De janeiro de 2021 a julho de 2022, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou aproximadamente 188 mil visitas domiciliares através do Programa Melhor em Casa - Serviço de Atenção Domiciliar (EMAD/EMAP). O serviço é indicado para atender pacientes que necessitam de assistência médica e de equipes multiprofissionais, com necessidade de cuidados de alta complexidade, porém não precisam estar hospitalizados, diminuindo os riscos de infecções e isolamento do ambiente familiar.

O perfil do programa inclui os pacientes classificados como AD2, que são pacientes com necessidades de procedimentos mais complexos, com uso de recursos/insumos contínuos ou temporários até a estabilização do quadro, e que precisam de acompanhamento, no mínimo, semanal.

Atualmente, em Fortaleza, 1.496 usuários estão cadastrados no programa. No período citado, foram realizadas cerca de 134 mil procedimentos, entre eles: aplicação de injetáveis, troca de sondas (nasogastrica, nasoenterica, gastrostomia), curativos, aferição de sinais vitais, aspiração de secreções, coleta de exames laboratoriais, glicemia capilar, dentre outros.

A atuação do programa tem evitado internações desnecessárias e risco de infecção hospitalar ao paciente. Os profissionais desenvolvem um conjunto de ações, incluindo orientações focadas no cuidado do paciente de acordo com as necessidades que venha apresentar, atividade ocupacional, orientações nutricionais, reabilitação e prevenção de complicações, procedimentos odontológicos, atendimento psicológico para cuidador e paciente, além de contribuir na autonomia do familiar no cuidado ao paciente.

Além de possibilitar o atendimento em casa, o programa Melhor em Casa também permite que a equipe de saúde conheça melhor a realidade do paciente, o que auxilia na melhoria da qualidade de vida de toda a família. “O Programa Melhor em Casa é essencial, pois leva saúde aos que não conseguem ir até ela”, enaltece a secretária de saúde Ana Estela Leite.

Como receber atendimento domiciliar

Os usuários com o perfil descrito são encaminhados por meio dos postos de saúde, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e atenção especializada, e atendidos no próprio domicílio por uma equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, psicólogo e outros), que oferece o mesmo atendimento que o paciente receberia em uma unidade saúde.

Para o atendimento domiciliar, foram estabelecidos alguns critérios de elegibilidade nos campos administrativos, clínicos e socioassistenciais. O programa funciona de segunda a sexta feira, de 7h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados sob regime de plantão, de 8h às 17h, para atendimento de intercorrências dos pacientes acompanhados. Cada paciente recebe, em média, uma visita semanal, dependendo do estado clínico.

Programa Melhor em Casa

O Programa Melhor em Casa, do Governo Federal, foi implementado em 2020 pela Prefeitura de Fortaleza e conta com 26 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e nove Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que atendem as Regionais de Saúde em Fortaleza e demais pontos de atenção à saúde.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realiza chamamento público para a contratualização de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, e/ou Filantrópicas, interessadas na prestação de serviços de saúde no âmbito ambulatorial, voltado para a promoção e prevenção em saúde, finalidades diagnósticas e procedimentos clínicos.

A modalidade do edital é gratuidade, ou seja, sem ônus financeiro para a administração pública, como também para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

As instituições interessadas deverão entregar o pedido de inscrição e envelopes de habilitação e qualificação técnica no setor de protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR),loclizada na Avenida Heráclito Graça, n° 750, Centro, no período a seguir:

- 21 a 28 de março, das 8h às 12h e das 13h às 17h

- 29 de março, de 8h às 10h

- 30 de março a 19 de abril, das 8h às 12h e das 13h às 17h

- 20 de abril, de 8h às 10h

- 22 de abril a 04 de maio, das 8h às 12h e das 13h às 17h

- 05 de maio, de 8h às 10h

Clique aqui para acessar o Edital nº 8054

As ações intersetorias da Prefeitura de Fortaleza direcionadas aos adolescentes têm alcançado uma redução significativa da gravidez na adolescência. Conforme dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2016, dos 37.454 nascidos vivos na Rede Municipal de Saúde, 5.989, equivalente a 15,9% do total, foram de mães adolescentes. Já em 2021, dos 31.360 nascidos vivos, 3.559 eram de mães adolescentes, 11,2% do total.

A redução de 4,7 pontos percentuais desse indicador é um grande avanço quando levamos em consideração múltiplos fatores como histórico familiar, social e cultural, nas quais essas adolescentes estão inseridas, destaca a assessora técnica da área da Saúde da Mulher, Léa Dias.

“Um dos fatores mais importantes de prevenção é a educação, peça chave para a saúde integral, tanto no âmbito individual quanto coletivo. Munir os adolescentes, sejam meninas ou meninos, de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores irá capacitá-los para cuidar de sua saúde, bem-estar e dignidade, bem como para avaliar suas escolhas e como essas afetam as suas vidas”, afirma Léa.

Os índices de pré-natal também evoluíram nesse período. Em Fortaleza, o percentual de gestantes adolescentes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, número preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), cresceu 10,3%, entre 2016 e 2021. Das 22.354 gestantes que realizaram seu acompanhamento no quantitativo orientado pelo MS, em 2021, 2.103 são adolescentes (59%) do total de 3.559.

