A Prefeitura de Fortaleza realizará nos dias 4 e 5 de agosto, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a 4ª edição da Conferência Municipal de Habitação Popular. O evento tem como objetivo geral debater a Política Habitacional de Interesse Social em Fortaleza e ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), ao lado Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Como parte do calendário, a partir de agora, os segmentos, que representam os participantes, devem realizar as suas pré-conferências até o dia 23 de julho. É nessa etapa que são escolhidos os delegados e delegadas que terão direito a voto nas discussões plenárias. “Como nas demais conferências, essa também foi dividida em segmentos que representam a sociedade civil, entidades e movimentos ligados à habitação, além do poder público, que terão efetiva participação na conferência”, explica Carlos Kleber, titular da Habitafor e presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap).

Carlos Kleber também ressalta a importância do acompanhamento desses eventos prévios. “É importante que os segmentos informem as datas de suas respectivas pré-conferências para que as equipes da Habitafor possam acompanhar e também auxiliar no que for possível. Para isso, disponibilizamos dois números de contato para dar mais informações e também tirar dúvidas". Os contatos são: (85) 9 8619.8876 (chamadas) e (85) 9 9949.7508 (WhatsApp).

Mais sobre a 4ª edição da Conferência Municipal de Habitação Popular

Além de debater a Política Habitacional de Interesse Social, a Conferência elegerá os membros Comhap para triênio 2024-2026. “O Conselho Municipal de Habitação é importante para viabilizar o controle social e o fortalecimento da política habitacional do Município, conforme o Plano Diretor Participativo de Fortaleza”, ressalta o secretário.

A Conferência Municipal de Habitação também promove a participação de entidades da sociedade civil e dos movimentos populares no Comhap, proporcionando a interlocução entre o poder público e a sociedade civil para avançar na construção da Política Habitacional de Interesse Social, inclusive indicando as prioridades de atuação da Habitafor.

Sobre os temas

Para esta edição, os debates terão cinco eixos principais:

1) Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor): revisão de práticas dos 20 anos

2) Plano Diretor Participativo, Zonas Especiais de Interesse Social, Vazios Urbanos e Habitação

3) Recursos, Insumos e Fundo Municipal de Habitação

4) Regularização fundiária: ReurbFor desafios e perspectivas

5) Tecnologia da Produção de Habitação de Interesse Social: críticas projetuais e diretrizes.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou uma nova reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), nesta segunda-feira (26/06). Entre as pautas, a apresentação do novo presidente do Conselho, o titular da Habitafor, Carlos Kleber, e cronograma de atividades relacionadas à IV Conferência Municipal de Habitação Popular.

O secretário enfatizou o compromisso de manter o diálogo. “Queremos ampliar a parceria e congraçamento entre as entidades e o poder público, sempre com o objetivo de dar celeridade nas pautas da política habitacional”, afirmou Carlos Kleber.

Sobre a IV Conferência Municipal de Habitação Popular, foram propostas as datas relativas ao evento. De acordo com o cronograma, a comissão organizadora do evento deve estar formada até o próximo dia 30 junho. Já as pré-conferências, que vão eleger os delegados e delegadas que representarão os segmentos na Conferência, devem ser realizadas entre os dias 1º e 23 de julho. Entre os dias 26 de julho e 2 agosto, devem ser apresentada a lista representantes, além dos pedidos e análise de impugnações e a publicação da lista final de delegados e suplentes.

A IV Conferência Municipal de Habitação Popular está marcada para acontecer nos dias 4 e 5 agosto, na sede da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). Na ocasião, cinco eixos principais serão discutidos. No eixo 1, o a Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor) serão as temáticas principais. No eixo 2, o Plano Diretor Participativo, as Zonas Especiais de Interesse Social, os Vazios Urbanos e Habitação serão discutidos. O terceiro eixo abordará sobre Recurso, Insumos e Fundo Municipal de Habitação. Já o quarto eixo discutirá os caminhos da Regularização Fundiária, com destaque para o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor). Por fim, o quinto eixo trará para o debate, a Tecnologia da Produção de Habitação de Interesse Social.