A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) realiza, na sexta-feira e sábado (16 e 17/09), a VII Conferência Municipal de Cultura, que ocorrerá no Teatro Municipal São José. As inscrições foram realizadas virtualmente através de formulário até 13 de setembro.

Eixos, focos e metas foram discutidos nos dias 19 e 20 de agosto, durante a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, na qual artistas, produtores culturais, gestores e pesquisadores da área participaram das discussões. Neste 2022, a Pré e a Conferência Municipal de Cultura executam a revisão do Plano Municipal de Cultura, que completa 10 anos.

Em paralelo às inscrições, ocorreu também a consulta pública às propostas que estabelecem as diretrizes do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza (decênio de 2023-2033). As contribuições serão analisadas pela Secultfor para a consolidação da minuta a ser encaminhada à Plenária da VII Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza.

Programação

Na sexta-feira (16/09), às 8h, o dia começa com a entrega de crachás e material didático, durante o credenciamento. Entre 9h e 10h, ocorrerá a solenidade de abertura, com leitura dos objetivos da VII Conferência e formação da mesa de honras. De 10h às 12h, elaboração e análise das ações e propostas das metas por eixo temático de cada um dos cinco Grupos de Trabalho (GTs). Após intervalo para almoço, entre 14h e 18h, ocorrerá a elaboração e análise de ações e propostas das metas por eixo temático.

Os trabalhos da Conferência seguem no sábado (17/09), com início às 8h, quando ocorrerá o receptivo aos participantes. De 8h30 até 12h, haverá a apresentação das metas por eixo temático. Após intervalo, de 14h às 17h30, ocorrerá um momento para apresentação das metas por eixo temático, culminando na cerimônia de encerramento, às 18h.

Serviço
VII Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza
Data: 16 e 17/09 (sexta-feira e sábado)
Horário: Das 8h às 18h
Local: Teatro Municipal São José (Rua Rufino de Alencar, 299 - Centro)

Programação

Dia 16/09 (sexta-feira)

- 8h: credenciamento (entrega de crachás e material didático)

- 9h às 10h: início da solenidade de abertura, leitura dos objetivos da VII Conferência, e formação da mesa de honra

- 10h às 12h: elaboração e análise das ações e propostas das metas por eixo temático

- 12h às 14h: intervalo para almoço

- 14h às 18h: elaboração e análise das ações e propostas das metas por eixo temático - grupo de trabalho.

Dia 17/09 (sábado)

- 8h: receptivo aos participantes

- 8h30min às 12h: apresentação das metas por eixo temático / relatoria - plenária

- 12h às 14h: intervalo para almoço

- 14h às 17h30: apresentação das metas por eixo temático / relatoria / votação - plenária

- 18h: erimônia de encerramento

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) abre consulta pública às propostas que estabelecem as diretrizes do Plano Municipal de Cultura de Fortaleza (decênio de 2023-2033). Eixos, focos e metas foram discutidos nos dias 19 e 20 de agosto, durante a Pré-Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, em que artistas, produtores culturais, gestores e pesquisadores da área participaram ativamente das discussões.

As contribuições podem ser enviadas de 30/08/2022 a 06/09/2022 e serão analisadas pela Secultfor para a consolidação da minuta a ser encaminhada à Plenária da VII Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de setembro de 2022, no Teatro Municipal São José.

Neste ano, os encontros da Pré-Conferência e da Conferência Municipal da Cultura fazem a revisão do Plano Municipal de Cultura, que completa 10 anos neste 2022. “Compreendemos a importância de pensarmos a cultura em diálogo com a sociedade civil, produtores e artistas, de forma transversal”, pontua o secretário municipal da Cultura de Fortaleza, Elpídio Nogueira. “Será um grande momento para a Cultura do Município, visto que, nesta oportunidade, avaliaremos como será a execução do atual Plano para construirmos juntos o próximo, que vigorará por dez anos”, prospecta.

