As ações intersetorias da Prefeitura de Fortaleza direcionadas aos adolescentes têm alcançado uma redução significativa da gravidez na adolescência. Conforme dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2016, dos 37.454 nascidos vivos na Rede Municipal de Saúde, 5.989, equivalente a 15,9% do total, foram de mães adolescentes. Já em 2021, dos 31.360 nascidos vivos, 3.559 eram de mães adolescentes, 11,2% do total.

A redução de 4,7 pontos percentuais desse indicador é um grande avanço quando levamos em consideração múltiplos fatores como histórico familiar, social e cultural, nas quais essas adolescentes estão inseridas, destaca a assessora técnica da área da Saúde da Mulher, Léa Dias.

“Um dos fatores mais importantes de prevenção é a educação, peça chave para a saúde integral, tanto no âmbito individual quanto coletivo. Munir os adolescentes, sejam meninas ou meninos, de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores irá capacitá-los para cuidar de sua saúde, bem-estar e dignidade, bem como para avaliar suas escolhas e como essas afetam as suas vidas”, afirma Léa.

Os índices de pré-natal também evoluíram nesse período. Em Fortaleza, o percentual de gestantes adolescentes que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, número preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), cresceu 10,3%, entre 2016 e 2021. Das 22.354 gestantes que realizaram seu acompanhamento no quantitativo orientado pelo MS, em 2021, 2.103 são adolescentes (59%) do total de 3.559.

Para obter estss evoluções, a Prefeitura realiza diversas iniciativas intersetorias para prevenção da gravidez precoce. As ações abrangem as Secretarias Municipais da Educação (SME), com o Programa Viva seu Tempo, e da Juventude, por meio dos Cucas, além de universidades, dentre outras instituições. Assim, a conscientização acontece de forma descentralizada, alcançando adolescentes e profissionais.

Programa Saúde na Escola

A iniciativa do Ministério da Saúde (MS), com o eixo Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), trabalha a prevenção da gravidez divulgando métodos contraceptivos. Os materiais são recebidos nas unidades de saúde e as informações sobre o uso são transmitidas aos adolescentes.

Atenção Primária à Saúde (UAPS)

A Atenção Primária à Saúde, através dos 116 postos de saúde da capital, atua promovendo palestras, oficinas, aconselhamento, atualização do cartão de vacina, roda de conversas dentro dos grupos de gestantes. São trabalhados assuntos como gravidez na adolescência, planejamento familiar, desafios da maternidade na adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, importância do aleitamento materno, cuidados com o recém-nascido, direitos das gestantes e dos bebês, alimentação da nutriz, alterações psicológicas em virtude da gravidez ou do parto, dentre outros.

Além disso, os postos ofertam camisinhas de forma gratuita, fazem o acompanhamento do pré-natal dessas adolescentes e promovem grupos de apoio para gestante.

O atendimento especializado ocorre no Gonzaguinha da Messejana, com o projeto Sigo-Adolescente, que dá uma atenção integral as adolescentes considerando as condições de saúde física, mental, social e cultural, pré-natal humanizado e o acompanhamento a fim de evitar a reincidência de uma nova gestação.

No atendimento, são apresentados às adolescentes gestantes os métodos contraceptivos reversíveis de longa duração - conhecidos como LARCs, com o objetivo de evitar a reincidência da gravidez na adolescência. "A literatura internacional mostra que esses métodos são mais eficientes para essa prevenção, como o DIU de cobre. Isso é oferecido para elas, mas é uma decisão individual", ressalta Léa Dias.

Métodos contraceptivos

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta de maneira gratuita nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar. São eles: anticoncepcional injetável mensal; anticoncepcional injetável trimestral; minipílula; pílula combinada; pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte); Dispositivo Intrauterino (DIU); preservativo feminino e preservativo masculino.

Pré-natal

A mulher deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua residência, a partir dos primeiros indicativos ,como o atraso menstrual, para diagnosticar a gestação. O objetivo é que a gestante comece o pré-natal precoce ainda no primeiro mês ou primeiro trimestre de gravidez.
Durante o atendimento de pré-natal na rede pública, a paciente já recebe o encaminhamento para a maternidade a qual fará o parto, realiza testes rápidos e consulta odontológica. A rede ainda promove a visita antecipada da gestante à maternidade e realiza busca ativa das gestantes faltosas.

