Formação de recursos humanos, cidades inteligentes, cibersegurança, custeio e fontes de investimentos para segurança municipal foram temáticas que nortearam a primeira Reunião Plenária Preparatória para o 16° Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal, que será realizado em março em São Paulo. O evento ocorreu nesta sexta-feira (23/2) e contou com a presença do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, e dos secretários municipais, Azevedo Vieira, da Segurança Cidadã, e Philipe Nottingham, do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de outras autoridades.

Moroni Torgan abriu o evento com uma apresentação do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU) previsto para ter início na próxima quarta-feira (28/02), no bairro Jangurussu. Para ele, o programa é resultado da coragem e confiança do prefeito Roberto Cláudio. “Ele (Prefeito) assumiu um compromisso que, em tese não seria do Município. Contudo, fica a minha gratidão ao Roberto Cláudio por acreditar nesse programa e fico feliz por contar com um prefeito que se preocupa com a segurança da sua população”, ressaltou Moroni. Em seguida, o secretário da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, destacou a importância e ineditismo do evento na capital cearense. “Essa foi a primeira vez que a plenária saiu do eixo Sul e Sudeste e a ideia foi trocar experiências, apresentando de Fortaleza, o trabalho de mediação de conflitos, a segurança nas escolas e o PMPU”, observou.

O secretário Philipe Nottingham trouxe para a plenária, informações acerca do planejamento estratégico e financiamento da segurança pública municipal, apresentando alguns investimentos municipais que impactam na segurança. “Não há margem para improvisos, e os municípios são onde a efervescência das cidades acontece. Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio investiu na educação, onde temos 30% das escolas em tempo integral, em políticas para juventude, com o fortalecimento dos Cucas e a criação das Areninhas, que já são 30”, disse. Ele também ressaltou a requalificação de espaços públicos, implementação de luz branca na cidade e o fortalecimento da Guarda Municipal, com concurso público para 1.000 vagas, além dos investimentos nas Células de Proteção Comunitária, vinculadas ao PMPU. O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão concluiu apontando caminhos para superação da crise e a busca por novos financiamentos. “O poder público tem que buscar parcerias, apostar na inovação e na tecnologia, ter mais ações integradas e, principalmente, envolver a sociedade nas decisões”.

Outra ação apresentada durante a Plenária Fortaleza foi a política de mediação de conflitos implantada pela Prefeitura. Desde 2015, foram mais de 2.600 atendimentos, com uma média de 80% de acordo nos casos mediados. Atualmente, são cincos Núcleos de Mediação de Conflitos atendendo a população nas Regionais I, II, III, IV e VI, com previsão de início na Regional V, ainda neste semestre.

Sobre cidades inteligentes, Clóvis Santiago, da Energy Telecom, destacou os investimentos da Prefeitura de Fortaleza em fibra óptica, disponibilização de Wi-Fi em praças e coletivos, entre outras. “Uma cidade digital é um conceito que vem se transformando e precisa da interação da população com a tecnologia. É o que Fortaleza vem fazendo”, afirmou.

Para vice-prefeito de Cotia, Almir Rodrigues, as ideias mostradas na Plenária Fortaleza mostraram como os municípios podem contribuir para cidades mais seguras. “Observamos uma política nova de enfrentamento da violência, por meio da mediação de conflitos, do policiamento de proximidade e do uso da tecnologia. Fortaleza está mostrando como se transmite segurança para os seus munícipes”, destacou.

Também estiveram no evento, o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, que falou sobre estratégias de recursos humanos para segurança pública; o presidente do Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal, Sérgio França; o presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra no estado do Ceará, coronel Duarte Frota; além de representantes de entidades de segurança do interior do Estado.

A reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal acontece, em Fortaleza, nesta sexta-feira (23/02). Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas à segurança nos municípios. A Prefeitura será representada pelos secretários Azevedo Vieira, titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã e integrante do Comitê Executivo de Organização Regional na capital cearense; e Philipe Nottingham, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O encontro, que acontecerá no Hotel Praiano, contará com a presença de gestores das regiões Norte e Nordeste, com o objetivo de aprofundar as discussões a respeito da segurança nacional, a partir das realidades locais. A plenária em Fortaleza é parte da preparação para a realização do Fórum Nacional, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, em São Paulo.

O 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal é uma realização da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Urbana/Guarda Civil Metropolitana, da Conferência Nacional das Guardas Municipais (CONGM), do Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM) e do Instituto de Pesquisa em Segurança Municipal (IPECS).

Serviço
Reunião plenária preparatória do 16º Fórum Nacional de Segurança Pública Municipal
Data: Sexta-feira (23/02)
Horário: 8h30
Local: Hotel Praiano - Av. Beira Mar, 2800 – Meireles

A partir do dia 1º de fevereiro, equipes da Guarda Municipal farão a segurança dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. O plano operacional envolve pelos menos três grupamentos, e o trabalho consiste no patrulhamento e permanências nesses equipamentos.

A ação de prevenção, que começa na próxima quinta-feira (01/02), foi a apresentada pelo titular da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, durante a entrega de 16 carros realizada pelo prefeito Roberto Cláudio e pela primeira-dama Carol Bezerra, na sede do Conselho Tutelar VIII, bairro Boa Vista, no último dia 24 de janeiro.

De acordo com o plano, viaturas das inspetorias de Ciclopatrulhamento (Iciclo) e Segurança Escolar (ISE) farão a segurança, por meio das modalidades de permanência (conforme necessidade) e rondas preventivas e ostensivas. “Será um trabalho de prevenção, com patrulhamento, das 8h às 17h, e com momentos de paradas quando necessário. Além de equipes da Iciclo e ISE, teremos ainda o apoio de guarnições volantes dos Terminais”, explica o diretor-geral, inspetor Romulo Reis.

Para o prefeito, Roberto Claudio, a participação da Guarda Municipal na segurança dos Conselhos Tutelares gera a sensação de segurança nos profissionais. “Há uma preocupação em estabelecer um convênio com a Guarda Municipal para que, em algumas áreas de risco, possam ser oferecidos apoio e proteção ao trabalho do conselheiro”, disse.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, lança dois editais de credenciamento de instrutores externos, sendo um para profissionais com formação em psicologia e outro para experts nas áreas da Segurança Pública Cidadã, Segurança Viária, Segurança Institucional e Inteligência, além de Proteção e Defesa Civil. Para participar, o interessado deve preencher formulário de inscrição disponível no Canal Segurança Cidadã, obedecendo as datas previstas e os requisitos previstos para cada campo de atuação.

Para o credenciamento na área da Segurança, o interessando deve acessar o portal da Prefeitura de Fortaleza, entre os dias 19 e 22 de janeiro, enquanto os profissionais de psicologia poderão se credenciar, a partir de sábado (20/1), seguindo até segunda-feira (22/01).

As vagas são para profissionais capacitados para ministrar palestras, seminários, cursos visando à atualização e aprimoramento contínuos dos servidores municipais, por meio da Escola de Governo do Município de Fortaleza, além da avaliação de aptidão para o uso de armas de fogo dos agentes da Guarda Municipal que irão atuar no Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU). "Serão formações voltadas para segurança cidadã, bem como avaliações necessárias e criteriosas para habilitar os nossos servidores para o trabalho nas nossas Células de Proteção Comunitária", explica o titular da Sesec, Azevedo Vieira.

Confira os editais
Profissionais de Psicologia
Instrutores Externos

Criada com o objetivo de garantir o controle ambiental, identificando e coibindo crimes de meio ambiente no município de Fortaleza, a Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) realizou quase 4.000 ações preventivas na Cidade, somente em 2017.