A consulta pública pode ser acessada por meio do link.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Pré-Conferência

Os dias 19 e 20 de agosto foram dedicados a analisaar o Plano Municipal de Cultura em discussões sobre o que se projeta para a Cultura de Fortaleza em dez anos. A Pré-Conferência é uma etapa de formação, articulação e mobilização que antecede a realização da VII Conferência Municipal de Cultura. Destes encontros, foram escolhidos os delegados, que irão atuar durante a Conferência, além de propostas para as diretrizes e metas.

Dediane Souza, jornalista e mestranda em antropologia, realizou palestra sobre “Produção simbólica e diversidade cultural”. Ela reforça a importância de avaliar o plano decenal de cultura e também pensar em um novo plano. “São debates importantes, como respeito à diversidade, respeito às mulheres, às religiões de matrizes africanas, que são assuntos necessários e urgentes”, comenta.

A artista Silvia Moura, que esteve presente como inscrita, resume: “Faz parte de fazer cultura estar também atuando na criação de políticas públicas. A gente não tem como cobrar do poder público se a gente não participa. Temos que discutir, expor ideias, questionar outras ideias, trazer realidades à tona, para que, de fato, a gente possa olhar pra frente”.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e o Conselho Municipal da Saúde de Fortaleza promovem 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, sob o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”. O evento ocorre nos dias 29 e 30 de agosto (terça e quarta-feira), na Universidade do Parlamento Cearense, sempre de 8h às 18h.

A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas, entre conselheiros, gestores públicos e usuários, com objetivo de debater e elencar propostas sobre a política nacional de Vigilância em Saúde; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); e a promoção da saúde do povo brasileiro.

Para a discussão do tema principal, a Conferência terá como base os eixos temáticos: Lugar de Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidade de Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias na Vigilância em Saúde; Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em Saúde.

A programação contemplará homenagens, trabalhos em grupo, validação e aprovação de propostas, além da eleição de delegados para a etapa macroregional. Na oportunidade, o coordenador da Vigilância em Saúde da SMS, Nélio Morais, vai proferir a palestra magna abordando a temática central da Conferência, na qual ressalta aspectos políticos e sociais voltados para saúde pública de qualidade. De acordo com Nélio Morais, este encontro é um espaço de extrema importância para analisar e sugerir diretrizes para a elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

A 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde configura-se como uma esfera democrática, que reunirá diversas frentes representativas para discutir e propor estratégias e políticas preventivas e de promoção à saúde. Entre os objetivos, está a aprovação de um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, em que a promoção, proteção e prevenção sejam efetivamente retratadas com a mesma importância que a recuperação e a assistência.

Serviço
1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
Data: 29 e 30 de agosto
Hora: 8h às 18h
Local: Universidade do Parlamento Cearense (Av. Pontes Vieira, 2391 – Dionísio Torres)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou, nos dias 9 e 10 de agosto, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, a II Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Durante o evento, poder público e sociedade civil discutiram as politicas de promoção da igualdade racial, apontaram possíveis ajustes nas políticas de igualdade em curso, bem como o fortalecimento das relações com as políticas sociais e econômicas em vigor. O evento aconteceu no auditório do Imparh.

O secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Karlo Kardozo, destacou ser de fundamental importância a realização da Conferência diante do atual quadro de discussão politica que perpassa os diversos setores da sociedade. “Não podemos nos separar neste momento que atravessa a sociedade brasileira, não podemos criar divisões de ritos, de posições religiosas. Antes, precisamos estabelecer o dialogo entre o poder público e a comunidade”, pontuou.

Para o coordenador Cristiano Pereira, a realização da conferência é uma resposta positiva de Fortaleza em reconhecimento às lutas históricas do movimento negro e de outros movimentos sociais contra a discriminação racial e em consequência do amadurecimento das relações raciais em nossa sociedade. “A politica de igualdade racial é pouco conhecida na estrutura pública. É importante que o poder público seja sensibilizado para as questões de igualdade social que sempre estiveram na pauta do dia.”, argumentou.

