A comissão preparatória da V Conferência Municipal das Cidades de Fortaleza reuniu-se nessa terça-feira (9), na sede da ONG Cearah Periferia, para debater a programação, as datas das pré-conferências dos segmentos e os eixos temáticos do evento. Durante o encontro, foi feita a exposição do documento geral publicado pelo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) que direciona os eixos temáticos norteadores do processo.

Segundo o coordenador da Comissão Preparatória, André Almeida, a orientação é que sejam debatidas a participação e o controle social no Sistema e Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; os instrumentos de políticas de integração intersetorial e territorial; e o incentivo à implantação da promoção da função social da propriedade. "Os eixos serão discutidos na Conferência em grupos de trabalho, que elencarão propostas prioritárias a partir dos temas, para serem apresentadas na plenária final de Fortaleza e levadas à Conferência Estadual das Cidades", explicou o coordenador.

Para os painéis gerais, foram confirmadas as presenças do Presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e da Secretária de Urbanismo e Meio-Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, que discorrerão sobre o planejamento urbano de Fortaleza e apresentarão as atribuições do IPLANFOR. Também participam do momento o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, e o senador Inácio Arruda, que tratarão das determinações do Estatuto da Cidade e sobre o processo de Reforma Urbana.

Pré-conferências
Foram indicadas as primeiras datas para as pré-conferências, que definem, setorialmente, os delegados da Conferência Municipal. A primeira atividade marcada é a dirigida ao poder público e ocorrerá no dia 24 de abril (quarta-feira), sendo realizada no auditório da Secretaria Regional III. Já o encontro dos movimentos sociais está previsto para o dia 27 de abril (sábado), com proposta de realização no Ginásio Aécio de Borba. Para completar o calendário, ficaram pendentes as datas dos encontros das instituições acadêmicas e profissionais; sindicais; Organizações Não Governamentais (ONGs); e empresários.

O corpo de delegados se divide da seguinte forma: são 127 membros do poder público; 80 pessoas movimentos populares; 30 representantes de entidades sindicais; 30 delegados do setor empresarial; 21 indicados por entidades profissionais e acadêmicas; e 12 membros de ONGs. Durante a Conferência Municipal serão eleitos os delegados, no total de 50, que representarão a cidade na etapa estadual. A eleição destes deverá obedecer às proporcionalidades constantes no regimento.

A Comissão definiu também a participação no Seminário de Sensibilização sobre a Conferência das Cidades, promovido pela Comissão Nacional organizadora, na próxima sexta-feira (12), no Cambeba. O próximo encontro da equipe organizadora local ficou agendado para o dia 16 de abril (terça-feira), desta vez na sede do Iplanfor (Av. Luciano Carneiro, 2235 – Vila União).

Saiba mais
Marcada para os dias 23 e 24 de maio de 2013, com o tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a Conferência será realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Iplanfor e da Coordenadoria Especial de Participação Popular, sendo organizada em parceria com o legislativo municipal, entidades da sociedade civil, instituições acadêmicas e empresários.