Entre as 3.942 atividades prevencionistas, os destaques são os patrulhamentos e permanências em áreas verdes, como os parques Rio Branco, Adahil Barreto, Parreão, Cocó, além de pontos estratégicos como o Polo de Lazer Sargento Hermínio, Zoológico Sargento Prata e os 39 Ecopontos espalhados pela Cidade. O apoio a operações integradas de combate à poluição sonora em diversos bairros, com a Agência de Fiscalização de Fortaleza e com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, foi permanente em 2017. “Essa ação foi importante, pois abrangeu todas as Regionais. Vale ressaltar, que entre maio e outubro, a inspetoria atendeu a ‘Operação Sossego’, que contou com a integração de diversos órgãos e garantiu a tranquilidade de várias famílias”, ressalta o assistente técnico da Ipam, inspetor Anacleto Moreira.

O combate ao descarte irregular de resíduos sólidos, em parceria com as Regionais I e III, e ações educativas com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente também fizeram parte das ações da Ipam. “Aqui, destaco o projeto Planeta Limpo com as Regionais e o combate à poluição atmosférica com a Seuma, além da fiscalização do ordenamento do espaço público, principalmente na área da José Avelino”, lembra o inspetor.

A venda ilegal e os maus-tratos a animais silvestres, principalmente nas feiras livres da Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana, também foram combatidos com o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental. Esse trabalho resultou, em abril do ano passado, no resgate de mais de 200 animais silvestres, todos encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Além disso, fazemos ações de conscientização nas áreas em que atuamos, a fim de prevenir danos ambientais e gerar atividades de preservação ambiental no município de Fortaleza”, afirma Anacleto Moreira.

Mais
A Inspetoria de Proteção Ambiental possui um efetivo de 125 servidores que atuam em patrulhamentos a pé e em viaturas. A Ipam tem sua base fixa no Zoológico Municipal Sargento Prata, no bairro Boa Vista.

A Guarda Municipal dispõe de um grupamento especializado que atua em bicicletas, nas áreas do Centro e Beira-Mar de Fortaleza. Além do trabalho de ronda, a Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo) realiza permanências, atende ocorrências de trânsito e participa de eventos promovidos pela Prefeitura de Fortaleza.

Em todo o ano passado, a Iciclo realizou 1.485 atendimentos, com destaque para a participação nos eventos da Prefeitura. “Buscamos agir, principalmente, de forma preventiva com abordagens a pessoas em atitudes suspeitas, nos casos de trânsito, na organização do tráfego e em atendimentos de acidentes. Nos eventos em 2017, participamos de quase 300 promovidos pela PMF”, explica a responsável pela Inspetoria, subinspetora da Márcia Maria. Dentre os principais eventos, destaque para o réveillon, ciclo carnavalesco, atividades realizadas por escolas, secretarias, além de ações em praças públicas, inaugurações de equipamentos, entre outros.

Além das bicicletas, a Iciclo conta com equipes em viaturas 24 horas, uma vez que os efetivos em bikes trabalham em horários diferenciados. “Os guardas municipais que usam as bicicletas atendem em dois turnos, sendo o primeiro das 6h às 14h e o segundo das 14h às 22h, garantindo assim a recuperação do servidor para o plantão seguinte”, assegura a subinspetora.

Uma pesquisa acadêmica sobre o trabalho preventivo do teatro de fantoches realizado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) nas escolas municipais foi aprovada com destaque pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). A análise científica foi apresentada pela guarda municipal Carmem Sales que levou à banca examinadora, formada por pesquisadores do Laboratório de Estudos da Violência, as ações do Núcleo de Ações e Projetos Preventivos (NAPP) da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE).

