O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) lança edital para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o colegiado durante o Biênio 2021/2022. Interessados terão até o dia 20 de abril para realizar cadastro e inscrição em formulário on-line. O CMPC é um órgão integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado administrativamente e financeiramente à Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza.

Confira aqui o edital

Serão escolhidos, por votação pública, um titular e um suplente para cada um dos segmentos culturais: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional e Popular, Produtores Culturais, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Organizações da Sociedade Civil (Antigas Organizações Não Governamentais), e territórios: Região Administrativa I de Fortaleza, Região Administrativa II de Fortaleza, Região Administrativa III de Fortaleza, Região Administrativa IV de Fortaleza, Região Administrativa V de Fortaleza, Região Administrativa VI de Fortaleza e Região Administrativa do Centro de Fortaleza.

Ao todo, serão eleitos 44 conselheiros de diversos segmentos culturais e territórios, entre titulares e suplentes, escolhidos por votação pública. Eleitores e candidatos poderão se cadastrar em apenas um dos segmentos culturais. Um mesmo participante não pode se cadastrar, se candidatar e votar em mais de um segmento ou Região Administrativa (território).

Podem participar, como candidatos ou eleitores, pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliados em Fortaleza; maiores de 16 anos, desde que emancipados, podem também se cadastrar para votar. Aos candidatos é exigida comprovação de pelo menos dois anos de atuação no campo cultural escolhido. Já os eleitores devem comprovar pelo menos uma de atuação.

Durante o período de cadastramento, a Secultfor disponibilizará suporte aos proponentes em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações sobre a votação serão divulgadas após o cadastramento.

Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado pela Lei no 9.501/2009, alterada pela Lei nº10.336, de 1º abril de 2015, é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do Sistema Municipal da Cultura de Fortaleza, vinculado à Secultfor, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da Cultura do Município de Fortaleza, bem como fomentar a articulação governamental com os demais níveis federados.

Serviço
Eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural 2021/2022
Inscrição: Até 20 de abril de 2021
Confira aqui o Edital na íntegra
Confira aqui a ficha de inscrição

Seguem abertas, até as 23h59 do dia 8 de dezembro, as inscrições de eleitores no Cadastro de Agente Cultural para a Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Previsto via Edital, o processo eleitoral visa o preenchimento das 26 vagas da sociedade civil relativas ao seu mandato 2017/2018. Confira o Edital na íntegra aqui.

A inscrição dos eleitores poderá ser feita por meio do preenchimento de formulário digital disponível no canal da Secultfor ou através de formulário disponível na Secretária de Cultura de Fortaleza (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro). Cada participante poderá se inscrever e votar em apenas um fórum.

Podem participar do processo eleitoral como eleitor pessoas físicas a partir de 16 anos, domiciliadas em Fortaleza e que tenham atuação comprovadamente na seara cultura há, pelo meno um ano, no Município de Fortaleza, com atividades em uma das linguagens/territórios/representações.

Serão eleitos 26 conselheiros para as seguintes linguagens/territórios/representações: Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Cultura Tradicional Popular, Teatro, Dança, Circo, Literatura, Música, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato, Território da Região Administrativa I, Território da Região Administrativa II, Território da Região Administrativa III, Território da Região Administrativa IV, Território da Região Administrativa V, Território da Região Administrativa VI, Território da Região Administrativa do Centro de Fortaleza, Fórum Temático do Orçamento Participativo, Produtores Culturais e Organizações Não-Governamentais.

O processo de eleição será conduzido por uma Comissão Técnica e Eleitoral constituída por seis membros, sendo cinco representantes da Secretaria da Cultura de Fortaleza e um representante do Conselho Municipal de Política Cultural, designados por meio de portaria do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural. As eleições ocorrerão no período de 13 a 16 de dezembro de 2016, no horário das 9h às 17h (o cronograma completo com locais de votação está disponível no Edital).

Os eleitos tomarão posse como representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Política Cultural, juntamente com os representantes do Poder Público, em fevereiro de 2017, em Ato Público, presidido pelo Prefeito de Fortaleza ou representante designado por este.

Serviço
Eleições para o Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2017/2018
Cadastro de Agente Cultural Para Eleição do CMPC: até as 23h53 do dia 8 de dezembro de 2016 através do canal ou na sede da Scultfor (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro).
Período de eleições: 13 a 16 de dezembro de 2016
Edital na íntegra: http://cultura.fortaleza.ce.gov.br
Mais informações: 3105.1011