Adolescência

A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza como adolescentes pessoas de 10 a 19 anos. Além do impacto emocional provocado, a gravidez na adolescência representa uma série de riscos tanto à saúde da gestante quanto à do bebê. Estudos mostram uma maior incidência de prematuridade e baixo peso em recém-nascidos de mães adolescentes, além de um maior risco de óbito perinatal. É frequente a reincidência de gravidez na adolescência, principalmente naquela menina que muda de parceiro, é solteira e tem baixa escolaridade. Também é preocupante a diminuição da idade da gravidez na adolescência.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital da Chamada Pública n° 02/2020 para seleção de projeto cujo objeto é o fomento à participação de adolescentes para formação do Comitê de Participação dos Adolescentes (CPA) no respectivo Conselho. O grupo servirá como órgão consultivo do Comdica acompanhando e participando das suas atividades e decisões por dois anos.

Confira aqui o Edital n° 02/2020

CRONOGRAMA
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
ANEXO VII
ANEXO VIII

Inscrições:

O recebimento das propostas será no período compreendido em 24 de novembro a 23 de dezembro de 2020, considerando a data de publicação do Edital, 23 de novembro de 2020. As propostas serão apresentadas pelas OSCs, de forma presencial em envelope lacrado no horário das 8h30 às 16h, no Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1072, Centro) ou por meio do envio dos documentos devidamente escaneados e assinados para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Escola Pública de Teatro da Vila das Artes lança, nesta terça-feira (03/07), as inscrições para o primeiro módulo da oficina “Teatrando na Vila”, voltada para a iniciação teatral de adolescentes, que seguem abertas até o dia 30 de julho. A Vila das Artes é um equipamento da Prefeitura de Fortaleza, coordenado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

Ficha de inscrição

As aulas ocorrerão na Vila das Artes, nas quartas e sextas-feiras, entre os dias 8 de agosto e 6 de setembro, com o ator e arte-educador, Denilson Almeida. O horário dos encontros será no turno da tarde, das 13h30 às 15h30. Os interessados precisam ter entre 13 e 16 anos e preencher a ficha de inscrição online. O resultado do processo será divulgado no dia 1 de agosto deste ano.

A proposta da oficina é estimular os alunos por meio dos jogos teatrais (dramáticos, de regra e de improvisação) como um artifício de iniciação teatral. A metodologia consiste na vivência do trabalho em grupo, em exercícios vocais e corporais, além da disposição de conteúdo teórico. “Teatrando na Vila” também visa proporcionar o desenvolvimento do aluno no âmbito do convívio social, cultural e intelectual.

O facilitador Denilson Almeida é ator, técnico em dança (intérprete), arte-educador em Teatro e Dança, coreógrafo e encenador, formado no curso Técnico em Dança do Estado do Ceará com parceria do SENAC e Instituto Dragão do Mar de Arte e Cultura. É graduado em Teatro/Licenciatura pelo Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Oficina “Teatrando na Vila”
Período de Inscrição: até 30/07
Resultado: 1/08
Data: 8/08 a 6/09, quartas e sextas-feiras
Horário: 13h30 às 15h30

Conforme orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) adota, neste ano, mudanças para o Calendário Nacional de Imunização. As alterações, direcionadas para a ampliação da faixa etária para algumas vacinas, entraram em vigor nos postos de saúde de Fortaleza no último dia 3 de janeiro.

Entre as mudanças do calendário, está a oferta de uma segunda dose da vacina varicela para as crianças de 4 a 6 anos de idade (até 6 anos, 11 meses e 29 dias), garantindo dessa forma uma maior proteção ao público alvo. A primeira dose é ofertada aos 15 meses de vida com a vacina tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). As crianças que não receberam nenhuma dose nessa faixa etária devem procurar o posto de saúde para a atualização da caderneta de vacina. A meningocócica C (conjugada) agora passa a ser disponibilizada também para adolescentes de 11 a 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias).

A outra mudança refere-se a pessoas que irão viajar para fora do Estado do Ceará com a inserção de novas áreas de recomendação para a vacina da febre amarela. Foram inseridos territórios dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. Em caso de viagem para às áreas endêmicas, a população, na idade de 9 a 59 anos, deve apresentar o comprovante da passagem de destino na unidade de saúde. A lista das áreas com recomendação de vacinação, pelo Ministério da Saúde, pode ser conferida aqui.

Para a coordenadora de imunização de SMS, Vanessa Soldatelli, as mudanças impactam positivamente na proteção de crianças e adolescentes. “As orientações do Ministério da Saúde tem como base conhecimentos técnico-científicos com o propósito de ampliar o acesso e a proteção dos grupos etários contemplados. A segunda dose da varicela vem reforçar o esquema já praticado, enquanto que na meningocócica teremos uma ampliação do público alvo”, informou Vanessa.

