A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), promoveu uma capacitação com os gestores das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que mantêm parceria ativa com a Prefeitura de Fortaleza. O evento, realizado terça e quarta-feira (28 e 29/06) no auditório da própria CGM, reuniu representantes de 40 entidades visando qualificar os serviços ofertados e fortalecer as parcerias desenvolvidas na gestão municipal.

Durante a capacitação, foram abordados temas voltados ao que a legislação preconiza sobre as parcerias com as OSCs, bem como as etapas das parcerias, as responsabilidades de cada um dos atores envolvidos, o amparo legal a esse trabalho e a importância do monitoramento e do controle. Na ocasião, a célula de gestão de convênios e parcerias da CGM apresentou as atribuições do órgão na execução das funções voltadas a parcerias, assim como o funcionamento do sistema MROSC.

A analista de planejamento de gestão, Silvia Sousa, reforçou a importância do evento para a gerenciamento de contratos no âmbito municipal. “Foi uma troca de experiências. Tivemos a oportunidade de ouvir os representantes das OSCs e informar como devem ser realizadas as parcerias ante a lei. Estamos orientando como eles devem usar as leis federais, decreto municipal e a normativa, para evitar erros e inconformidades na prestação de contas. Reforçamos”, afirmou Silvia.

O evento faz parte de uma série de capacitações que são ofertadas as OSCs, desenvolvendo um projeto de formação ao nível técnico e gerencial. "Nós percebemos essa necessidade de estar mais próximo das OSCs, tirar as dúvidas que elas possam ter. Então ao longo do ano são ofertados ciclos de formação, em diversas áreas. Durante as formações, nós realizamos um realinhamento com as entidades parceiras para podermos ofertar um melhor serviço à população assistida e garantir a transparência na gestão”, declarou a gestora dos termos de colaboração da SME, Riane Oliveira.

Para a representante da Associação dos Moradores do Bairro Presidente Vargas (Ampreva), Carol Oliveira, as formações contribuem para o aprimoramento do serviço de gerenciamento das creches. “As capacitações são fundamentais, pois trabalhamos em colaboração e, a partir delas, podemos ampliar o conhecimento, visando sempre qualificar ainda mais o serviço oferecido”, afirmou Carol Oliveira, responsável pelo gerenciamento de duas creches parceiras.

De 1º a 10 de novembro, o Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) estará com inscrições abertas para o curso de formação para lideranças das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No total, são ofertadas 30 vagas. As inscrições podem ser feitas na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza.

Os interessados em participar do curso devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo ou em fase de conclusão e participação efetiva nas atividades de alguma Organização Não Governamental (ONG).

Para se inscrever, os candidatos devem preencher a ficha de inscrição disponível na área de Educação do Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., junto à cópia dos seguintes documentos: RG, diploma ou declaração do ensino médio e ata da ONG na qual atua. A entrega dos documentos também pode ser feita de maneira presencial, na sede do Imparh (Avenida João Pessoa, 5609 - Damas), das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O curso é gratuito e acontece de 13 a 17 de novembro, no período da tarde, na sede do Imparh.

A formação para lideranças das Organizações da Sociedade Civil tem por objetivo a formação humana, jurídica, administrativa e técnica das lideranças sociais, visando capacitar e fortalecer organizações, movimentos e grupos sociais e populares para implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019/2014.

Serão abordados no curso temas relacionados ao ordenamento jurídico que abrangem as entidades privadas sem fins lucrativas; procedimentos administrativos; captação de recursos e títulos e certificados junto ao poder público.

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Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza
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