprovados na seleção pública para a contratação de assistente da Educação Infantil substituto para a rede municipal de ensino de Fortaleza, regulamentada pelo edital nº 54/2016.

Clique aqui para acessar a Ficha Cadastral.

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta segunda-feira (09/01), a lista de candidatos aprovados na seleção pública para professor substituto regulamentada pelo edital nº 14/2016.

Os candidatos classificados (Anexo I do Termo de Ciência) devem atentar para a documentação exigida e o cronograma de entrega de documentação e lotação, descritos no documento disponível abaixo.

Clique aqui para acessar o o termo de ciência da primeira convocação de candidatos aprovados na seleção pública para professor substituto regulamentada pelo edital nº 14/2016.

Clique aqui para acessar a Ficha Cadastral.

A Prefeitura de Fortaleza recebeu menção honrosa do Programa nas Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat) na Convocatoria Pública de Prácticas Innovadoras de la Nueva Agenda Urbana, que reconhece as ações, projetos e práticas de governos locais que levam ao Desenvolvimento Sustentável das Cidades. A indicação do Município de Fortaleza pela ONU deve-se ao projeto do Parque Rachel de Queiroz. No total, foram inscritos 146 projetos de 16 países.

A premiação levou em consideração, especialmente, a inovação e a criação de ambientes mais inclusivos em áreas vulneráveis, tendo sido o projeto considerado uma iniciativa clara para que se conquiste uma Cidade para todos.

Além de Fortaleza, que com o Parque Rachel de Queiroz regulamentou o segundo maior parque urbano da Cidade, beneficiando 137 hectares de área verde na Região Oeste da Capital, também receberam menção honrosa projetos da Colômbia, Bolivia e Argentina. O Plano Diretor Estratégico de São Paulo também foi premiado por ter como objetivo tornar a Cidade mais humana, moderna e equilibrada.

Os países que mais inscreveram propostas na América Latina e Caribe, territórios para o qual a chamada pública era voltada, foram Brasil, México e Colômbia. Também foram premiadas iniciativas de San Juan (Porto Rico), Cuenca (Equador), Curridabat (Costa Rica) e São Paulo (Brasil). O concurso foi apoiado por Mercociudades, Flacma, Governo da Espanha e Fórum Iberoamericano de Melhores Práticas.

Parque Rachel de Queiroz

O Parque Rachel de Queiroz, que tem uma área de influência em 22 bairros de Fortaleza e possui uma área aproximada de 137 hectares, com 19 trechos, e está sendo uma das principais preocupações da Prefeitura de Fortaleza. Atualmente, encontra-se em elaboração/revisão os Projetos Executivos de Urbanização, Paisagismo e Complementares do Parque e seus Estudos Técnicos e Ambientais com a empresa Architectus S/A, vencedora da licitação.

A partir do contrato e dos documentos que serão elaborados pela empresa durante a vigência da pactuação, a gestão intervirá na realidade da Zona Oeste de Fortaleza, com a expansão dos logradouros públicos, melhorias nos espaços urbanos, preservando a paisagem e protegendo bacias hidrográficas fragilizadas pela ocupação indevida.

Até o momento, a Prefeitura já entregou três trechos do Parque completamente revitalizado. Em parceria com a C.Rolim Engenharia, por meio do Programa Adoção de Praças e Áreas Verdes, em 2015, foi entregue o trecho quatro do Parque, totalmente requalificado. O lugar ganhou quadra de futebol de areia, playground, academia ao ar livre, bancos, pista para cooper e caminhadas, área para andar de bicicletas, arborização e paisagismo. Ainda em 2015, a Prefeitura também entregou a Lagoa do Alagadiço, o trecho três do Parque. Em 2016, mais um trecho do Parque foi inaugurado, englobando todo o Polo da Sargento Hermínio.

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a partir desta segunda-feira (09/01) a consulta ao valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2017. No site da Secretaria Municipal das Finanças (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br), o contribuinte pode consultar e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao IPTU deste ano. A impressão poderá ser feita nas opções “parcela” ou “carnê”. Os boletos pelos Correios serão enviados no fim deste mês para contribuintes. Não haverá envio para isentos.

Lançado no último dia 1º de janeiro, com a aplicação do IPCA-e de 6,58%, o IPTU 2017 tributa um total de 585 mil imóveis da cidade. Este ano, a Prefeitura de Fortaleza mantém as opções de desconto para cota única: 10%, 7,5% e 5%, com três oportunidades de vencimento, respectivamente em fevereiro, março e abril. Em 2017, um total de 145 mil imóveis estarão isentos do pagamento do imposto, boa parte deles pelo valor venal (até R$ 65.320,93).