Saúde, trabalho, desenvolvimento econômico, educação e infraestrutura pontuaram os grupos temáticos da Conferência, que ao seu término elegeram os 33 representantes (17 mulheres e 16 homens) da sociedade que participarão da Conferência Estadual prevista para setembro. A lista com os nomes de todos segue neste link: http://fortaleza.ce.gov.br/migracao/files/cmpir_2013_lista_delegados.ods

Nesta terça-feira (4), das 8 às 17 horas, a Semana Municipal do Meio Ambiente levará à Assembleia Legislativa a 4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente.  A programação é realizada de 3 a 7 de junho pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Conpam).

O encontro tem como tema central “Resíduos Sólidos” e reunirá cinco grupos de trabalho: Produção e consumo sustentáveis; Redução dos impactos ambientais; Geração de emprego, trabalho e renda; Educação ambiental; e Plano Estadual/Regional de Resíduos Sólidos. Os debates contarão com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil da Capital e Região Metropolitana.

A Conferência possibilitará a exposição de novas ideias, sugestões e reivindicações para a política ambiental de Fortaleza e Região Metropolitana. As atividades da Semana do Meio Ambiente, cuja temática é “Urbanismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade e Integração” incluem também ações de combate à poluição sonora, entrega de equipamentos comunitários e a realização da 2ª Sessão do VI Fórum Adolfo Herbster, que terá como foco principal o “Meio Ambiente”.

Serviço
4ª Conferência Regional/Fortaleza do Meio Ambiente
Dia: 4 de junho de 2013
Horário: 8 às 17 horas
Local: Assembleia Legislativa do Ceará (Avenida Desembargador Moreira, 2807, anexo 2 – Ed. Dep. Euclides F. Gomes)

Na plenária final da 5ª Conferência das Cidades, ocorrida nessa sexta (24), os delegados representantes de diferentes segmentos sociais realizaram uma apresentação sobre a Coordenadoria de Participação Popular (CPP) e uma exposição com o tema “Reforma Urbana”. Os convidados foram Jade Romero, titular da CPP, e Celso Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades.

Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação para definir prioridades para o poder público, a gestora Jade Romero discorreu sobre a importância da inserção popular na formulação das políticas públicas para Fortaleza. Jade Romero enalteceu as palavras do Prefeito Roberto Cláudio, proferidas no dia anterior, durante a solenidade de abertura da Conferência, e reforçou a sensibilidade da gestão de promover espaços de diálogo entre todos os segmentos.

A gestora também apresentou as ações da Coordenadoria, destacando a importância do Orçamento Participativo na definição e acompanhamento da implementação das políticas que visam melhorar a cidade. Jade Romero ainda expôs sobre o processo de definição do Plano Plurianual Participativo (PPA), que aprovará as prioridades dos investimentos que a Prefeitura de Fortaleza deverá executar nos quatro anos de governo. A Coordenadora enfatizou o papel do PPA, afirmando ser uma construção da sociedade, e informou que os encontros formativos já estão ocorrendo nas regionais.

O processo do PPA também será realizado através de consultas públicas na internet.  Desta forma, os internautas poderão votar nos eixos que considerarem mais importantes a serem aplicados pelo poder público. “Vamos possibilitar que todos participem deste processo, e solicitamos que os segmentos também se mobilizem”, reforçou. A consulta do PPA na internet será de um mês e a população poderá opinar também pelos computadores itinerantes que serão instalados nos locais de maior fluxo da cidade.

Reforma Urbana
Ainda durante a manhã, foi abordado o tema “Reforma Urbana”, apresentado por Celso Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades. O representante nacional refletiu a constituição das cidades, apontando que a segregação social dos territórios é decorrente da carência de reforma urbana. “Historicamente, não houve preocupação de pensar na estrutura para as pessoas menos favorecidas, daí a população foi jogada para locais distantes dos centros e sem infraestrutura”, destacou.