Para obter estss evoluções, a Prefeitura realiza diversas iniciativas intersetorias para prevenção da gravidez precoce. As ações abrangem as Secretarias Municipais da Educação (SME), com o Programa Viva seu Tempo, e da Juventude, por meio dos Cucas, além de universidades, dentre outras instituições. Assim, a conscientização acontece de forma descentralizada, alcançando adolescentes e profissionais.

Programa Saúde na Escola

A iniciativa do Ministério da Saúde (MS), com o eixo Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), trabalha a prevenção da gravidez divulgando métodos contraceptivos. Os materiais são recebidos nas unidades de saúde e as informações sobre o uso são transmitidas aos adolescentes.

Atenção Primária à Saúde (UAPS)

A Atenção Primária à Saúde, através dos 116 postos de saúde da capital, atua promovendo palestras, oficinas, aconselhamento, atualização do cartão de vacina, roda de conversas dentro dos grupos de gestantes. São trabalhados assuntos como gravidez na adolescência, planejamento familiar, desafios da maternidade na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, importância do aleitamento materno, cuidados com o recém-nascido, direitos das gestantes e dos bebês, alimentação da nutriz, alterações psicológicas em virtude da gravidez ou do parto, dentre outros.

Além disso, os postos ofertam camisinhas de forma gratuita, fazem o acompanhamento do pré-natal dessas adolescentes e promovem grupos de apoio para gestante.

O atendimento especializado ocorre no Gonzaguinha da Messejana, com o projeto Sigo-Adolescente, que dá uma atenção integral as adolescentes considerando as condições de saúde física, mental, social e cultural, pré-natal humanizado e o acompanhamento a fim de evitar a reincidência de uma nova gestação.

No atendimento, são apresentados às adolescentes gestantes os métodos contraceptivos reversíveis de longa duração - conhecidos como LARCs, com o objetivo de evitar a reincidência da gravidez na adolescência. "A literatura internacional mostra que esses métodos são mais eficientes para essa prevenção, como o DIU de cobre. Isso é oferecido para elas, mas é uma decisão individual", ressalta Léa Dias.

Métodos contraceptivos

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta de maneira gratuita nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar. São eles: anticoncepcional injetável mensal; anticoncepcional injetável trimestral; minipílula; pílula combinada; pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte); Dispositivo Intrauterino (DIU); preservativo feminino e preservativo masculino.

Pré-natal

A mulher deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua residência, a partir dos primeiros indicativos ,como o atraso menstrual, para diagnosticar a gestação. O objetivo é que a gestante comece o pré-natal precoce ainda no primeiro mês ou primeiro trimestre de gravidez.
Durante o atendimento de pré-natal na rede pública, a paciente já recebe o encaminhamento para a maternidade a qual fará o parto, realiza testes rápidos e consulta odontológica. A rede ainda promove a visita antecipada da gestante à maternidade e realiza busca ativa das gestantes faltosas.

Adolescência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza como adolescentes pessoas de 10 a 19 anos. Além do impacto emocional provocado, a gravidez na adolescência representa uma série de riscos tanto à saúde da gestante quanto à do bebê. Estudos mostram uma maior incidência de prematuridade e baixo peso em recém-nascidos de mães adolescentes, além de um maior risco de óbito perinatal. É frequente a reincidência de gravidez na adolescência, principalmente naquela menina que muda de parceiro, é solteira e tem baixa escolaridade. Também é preocupante a diminuição da idade da gravidez na adolescência.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e o Conselho Municipal da Saúde de Fortaleza promovem 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde, sob o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade”. O evento ocorre nos dias 29 e 30 de agosto (terça e quarta-feira), na Universidade do Parlamento Cearense, sempre de 8h às 18h.

A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas, entre conselheiros, gestores públicos e usuários, com objetivo de debater e elencar propostas sobre a política nacional de Vigilância em Saúde; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); e a promoção da saúde do povo brasileiro.

Para a discussão do tema principal, a Conferência terá como base os eixos temáticos: Lugar de Vigilância em Saúde no SUS; Responsabilidade de Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde; Saberes, práticas, processos de trabalho e tecnologias na Vigilância em Saúde; Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em Saúde.

A programação contemplará homenagens, trabalhos em grupo, validação e aprovação de propostas, além da eleição de delegados para a etapa macroregional. Na oportunidade, o coordenador da Vigilância em Saúde da SMS, Nélio Morais, vai proferir a palestra magna abordando a temática central da Conferência, na qual ressalta aspectos políticos e sociais voltados para saúde pública de qualidade. De acordo com Nélio Morais, este encontro é um espaço de extrema importância para analisar e sugerir diretrizes para a elaboração da Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento de ações de Promoção e Proteção à saúde.

A 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde configura-se como uma esfera democrática, que reunirá diversas frentes representativas para discutir e propor estratégias e políticas preventivas e de promoção à saúde. Entre os objetivos, está a aprovação de um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, em que a promoção, proteção e prevenção sejam efetivamente retratadas com a mesma importância que a recuperação e a assistência.

Serviço
1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde
Data: 29 e 30 de agosto
Hora: 8h às 18h
Local: Universidade do Parlamento Cearense (Av. Pontes Vieira, 2391 – Dionísio Torres)