O presidente do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, Gilberto Bastos, conduziu, na tarde desta quarta-feira (30/12), reunião on-line com os conselheiros, na qual foi apresentado o orçamento de 2021, além das ações executadas nos territórios da cidade, solicitadas no Ciclo de Planejamento Participativo de 2019 e eleitas como prioritárias para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Na oportunidade, também foram apresentadas demandas espontâneas oriundas das reuniões do Mais Ação, que ocorreram nas Regionais no final de 2019 e início de 2020.

No encontro, o presidente ressaltou que este foi um ano difícil e atípico, mas que a Prefeitura de Fortaleza não mediu esforços para combater o novo coronavírus e manter os serviços essenciais funcionando, respeitando todas as medidas de segurança. "Apesar de todas as dificuldades, o Município executou muita coisa nos 39 territórios de Fortaleza", afirmou Gilberto.

A representante da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Luiza Mota, abordou o orçamento de 2021, fazendo uma breve explanação sobre os instrumentos de programação anual de acordo com as diretrizes estabelecidas no PPA, receitas e despesas e apresentando as metas prioritárias.

Com relação às propostas eleitas no Ciclo de Planejamento Participativo e as espontâneas recebidas nas reuniões do Mais Ação, 71% foram executadas pela Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, ainda foram apresentados os programas desenvolvidos durante a pandemia, voltados para ações emergenciais no combate à Covid-19.

A Prefeitura de Fortaleza encerrou, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), na última sexta-feira (21/06), a análise das propostas cadastradas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. No total, mais de 2.000 sugestões foram cadastradas nos 39 territórios da cidade e nos mais diversos temas, como: saúde, educação, infraestrutura, mobilidade etc.

O prazo para o cadastro dessas proposições foi encerrado no 14 de junho e, após análise, mais de 1.400 estão disponíveis para votação a partir desta segunda-feira (24/06) até o dia 04/07 (quinta-feira). Qualquer pessoa pode participar votando na proposta que considera prioritária para o seu território. Basta acessar o site do Fortaleza Participa, fazer um breve cadastro, escolher seu território, tema e a demanda de sua preferência.

Serão eleitas duas propostas por território, totalizando 78 demandas. Essas proposições serão analisadas pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e poderão fazer parte da LOA 2020. O resultado será divulgado no dia 09 de julho, no Canal Planejamento e Gestão.

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), deu início ao cadastro de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. As prioridades podem ser cadastradas no site do Fortaleza Participa, entre os dias 3 e 14 de junho. Nesse processo, que é realizado anualmente, a gestão quer saber quais são as reais necessidades dos mais diversos bairros da cidade.

Qualquer pessoa pode propor ações nas mais diversas áreas e temáticas, como saúde, educação, mobilidade, assistência social, esporte e lazer, cultura, dentre outros. Após o período de inscrição, a população poderá votar naquelas que considera prioritárias para execução. A votação será de forma online, também pelo site do Fortaleza Participa, no período de 24 a 28 de junho.

Serão priorizadas duas propostas por território, totalizando 78 demandas, tendo em vista a divisão da cidade em 39 territórios. Após eleitas, elas serão analisadas pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e poderão fazer parte da LOA 2020.

Lei Orçamentária Anual

O orçamento estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem realizados para atender a função pública.