O Projeto da Lei Orçamentária Anual 2015 foi entregue na manhã de quarta-feira (15/10), à Câmara Municipal, conforme determina a Constituição Federal. Resultado de um trabalho iniciado ainda em maio, envolvendo todas as secretárias e órgãos da Prefeitura sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, os dois volumes de quase mil páginas detalham as projeções de receitas e das principais despesas e investimentos para o exercício do ano que vem. O valor total do orçamento é de R$ 6,432 bilhões.

Seguindo as políticas públicas priorizadas pela gestão, os maiores gastos continuam com Saúde, 1,9 bilhão ou 29,8% do total; Educação, com 1,3 bilhão, equivalente à 20,3% do orçamento; e Urbanismo, com 881 milhões, correspondendo a 13,7%.

O valor total estimado foi praticamente o mesmo da LOA anterior, de 2014. “O que é um fator extremamente positivo”, ressalta o secretário de planejamento, orçamento e gestão do Município, Philipe Nottingham. “Estamos em constante aperfeiçoamento da peça orçamentária como instrumento de planejamento, não mero instrumento de autorização legal. Trouxemos a projeção do orçamento de investimento para mais perto da realidade”, explica Nottingham.

A Prefeitura deve fechar 2014 com quase 50% de execução do orçamento de investimento, aproximadamente R$ 600 milhões do R$ 1,3, bilhão estimado na última LOA. Já um percentual acima do que se verificava nos últimos anos, quando a média de execução girava em torno de 30%. Em 2013, por exemplo, foram executados R$ 389 milhões de R$ 1,10 bilhão projetado. “A ideia é que em 2015 a gente execute de 80 a 100% do orçamento de investimento”, diz Nottingham.