Fortaleza conta com 109 postos de saúde e um anexo. Todos funcionam de segunda a sexta-feira, no horário de 7h às 19h. A sala de imunização inicia suas atividades às 7h30 e encerra às 18h30, com o tempo necessário de 30 minutos para estabilizar a temperatura da geladeira antes da aplicação e/ou armazenamento das vacinas.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital n° 03/2017 de Seleção para compor o Comitê de Participação de Adolescentes – CPA. O grupo servirá como órgão consultivo do Comdica e participará das suas atividades e decisões por dois anos. Serão selecionados dez adolescentes de grupos sociais diversos, indicados por organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 02 a 31 de janeiro de 2018, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, na sede do Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

Os candidatos deverão ter domicílio no município de Fortaleza, idade entre 12 e 16 anos, e deve ter experiência de participação em processos focados na promoção e defesa dos direitos humanos. A inscrição dos adolescentes deverá ser presencial ou por organizações, fóruns, comitês, redes ou movimentos sociais e culturais de composição exclusiva da sociedade civil nos quais o adolescente atue.

Confira aqui o Edital nº 03/2017

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) torna público o Edital n° 03/2017 de Seleção para compor o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). O grupo servirá como órgão consultivo do Comdica e acompanhará e participará das suas atividades e decisões por dois anos. Serão selecionados dez adolescentes de grupos sociais diversos, indicados por organizações, comitês, fóruns ou movimentos sociais com engajamento na luta pelos direitos da criança e do adolescente.

Confira aqui o Edital n° 03/2017.

As inscrições serão gratuitas e podem ser feitas de 02 a 31 de janeiro de 2018, de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30, na sede do Comdica.

Os candidatos deverão ter domicílio no município de Fortaleza, idade entre 12 e 16 anos e experiência de participação em processos focados na promoção e defesa dos direitos humanos. A inscrição dos adolescentes deverá ser presencial ou por organizações, fóruns, comitês, redes ou movimentos sociais e culturais de composição exclusiva da sociedade civil nos quais o adolescente atue.

Inscrições
As inscrições serão gratuitas e realizadas do dia 02/01/2018 a 31/01/2018, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, no Comdica (Rua Guilherme Rocha, 1469, Centro).

No período de 13 a 18 de maio, será realizada a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH). As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.

A Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes integra ações do governo municipal com o Comitê Local da Copa e os seguintes parceiros: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH); e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). São parceiros, também, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica); Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Infância e Juventude (CAOPJI), do Ministério Público; Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Estado; Comissão da Infância e Adolescência (CIA), da Assembleia Legislativa; e Coalizão Brasileira de Esportes (CBE).

Programação
Na segunda-feira (13), será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal. Na terça-feira (14), o Cuca Che Guevara será palco, a partir das 13h, de diversas atividades abertas à comunidade. Disputa de break, tambores do Ponto de Encontro, Charanga do Tatá e cineclube são algumas das atividades. Haverá ainda exposição de trabalhos de estudantes e premiação de concurso de redação para escolas públicas da Barra do Ceará.

Na quarta (15), será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará e  caminhada alusiva ao 18 de Maio no Jangurussu. Na quinta (16), Blitz em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dceca), Secretarias Regionais, Conselho Tutelar e Ministério Público. Na data, também haverá o Lançamento da campanha “Quem Cala, Consente!” pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa.

Na sexta (17), será feita campanha nos terminais de ônibus com distribuição de material educativo. No sábado (18), no ginásio Aécio de Borba e no Estádio Presidente Vargas, serão realizadas, a partir das 9h, atividades lúdicas e de sensibilização, dentre elas a Copinha da Proteção Integral. Às 16h, há jogo simbólico com times formados por autoridades, artistas, humoristas, ex-jogadores e crianças do projeto Manoel Tobias.

Participam da atividade outros 22 municípios que, assim como Fortaleza, integram no Ceará o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (Pair). São eles: Maracanaú, Maranguape, Itaitinga, Horizonte, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Camocim, São Gonçalo do Amarante e Jijoca de Jericoacoara.

18 de maio
A Lei federal 9907/2000 institui o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao caso Aracelli, violentada sexualmente e morta em 1973, no Espírito Santo. Os culpados nunca foram responsabilizados. De acordo com o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república (SDH/PR), através do Disque 100, a região Nordeste lidera com 38% o ranking nacional de denúncias.

CLIQUE aqui e confira a programação detalhada.