A Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) se reuniu, nesta terça-feira (08/10), com representantes da Secretaria das Cidades do Estado para debater encaminhamentos do processo de regularização de imóveis do Conjunto Palmeiras. A Prefeitura de Fortaleza já entregou mil matrículas e outras 4 mil devem ser entregues, em parceria com o Governo do Estado.

“Os quatro mil cadastros estão sendo analisados e caminhando bem na esfera cartorária. Aqueles que precisam de correção estão sendo corrigidos pelo Estado, conforme as solicitações do cartório”, afirma a assistente social responsável pelo processo, Keyve Castro. Desse total, cerca de 400 papeis estão prontos e, provavelmente, serão entregues durante evento no final deste mês.

Outra cobrança feita na reunião foi a formalização do pacto de cooperação técnica entre Estado e Município para continuidade dos trabalhos no Conjunto Palmeiras. “O Palmeiras tem uma particularidade, pois os lotes foram urbanizados, porém as casas foram construídas pelos moradores, diferente de outros conjuntos que temos na Cidade, nos quais o poder público concedeu a moradia também”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes.

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A Regularização Fundiária é um dos eixos desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, dentro da política de Habitação. Esse trabalho já garantiu, em parceria com Governo do Estado, a titularidade de 12.980 imóveis, em áreas reconhecidamente vulneráveis. Um exemplo desse trabalho ocorre dentro do Projeto Vila do Mar, onde 2.456 títulos de propriedades foram entregues aos moradores daquela região. A Expectativa é outras 12 mil famílias sejam beneficiadas com o papel da casa em toda a Cidade.