SNDU
O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) é uma proposta contida no documento base da Conferência. O objetivo é determinar e deliberar as diretrizes da política de desenvolvimento urbano de forma integrada. Para Celso Carvalho, um dos desafios do SNDU será garantir o direito à moradia, proporcionando a construção das habitações de interesse social em locais centrais, contribuindo para a redução do déficit habitacional.

Celso enfatizou que a reforma urbana é uma necessidade para o País, atribuindo à competência para todos que trabalham com a temática do desenvolvimento urbano. Ele enfatizou a importância da construção do SNDU como essencial para a consolidação da reforma dos territórios municipais. “É preciso que a gente inicie a construção no país inteiro, um movimento efetivo para reformar as nossas cidades”, defendeu. 

O diretor também falou sobre o desenvolvimento de programas que estão sendo realizados pelo Ministério das Cidades, como o de regularização dos assentamentos precários, e declarou que o órgão estará executando também o Programa Papel Passado, que visa acelerar o processo de regularização fundiária em vários estados.

Escolha de delegados
Após o painel, foram apresentadas as propostas de emenda ao texto nacional e recomendações à Prefeitura de Fortaleza. As proposições e as moções foram lidas e aprovadas na plenária final.

Os delegados concluíram o processo elegendo 50 representantes à etapa estadual da 5ª Conferência das Cidades, que está sendo organizada pelo Governo do Estado, através da Secretária das Cidades. O processo municipal foi organizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Instituto de Planejamento (Iplanfor), da Comissão de Participação Popular (CPP), e contou com o trabalho da Comissão Preparatória, formada pelos segmentos sociais.

Foram mobilizados, durante o processo, em torno de mil pessoas, sendo eleitos nas pré-conferências trezentos delegados à Conferência Municipal. Durante os dois dias de evento, foram debatidas questões como saneamento básico, habitação, controle social, políticas de financiamento e mobilidade urbana.

Eliana Gomes, presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), concluiu a plenária final avaliando que a Conferência foi um processo produtivo e debateu questões importantes para o crescimento da cidade. “Nossa Conferência está de parabéns e desejo que os delegados eleitos para representar o nosso município possam contribuir de forma qualitativa no evento estadual”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza, no dia 23 de maio de 2013, a partir das 8 horas da manhã, a solenidade de abertura da 5ª Conferência das Cidades - Etapa Municipal. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2500 – Meirelles). Com duração de dois dias (23 e 24), a conferência contará com presenças de autoridades municipais, estaduais e nacionais.

A atividade tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana, já!” e terá a participação de 425 pessoas. O evento é coordenado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), pelo Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor), pela Coordenadoria Especial de Participação Popular e pela Comissão Preparatória Municipal, com representantes de diversos segmentos sociais envolvidos com o tema.

A programação conta com palestras de Agueda Muniz, secretária de Meio Ambiente de Fortaleza, que abordará as questões relacionadas ao Plano Diretor de Fortaleza; do Senador Inácio Arruda, que trabalhará a aplicação do Estatuto da Cidade, do qual foi relator; e de Celso Santos Carvalho, diretor de Assuntos Fundiários e Urbanos do Ministério das Cidades. Os debates da Conferência se concentrarão em seis eixos, cada um discutido em um grupo temático, sendo eles: Política e Planejamento Urbano; Participação e Controle Social; Moradia; Saneamento e Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; e Financiamento Local da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O evento conta ainda com a apresentação do fórum para debater a constituição do Conselho Municipal da Cidade de Fortaleza, que é o espaço em que sociedade e governo podem discutir questões relacionadas ao ordenamento urbano do município e regulamentar dispositivos do Plano Diretor, no que diz respeito às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), por exemplo.

CLIQUE AQUI para ver a programação completa.

