Com objetivo de impulsionar a vacinação na Capital e alcançar os beneficiários do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), vem realizando ações itinerantes em pontos estratégicos da Cidade. As ações visam garantir a continuidade do recebimento do auxílio dos beneficiários do Programa Bolsa Família, através da atualização da caderneta vacinal, que faz parte do cumprimento dos requisitos das condicionalidades de saúde, sendo necessário para evitar a suspensão do benefício.

Vacinação

Para tomar a vacina, é necessário fazer parte do público beneficiário do Programa, ou seja, gestantes e crianças menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias). As vacinas ofertadas fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação.

A coordenadora de Imunização de Fortaleza, Vanessa Soldatelli, ressalta que a vacinação continua sendo prioridade do Município e que é necessário o comprometimento da população em se imunizar. “Seja em qualquer faixa etária ou público-alvo, é de suma importância concluir o esquema vacinal. Nessa estratégia, o foco é contemplar as famílias do Programa”, pontua.

Condicionalidades de saúde

Fortaleza possui, atualmente, cerca de 378 mil pessoas aptas para o acompanhamento das condicionalidades da saúde, que faz parte das diretrizes do programa e está relacionado à realização do pré-natal em gestantes, estado nutricional (peso e altura) de mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), atualização do cartão vacinal e verificação do estado nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos.

A estratégia permite ao poder público identificar algumas das principais situações de vulnerabilidade vivenciadas pelas famílias e, assim, construir diagnósticos sociais e potencializar as ações de enfrentamento.

Conforme o último levantamento, realizado mensalmente, 45,70% dos beneficiários ainda não cumpriram com as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A meta é alcançar 80% e o prazo para atualização segue até o dia 03 de julho. O cumprimento dos requisitos das condicionalidades de saúde é realizado semestralmente, e é necessário para evitar a suspensão do benefício.

Confira a programação dos próximos dias

O Ministério da Saúde determinou a retomada do acompanhamento obrigatório das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família, conforme divulgado por meio de nota técnica. Esse acompanhamento estava suspenso há um ano e meio a nível nacional, após o início da pandemia da Covid-19.

Devem comparecer aos postos de saúde as famílias com crianças menores de sete anos (seis anos, 11 meses e 29 dias), mulheres em idade fértil (14 a 44 anos), gestantes e lactantes.

Os beneficiários devem levar o cartão de acompanhamento do Bolsa Família, cartão do Número de Identificação Social (NIS), caderneta de vacinação das crianças e o cartão das gestantes.

Os 116 postos de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e possuem equipes disponíveis para o acompanhamento.

Para ter direito ao benefício, é necessário que a caderneta de vacinação das crianças dependentes dos beneficiários esteja atualizada, assim como o cartão de pré-natal das gestantes. O não cumprimento das condicionalidades pode levar à suspensão e até bloqueio do benefício.

Confira a lista com endereço dos 116 postos de saúde

Em 2020, o acompanhamento obrigatório foi suspenso em nível nacional. A medida foi adotada para evitar aglomeração nas unidades, resguardando a saúde dos usuários e dos profissionais. A retomada do acompanhamento no segundo semestre de 2021 foi realizada, de acordo com o Ministério, considerando o impacto que o acompanhamento provoca na saúde das famílias.

Fortaleza alcançou o melhor resultado entre as capitais brasileiras no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD – Bolsa Família), segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esse indicador mede a qualidade e o desempenho das ações realizadas pelos municípios em cadastramento e acompanhamento das condições de educação e saúde das famílias. A Prefeitura de Fortaleza recebeu nota 0,83 em uma variável entre zero e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação e qualidade da gestão.

No município de Fortaleza, diversas ações da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) vêm contribuindo para o crescimento do IGD Bolsa, entre elas: o aumento no número de codificadores; ampliação e implantação da internet nos CRAS; aumento no número de famílias beneficiárias do Bolsa Família acompanhadas pela saúde; a localização de alunos beneficiários sem matrícula escolar para inserção na escola; a busca ativa das famílias com cadastros desatualizados.

O objetivo do MDS, por meio do IGD, é mensurar o valor do recurso financeiro repassado aos municípios mensalmente. Conforme a última avaliação divulgada pelo Ministério, referente a maio de 2018, pela primeira vez na história, Fortaleza ultrapassou repasse de R$ 700 mil para execução do Bolsa Família, já chegando a quase R$ 770 mil.

Para o titular da SDHDS, Elpidio Nogueira, o avanço comprovado por esse levantamento fortalece as iniciativas já consolidadas na gestão municipal. “Isso não significa que alcançamos a nossa meta. Vamos buscar a avaliação máxima, pois o objetivo é ficarmos em primeiro lugar entre todas as cidades brasileiras”, afirmou o secretário.

Evolução do IGD - Bolsa Família em Fortaleza: 

No próximo dia 28 de março, chega ao fim o prazo para a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 395 mil famílias, em todo o país, ainda precisam regularizar sua situação com o gestor municipal do programa de transferência.

Em Fortaleza, 9.677 beneficiários devem buscar uma das 32 unidades de atendimento espalhadas pela cidade para colocar a situação do seu cadastro em dia. Após o prazo final estabelecido pelo MDS, as famílias que estão há dois anos ou mais sem atualizar seus dados terão seu benefício cancelado.

Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço, quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos. A atualização cadastral garante a continuidade do Bolsa Família e possibilita o acesso a outros programas sociais do Governo Federal, como o Brasil Carinhoso.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa portando os documentos necessários – do responsável pela família (RG, CPF ou título de eleitor; Carteira de Trabalho e comprovante de residência) e de todos os demais componentes familiares (RG ou qualquer documento de identificação com foto – dos maiores de 18 anos; Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento – das crianças e adolescentes com menos de 18 anos).

Mais informações pelos telefones: 3105.3448 ou 3105.3449.