A pesquisa “O teatro de fantoches da Guarda Municipal como promotor da cultura de paz nas escolas municipais de Fortaleza” levou aos examinadores, no último dia 15 de dezembro, um estudo sobre um grupo de agentes da GMF que realiza apresentações em escolas municipais com o objetivo de promover a cultura de paz nos espaços escolares, bem como contribuir no processo de desenvolvimento de cidadãos críticos e criativos. “Acompanhei a equipe para observar e entrevistar os participantes da equipe, que responderam a um questionário qualitativo sobre a rotina do grupo, como planejamento, ensaios, execução das ações, análise, acompanhamento diretamente nas escolas e conversas com equipe pedagógica”, explicou Carmem Sales.

De acordo com a guarda municipal, em quatro meses de pesquisas se constatou que as atividades do NAPP vêm atingindo o objetivo. “As ações do NAPP já atingiram mais de 7.000 alunos e promovem a cultura de paz, por meio de uma linguagem acessível e lúdica, sem perder o caráter preventivo de segurança”, disse. Para Carmem, outro aspecto também vem agregado a esse trabalho, o de fortalecimento da imagem da Guarda Municipal. “Acredito que a minha pesquisa valoriza o servidor, enquanto promotor da cultura de paz, tão evidenciada pelo Ministério da Justiça e pela ONU, além de divulgar o trabalho da equipe e da Guarda, que não é apenas o da ostensividade, mas principalmente, o da prevenção”.

Outras três unidades educacionais do Município de Fortaleza foram contempladas com as doações arrecadadas durante a Campanha Criança Cidadã, da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). Mais de 1.100 brinquedos foram entregues nesta quarta-feira (20/12), na Escola Rachel de Queiroz, e quinta-feira (21/12), na Creche e Escola Agostinho Moreira e Silva, ambas na Barra do Ceará.

“Essas doações são resultado de um engajamento incrível dos servidores da Sesec, Guarda Municipal e Defesa Civil que, em um mês, arrecadaram mais de 11 mil brinquedos”, destacou o titular da Secretaria da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira. A Campanha Criança Cidadã foi lançada no dia 13 de novembro com o objetivo de arrecadar brinquedos para crianças residentes nas áreas onde serão implantadas as Células de Proteção Comunitária, vinculadas ao Programa Municipal de Proteção Urbana.

A primeira instituição a receber os donativos foi a Escola Francisco Melo Jaborandi, na última terça-feira (19/12), onde mais de 1.000 alunos foram presenteados. “Essa iniciativa aproxima as nossas crianças dos guardas municipais e nos traz uma outra visão em relação à segurança, tendo em vista que estamos inseridos numa área com grande vulnerabilidade social”, disse a diretora da escola, Soraya Gadelha.

A Prefeitura de Fortaleza fará nesta sexta-feira (22/12), no Jangurussu, uma apresentação da primeira Célula da Proteção Comunitária. O evento contará com a presença o vice-prefeito, Moroni Torgan, do secretário de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, entre outras autoridades. A Célula, que faz parte do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), está em fase final de estruturação física e passará por testes para mostrar os seus diversos instrumentos e serviços.

Além desta do Jangurussu, a partir de janeiro, a Célula de Proteção Comunitária das Goiabeiras, também passará por teste. A previsão é que até o final de março de 2018, outras cinco sejam implementadas, abrangendo os bairros do Canindezinho, Dendê e Vila Velha. O plano do prefeito, Roberto Cláudio, em iniciativa conduzida pelo vice-prefeito Moroni Torgan, é que até o final desta gestão, 30 torres abranjam mais de um terço da capital, sobretudo as áreas mais vulneráveis.

Cada Células de vigilância terá dois guardas municipais e um policial militar, para fazer monitoramento das câmeras que serão instaladas em cada área, além de um drone. Os locais servirão como base de apoio para equipes compostas por 40 guardas municipais e 20 policiais militares, que farão o patrulhamento durante 24 horas. "Nosso foco será na prevenção. Não queremos ir lá para prender o criminoso. Queremos ir lá para evitar que alguém vire criminoso. Por isso, vamos atuar nos três níveis da prevenção: a primária, com urbanização, iluminação e lazer; a secundária, que são as atividades culturais e esportivas; e a terciária, que é a vigilância em três modalidades a pé, de bicicleta e motorizada". Outra grande diferença de programas anteriores e dos atualmente existentes - acrescenta Moroni - "é que não vamos entrar e sair, depois de um período: vamos ficar lá, atuando no social e fazendo o patrulhamento da área da Torre 24 horas.