Amanhã (27), às 14 horas, será realizada a  Pré-Conferência das Cidades no Sindicato dos Comerciários (Av. Tristão Gonçalves, 803 - Centro). O evento será exclusivo dos movimentos sociais e populares

A Pré-Conferência tem o objetivo de apresentar as diretrizes da 5ª Conferência Nacional das Cidades e a proposta do Regimento Interno. Na oportunidade, serão escolhidos os 80 delegados do segmento para a etapa municipal, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio, no Hotel Oásis - Meireles.

A 5º Conferência das Cidades realizará uma avaliação sobre a política urbana de Fortaleza, debaterá propostas e traçará metas para resolver questões estruturais e sociais, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Estão previstas para ocorrer em maio as pré-conferências do movimento sindical, empresarial, entidades profissionais e acadêmicas e organizações não governamentais.

Serviço
Pré-Conferência dos Movimentos Sociais e Populares
Data: Sábado, 27 de abril de 2013
Horário: 14h às 18h
Local: Sindicato dos Comerciários (Avenida Tristão Gonçalves, 803 - Centro)

A comissão preparatória da V Conferência Municipal das Cidades de Fortaleza reuniu-se nessa terça-feira (9), na sede da ONG Cearah Periferia, para debater a programação, as datas das pré-conferências dos segmentos e os eixos temáticos do evento. Durante o encontro, foi feita a exposição do documento geral publicado pelo Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) que direciona os eixos temáticos norteadores do processo.

Segundo o coordenador da Comissão Preparatória, André Almeida, a orientação é que sejam debatidas a participação e o controle social no Sistema e Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; os instrumentos de políticas de integração intersetorial e territorial; e o incentivo à implantação da promoção da função social da propriedade. "Os eixos serão discutidos na Conferência em grupos de trabalho, que elencarão propostas prioritárias a partir dos temas, para serem apresentadas na plenária final de Fortaleza e levadas à Conferência Estadual das Cidades", explicou o coordenador.

Para os painéis gerais, foram confirmadas as presenças do Presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana, e da Secretária de Urbanismo e Meio-Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, que discorrerão sobre o planejamento urbano de Fortaleza e apresentarão as atribuições do IPLANFOR. Também participam do momento o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, e o senador Inácio Arruda, que tratarão das determinações do Estatuto da Cidade e sobre o processo de Reforma Urbana.

Pré-conferências
Foram indicadas as primeiras datas para as pré-conferências, que definem, setorialmente, os delegados da Conferência Municipal. A primeira atividade marcada é a dirigida ao poder público e ocorrerá no dia 24 de abril (quarta-feira), sendo realizada no auditório da Secretaria Regional III. Já o encontro dos movimentos sociais está previsto para o dia 27 de abril (sábado), com proposta de realização no Ginásio Aécio de Borba. Para completar o calendário, ficaram pendentes as datas dos encontros das instituições acadêmicas e profissionais; sindicais; Organizações Não Governamentais (ONGs); e empresários.

O corpo de delegados se divide da seguinte forma: são 127 membros do poder público; 80 pessoas movimentos populares; 30 representantes de entidades sindicais; 30 delegados do setor empresarial; 21 indicados por entidades profissionais e acadêmicas; e 12 membros de ONGs. Durante a Conferência Municipal serão eleitos os delegados, no total de 50, que representarão a cidade na etapa estadual. A eleição destes deverá obedecer às proporcionalidades constantes no regimento.

A Comissão definiu também a participação no Seminário de Sensibilização sobre a Conferência das Cidades, promovido pela Comissão Nacional organizadora, na próxima sexta-feira (12), no Cambeba. O próximo encontro da equipe organizadora local ficou agendado para o dia 16 de abril (terça-feira), desta vez na sede do Iplanfor (Av. Luciano Carneiro, 2235 – Vila União).

Saiba mais
Marcada para os dias 23 e 24 de maio de 2013, com o tema "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já", a Conferência será realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), do Iplanfor e da Coordenadoria Especial de Participação Popular, sendo organizada em parceria com o legislativo municipal, entidades da sociedade civil, instituições acadêmicas e empresários.