A Secretaria das Finanças disponibiliza em seu site os principais serviços, informações e formulários relativos ao IPTU 2017. Caso o cidadão deseje um atendimento presencial, além da sede da Sefin no Centro, ele conta com nove postos de atendimento: nas seis Secretarias Regionais, das 9h às 15h, no shopping Del Paseo, das 10h às 17h30, e nos Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra, das 8h às 17h. A descentralização do serviço busca proporcionar mais comodidade e acessibilidade aos cidadãos.

Este ano, os boletos serão enviados às residências por três remessas: em janeiro, fevereiro e março com as três opções de cota única. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento em mais de três parcelas deverão imprimir os boletos no site da Sefin: www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Nos últimos anos, a Sefin trabalhou de forma sistemática desenvolvendo uma atualização no cadastro de imóveis. Foram feitas visitas técnicas, georrefenciamento, aerofotogrametria, pesquisas de mercado, além de correção de usos específicos e de classificação arquitetônica de milhares de imóveis. Esta é uma atividade vinculada e permanente da Sefin. Como resultado do trabalho, cerca de 14 mil imóveis foram atualizados em 2016.

Confira mais detalhes do IPTU 2017

Formas de Pagamento

- Em 2017 os contribuintes terão três opções de desconto para o pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

· 10% de desconto até 7 de fevereiro

· 7,5% de desconto até 8 de março

· 5% até 7 de abril

- Os descontos são concedidos apenas aos contribuintes que estão adimplentes com o município nos anos anteriores.

- O parcelamento poderá ser feito em 11 vezes, devendo cada parcela ter o valor mínimo de R$ 53,29, com vencimento no quinto dia útil de cada mês.

Boletos

- A consulta do valor do IPTU 2017 e a impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) poderão ser feitas a partir do dia 09 de janeiro pelo site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br

- A impressão dos boletos pode ser feita no site da SEFIN, nas opções “parcela” ou “carnê”.

- Na página virtual da Sefin os cidadãos poderão consultar e imprimir os boletos de pagamento parcelado de todos os meses “a vencer” ou a parcela individual clicando em IPTU 2017 acima da foto principal ou no banner rotativo BOLETOS IPTU 2017. Após inserir a inscrição do imóvel o internauta pode escolher a opção "Imprimir carnê". Será gerado um PDF com todos os boletos a vencer com suas respectivas datas futuras.

- Os boletos serão enviados pelos correios da seguinte forma:

1º boleto – Cota única com desconto de 10% / 1ª parcela
2º boleto - Cota única com desconto de 7,5% / 2ª parcela
3º boleto - Cota única com desconto de 5% / 3ª parcela

Nos casos de parcelamento em mais de três parcelas, os boletos deverão ser impressos diretamente pelo site da Sefin (www.sefin.fortaleza.ce.gov.br).

A Prefeitura de Fortaleza inicia nessa segunda-feira (09/01) o período de matrículas de alunos novatos das escolas municipais de Fortaleza. A fim de trazer mais agilidade ao processo e conforto para os pais, evitando filas de espera, o calendário foi organizado de maneira a contemplar diferentes faixas etárias em diferente dias da semana (ver calendário abaixo).

Àqueles que têm filhos em faixas etárias que correspondem a diferentes datas, é permitida a efetivação da matrícula de todos no mesmo dia e lugar, desde que a escola ofereça a modalidade de ensino que será cursada por cada aluno. Os alunos que não conseguirem se matricular nas datas estabelecidas poderão procurar as escolas da rede em qualquer período para realizar a sua matrícula.

A Prefeitura destaca ainda que as matriculas da Educação Inclusiva e de Jovens e Adultos continuam abertas. Basta que os responsáveis ou o próprio cidadão – quando maior de idade – procure a unidade de ensino mais próxima de sua casa com a documentação necessária.

Documentação

Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3x4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação, CPF ou RG do responsável quando o aluno for menor de idade.

Para os alunos das escolas de Tempo Integral acrescentam-se os seguintes documentos: Termo de Adesão, confirmando a opção pelo tempo integral, questionário socioeconômico e ficha de saúde do estudante, devidamente preenchidos e assinados pelo responsável.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não será impedimento para efetivação da matrícula. O responsável pode efetua-la e depois entregar os documentos. Caso o aluno não possua algum dos itens solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados pela escola para regulamentação da documentação.

Serviço:

Matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza

Data: de 9 a 13 de Janeiro de 2017

Local: em todas as escolas da rede municipal de ensino

Horário: das 7h às 11h e das 13h às 17h

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS:

09/01/17 - matrículas de alunos novatos de 01 a 06 anos;

10/01/17 - matrículas de alunos novatos de 07 a 09 anos;

11/01/17 - matrículas de alunos novatos de 10 a 12 anos;

12/01/17 - matrículas de alunos novatos de 13 a 14 anos;

13/01/17 - matrículas de alunos novatos a partir de 15 anos.

Clique aqui para acessar o mapa com a localização de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Clique aqui para acessar a lista de escolas polos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).