PMPU

O Programa Municipal de Proteção Urbana agrega o que há de mais moderno na área da segurança em todo o mundo. Vai executar um sistema de proteção de proximidade, ou seja, de área restrita, invertendo o foco do marco para dar prioridade a microrregião. A ideia é trabalhar a perspectiva de ações preventivas integradas, envolvendo as diversas áreas das políticas públicas municipais, como educação, assistência social, trabalho, cultura e esporte, além do reforço à política de vigilância, com o patrulhamento de ruas e espaços públicos.

Ao entender que também é competência da Prefeitura de Fortaleza atuar na área de segurança pública, o prefeito Roberto Cláudio amplia o papel da Guarda Municipal e explica que a proposta, diferentemente das anteriores, não trata de grandes questões, mas de áreas críticas. "Não temos a pretensão de substituir o trabalho da polícia. Vamos atuar em área restrita, auxiliando o combate à grave criminalidade, em colaboração estreita com as polícias militar, civil, federal e com os órgãos que fazem o sistema Judiciário", explica.

Por sua vez, o vice-prefeito Moroni Torgan, que elaborou o programa, acrescenta que diferente de iniciativas anteriores, que sempre tentou resolver a violência de Fortaleza, o PMPU tenta combater o problema daquela área restrita, através da prestação de serviço, da participação comunitária e da vigilância. Moroni explica que a atuação em espaços menores permite “uma avaliação melhor, com acompanhamento mais efetivo e melhor desempenho”.

Serviço
Apresentação da Célula de Proteção Comunitária – Jangurussu
Data/hora: 22 de dezembro, a partir das 15h30
Local: Avenida Castelo de Catro com Alef de Souza Cavalcante (próximo ao CUCA Jangurussu)

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou a entrega dos brinquedos arrecadados durante a Campanha Criança Cidadã. Nesta terça-feira (19/12), alunos da Escola Francisco Melo Jaborandi, no Jangurussu, receberam mais de mil brinquedos, numa ação que emocionou pais, professores, servidores e guardas municipais e contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, e da secretária da Educação, Dalila Saldanha.

“Hoje é dia de agradecer e, muito mais, de celebrar a proximidade entre Guarda Municipal, escola e sociedade”, afirmou Dalila Saldanha. O titular da Sesec lembrou destacou o empenho dos envolvidos. “A alegria de dar é melhor que a alegria de receber. Estamos colhendo o resultado de uma ação que teve o envolvimento de servidores da Sesec, Guarda Municipal e Defesa Civil. Lembro que ela será permanente e que teremos novas metas para o ano que vem”, ressaltou Azevedo Vieira.

Para Janaína Freire, a entrega desses presentes representou muito mais. “Nunca imaginei que isso iria acontecer, pois muitos de nós não temos condições de dar um presente para os nossos filhos e vocês realizaram um sonho”, disse emocionada, a mãe de Alexandra Freire, de 8 anos.

A Campanha

A campanha Criança Cidadã foi lançada em novembro com o objetivo de arrecadar brinquedos para crianças de escolas de áreas que serão assistidas pelas Células de Proteção Comunitária, vinculadas ao Plano Municipal de Segurança Cidadã. Em um mês, mais de 11.800 doações foram realizadas. Na quarta-feira (20/12), será a vez da Escola Rachel de Queiroz e, na quinta-feira (21/12), a Escola Agostinho Moreira e Silva, ambas na Barra Ceará. Para esta última entrega, está prevista a presença da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra.