Tomou posse nesta sexta-feira (28/07), o novo Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede do Procon Fortaleza, no Centro da cidade, foi conduzida pela presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública, estaduais, e ainda a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Os membros empossados cumprirão mandato no biênio 2023-2025.
Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, bem como do novo Conselho, explica as atribuições do CMDC. "Uma de nossas tarefas é a de deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor, contribuindo para o fortalecimento da cidadania, defendendo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, e toda legislação consumerista", disse.
A presidente também considera a importância de reunir a sociedade com opiniões diferentes de diversos segmentos da cidade. "Decidir conjuntamente com a participação da sociedade acaba aproximando o poder público dos anseios da população, contribuindo para ações mais próximas das realidades de cada consumidor", pontuou.
Confira as instituições que integram o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza)
Câmara Municipal de Fortaleza
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
Secretaria Municipal de Educação (SME)
Secretaria Municipal das Finanças (Sefin)
Secretaria Municipal de Saúde - (SMS)
Ministério Público Estadual (MP-CE)
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 1
Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 2
Organismos representativo do Comércio, da Indústria e de Prestação de Serviços
1. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe)
2. Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL)
Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE)
Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza
Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon)
Participaram como ouvintes:
Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
