A Prefeitura de Fortaleza segue beneficiando famílias com títulos de propriedade no grande Pirambu (Regional 1) e, nesta quinta-feira (13/07), equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estiveram na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) para entregar mais papéis da casa. As ações de ponto fixo e busca ativa têm se repetido semanalmente, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores contemplados ao documento.

“Estamos mantendo uma busca ativa no Pirambu, ou seja, pessoas que foram agraciadas com o papel casa, mas que ainda não encontradas, a Habitafor faz semanalmente esse trabalho”, explicou o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Dentre os beneficiados desta semana, está dona de casa Angelina Santos que reforçou a importância do documento. “Agora minha casa está registrada. Antes era só um documento de compra e venda simples. Além disso, minha casa se tornou mais valorizada, não que eu pretenda vender, pois ela (casa) é dos meus filhos. Estou muito feliz, a Prefeitura tem trabalhado bem nesse sentido”.

O casal João Nildo e Valdete Neves também esteve na Femocopi e destacaram a segurança trazida pela iniciativa da Prefeitura. “A gente fica mais seguro e não tem perigo de chegar alguém e dizer que não temos direito. É uma grande graça, estamos muito agradecidos”, agradeceu o casal que vive no bairro há 59 anos.

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A busca ativa e o ponto fixo foram estratégias criadas pela Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor para entregar mais de 400 documentos remanescentes de uma grande ação realizada ano passado pelo prefeito José Sarto. Naquela oportunidade, cerca de 1.000 matrículas estiveram disponíveis, no evento realizado no Cuca Barra, para o qual a Prefeitura disponibilizou transporte gratuito de ponto estratégicos da comunidade.

A busca ativa, que ocorre às quartas-feiras, consiste na ida da equipe técnica da Habitafor de casa em casa localizando e identificando os moradores contemplados. Os técnicos informam ainda sobre o ponto fixo realizado às quintas-feiras na Femocopi, também conhecida com Grande Entidade do Pirambu.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) vai realizar, nos dias 4 e 5 de agosto, a 4ª edição da Conferência Municipal de Habitação Popular. Para o andamento do processo, é necessária a realização das pré-conferências que elegem delegados e delegadas com direito a voto, representando os cinco segmentos no evento. Esses encontros prévios devem ocorrer até o dia 23 de julho.

As pré-conferências são responsáveis por indicar os 120 representantes de entidades comunitárias e movimentos sociais ligados à habitação. Também serão indicados os 50 delegados e delegadas que representarão as instituições da sociedade civil, formada por entidades profissionais vinculadas à habitação, associação ou sindicato patronal, entidade sindical dos trabalhadores da construção civil, organizações da sociedade civil que atuem na área habitacional, além das instituições de ensino superior com cursos que abordam a temática.

“De acordo com o artigo 9º do edital da Conferência, cada segmento deve realizar seus mecanismos internos (pré-conferências) para escolha de seus representantes a serem credenciados como delegados, delegadas e suplentes da conferência, com o acompanhamento de representantes da Comissão Organizadora da Conferência”, explica a secretária do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), Fabíola Furtado.

Já os delegados e delegadas do poder público são indicados por um colegiado de órgãos formado pelas secretarias municipais de Fortaleza, Câmara Municipal de Vereadores, bancos financiadores da política habitacional, assim como a Secretaria das Cidades representando o Governo do Estado.

Sobre a 4ª edição da Conferência Municipal de Habitação Popular

O evento tem como objetivo geral debater a política habitacional de interesse social em Fortaleza e ocorrerá no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), ao lado da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Além do debate sobre a política de habitação, a Conferência elegerá os membros Comhap para triênio 2024-2026.

A Conferência Municipal de Habitação também promove a participação de entidades da sociedade civil e dos movimentos populares no Comhap, proporcionando a interlocução entre o poder público e a sociedade civil para avançar na construção da Política Habitacional de Interesse Social, inclusive indicando as prioridades de atuação da Habitafor.

Para esta edição, os debates terão cinco eixos principais:

1) Habitafor e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor): revisão de práticas dos 20 anos
2) Plano Diretor Participativo, Zonas Especiais de Interesse Social, Vazios Urbanos e Habitação
3) Recursos, Insumos e Fundo Municipal de Habitação
4) Regularização fundiária: ReurbFor desafios e perspectivas
5) Tecnologia da Produção de Habitação de Interesse Social: críticas projetuais e diretrizes

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com a preparação para a III Conferência Municipal da Habitação, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de agosto, na Assembleia Legislativa. Antes, os segmentos precisam eleger, por meio de pré-conferências, os delegados que vão defender e decidir sobre as ideias propostas no evento.

As duas maiores representações confirmaram as datas de suas pré-conferências, sendo a do Poder Público nesta quarta-feira (07/08), no auditório da Secretaria Regional III, na Parquelândia, e a do Movimento Popular no sábado (10/08), no Instituto Federal do Ceará (IFCE). “Juntos, estes dois segmentos somam cerca de 200 delegados. Lembrando que a escolha dos representantes do Poder Público é uma inovação dessa III Conferência, visto que nas anteriores eram apenas indicações. Acredito que seja mais uma forma de democratizar esse evento tão importante para a habitação em nossa cidade”, ressalta o assessor da Habitafor, Antonio Silvestre.

Além das duas pré-conferências, outros cinco segmentos (ONGs, Empresarial, Trabalhadores, Entidades de Classe e Academia e Pesquisa) definirão seus delegados também nesta semana.

III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza

Com o tema “Planejamento urbano participativo da política habitacional”, a terceira edição da Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza será coordenada pela Habitafor e ocorrerá na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), na Assembleia Legislativa.

Para este ano, a Conferência será debatida com base em cinco eixos: Implantação do Plano Local de Habitação de Interesse social; Plano Diretor Participativo e Habitação; Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e Regularização Fundiária e Vazios Urbanos; e Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.

Serviço:

Pré-conferências para III Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza
Poder Público
Data: 07/08 (quarta-feira)
Horário: a partir das 8h
Local: Regional III (Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia)

Movimento Popular
Data: 10/08 (sábado)
Horário: a partir das 8h
Local: IFCE (Av. 13 de Maio, 2081 - Benfica)