A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizou, nessa quinta-feira (26/03), uma capacitação técnica sobre licenciamento urbano na Universidade Federal do Ceará (UFC). A iniciativa teve como objetivo alinhar os fluxos de regularização com base no Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), fortalecendo o diálogo institucional entre a Prefeitura e a Universidade.
A atividade foi direcionada à Superintendência de Infraestrutura da UFC e teve como foco os processos de licenciamento para construções no Campus do Pici. Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos necessários para regularização de obras em andamento e concluídas, além do checklist documental exigido no sistema de Licenciamento Digital da Seuma.
Orientações práticas para agilizar processos
Durante a capacitação, foram detalhados critérios de acessibilidade, parâmetros de ocupação do lote, bem como orientações práticas para a correta formalização dos pedidos. Também foram destacados pontos essenciais como a documentação obrigatória, o preenchimento adequado dos processos e os principais aspectos observados nas análises técnicas.
As orientações visam reduzir inconsistências nos processos, evitar retrabalho e dar maior agilidade às análises realizadas pelos setores da Secretaria.
A iniciativa contribui para ampliar o conhecimento técnico da equipe da Universidade sobre normas, critérios e procedimentos do licenciamento urbano, promovendo mais eficiência, segurança e conformidade nos processos. A ação também reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com a transparência e com o fortalecimento da parceria com instituições estratégicas, incentivando uma gestão urbana mais integrada, sustentável e colaborativa.
Todo o processo para solicitação de licenciamentos, alvarás e outros documentos necessários à regularização de empreendimentos é realizado de forma virtual, por meio do site da Seuma. Em caso de dúvidas, os interessados podem buscar atendimento virtual ou presencial.
