Mais informação, mais eficiência na gestão tributária. O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), firmou convênio com o Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de ampliar seu cadastro econômico-fiscal. As secretarias promoverão a partir de agora a cooperação mútua de controle, fiscalização e permuta de informações para a cobrança de tributos.

Pelo acordo, a Sefaz disponibilizará informações sobre os contribuintes inscritos no cadastro geral da Fazenda, estabelecidos no Município de Fortaleza, e sobre as notas fiscais, inclusive eletrônicas, além de fornecer dados obtidos junto às empresas de cartão de crédito sobre as operações de circulação de mercadoria e prestação de serviços de contribuintes. A Sefin, por sua vez, também compartilhará seu cadastro com a secretaria estadual. As informações serão prestadas somente para fins estritamente fiscais do Estado e do Município.

De acordo com o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, a medida permitirá aperfeiçoar a coleta e organizar dados para subsidiar as atividades de fiscalização e cobrança, inclusive cooperação para o desenvolvimento de sistemas de informática na área de administração tributária.

O convênio é uma das medidas do Programa de Fortalecimento do Fisco (Fortfisco), desenvolvido e executado pela nova gestão da Sefin.

Segmentos econômicos
Também com o objetivo de melhorar o cadastro de contribuintes e ampliar a arrecadação de tributos, especialmente do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Secretaria Municipal de Finanças iniciou uma série de encontros com sindicatos que representam importantes segmentos econômicos de Fortaleza. As reuniões aconteceram com os estabelecimentos particulares de ensino, agências de propaganda, gráficas, lojistas, imobiliárias, construtoras, autoescolas e estacionamentos privados. “Estamos organizando estes encontros para conhecer mais os segmentos. Nosso objetivo é trabalhar para que a atividade econômica funcione em sua plenitude e os tributos sejam pagos devidamente”, comenta Jurandir Gurgel.

Ampliando a base tributária e promovendo a melhor gestão dos recursos públicos, a Sefin acredita que será possível promover o desenvolvimento sustentado de Fortaleza.