Já são cinco os Núcleos de Mediação de Conflitos instalados pela Prefeitura nas Regional I, II, III, IV e VI. Vinculados à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), esses espaços realizaram, em cerca de dois anos de funcionamento, mais 1.600 acolhimentos a pessoas que buscaram a resolução pacífica de seus conflitos.

O último a ser inaugurado foi o da Regional II, por ocasião da entrega da Central de Acolhimento realizada, no dia 3 de abril, com a presença do vice-prefeito Moroni Torgan e dos secretários, Azevedo Vieira, da Segurança Cidadã, e Ferrucio Feitosa, da Regional II. Assim como os outros, esse Núcleo de Mediação de Conflitos já vinha realizando atendimentos desde janeiro. “Os núcleos são geridos por mediadores capacitados e imparciais que escutam as partes, de maneira sigilosa e sem julgamentos, a fim de promover a solução pacífica do conflito e esse núcleo efetuou 42 atendimentos”, explica a responsável pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Sesec, Tatiane Castro.

Essa política de pacificação social vem sendo desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza, desde setembro de 2014, e realizou 1.645 acolhimentos, com 70% dos casos mediados com sucesso. Entre os principais assuntos mediados estão brigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família. As equipes de mediadores, em sua maioria formada por guardas municipais, também vêm realizando, junto a profissionais e pessoas da comunidade, um trabalho de sensibilização sobre a importância das práticas mediativas na resolução pacífica de pequenos conflitos. Na última semana, os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Aerolândia e da Praia do Futuro foram os escolhidos para esse momento.

A Lei da Mediação

Sancionada em junho de 2015, a Lei 13.140, conhecida com a Lei da Mediação, considera como legítima a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia. Dentre os princípios desse tipo de conciliação estão a imparcialidade, oralidade, informalidade, autonomia das partes, a busca pelo consenso e a confidencialidade. Segundo o Relatório Justiça em Números 2015, cerca de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro (dados de 2014), dos quais 92% em primeiro grau. “A mediação pode ser uma alternativa de resolução rápida e pacífica, evitando que mais processo se acumulem no Poder Judiciário”, ressalta Tatiane Castro.

Com o objetivo de avaliar o conteúdo e os processos de disseminação dos alertas de desastres naturais e as perspectivas de aprimoramento, pesquisadores, instituições federais de monitoramento e Defesas Civis estaduais e municipais de todo país participaram, de 4 a 6 de abril, do I Seminário Nacional de Avaliação dos Alertas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) em São José dos Campos (SP). Representantes da Defesa Civil de Fortaleza estiveram presentes no evento e apresentaram experiências locais exitosas para os convidados.

Na quarta-feira (5/4), o coordenador especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, Cristiano Férrer, participou da mesa-redonda sobre "Fluxo de Informações e Protocolo", ao lado de representantes da Agência Pernambucana de Água e Clima, Defesa Civil Estadual do Amazonas, Defesa Civil Estadual do Rio do Janeiro. Entre as ações destacadas pelo coordenador, estão a criação do Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos, inaugurado oficialmente em 2015 e o Sistema Alerta Fortaleza, ferramenta online desenvolvida em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com o objetivo de diminuir os danos provocados pelos desastres naturais na capital cearense.

“Participar deste seminário é muito importante para Defesa Civil de Fortaleza. Um dos principais trabalhos da Defesa Civil é realizar ações preventivas. Estamos tendo a oportunidade de aprender e mostrar técnicas e metodologias de trabalho”, destaca Cristiano Férrer. O coordenador também apresentou o aplicativo Alerta Cidadão, projeto em desenvolvimento em parceria com a Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação e previsto para ser implantado ainda no primeiro semestre deste ano.

Além do coordenador Cristiano Férrer, a Defesa Civil de Fortaleza foi representada no seminário pelo assistente técnico em ações de Defesa Civil, Roger Barreto, e a agente de Defesa Civil, Janeína de Oliveira Saunders. O diretor geral do Cemaden, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, apresentou todas as instalações do Centro à equipe e recebeu um colete de apoio da Defesa Civil de Fortaleza. O Cemaden é parceiro da instituição e compartilha os dados de suas estações para o Centro de Monitoramento e Percepção de Riscos, que funciona em Fortaleza.

A Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), agora conta com um efetivo de 85 guarda-vidas, devidamente treinados e capacitados para fazer a segurança dos banhistas dos postos da Barra do Ceará, Carapebas, Praia de Iracema, Ponta Mar, Luzeiros e Praia do Náutico. No espaço de menos de um ano, a ISA aumentou seu efetivo em mais 40 novos servidores, o que representa uma mudança significativa para o trabalho que é feito na orla marítima, do trecho que vai da Barra do Ceará até a Avenida Beira Mar.

Para o assistente técnico da ISA, inspetor Antônio Vieira, o trabalho preventivo realizado pelos guarda-vidas já registra uma mudança no número de ocorrências nos postos da orla marítima. De janeiro a março deste ano, foram apenas 20 atendimentos. Em 2016, os guardas salvaram 362 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e maiores de 65 anos, um resultado bastante elevado em relação aos primeiros meses de 2017.

A missão dos guarda-vidas é promover a segurança dos banhistas. Eles orientam as pessoas a não nadarem depois de ingerir bebida alcoólica e entrarem na água uma hora após a última refeição, a fim de evitar cãimbra. A recomendação é a de que permaneçam na água até a altura do umbigo, nadar em local que tenha a presença do guarda-vidas, evitar o banho com a maré alta e entrar no mar sempre em grupo. Criança não pode ficar no mar sem a supervisão constante de um adulto.

Treinamento

Na capacitação dos guarda-vidas, eles têm a oportunidade de vivenciar aulas teóricas e práticas, com assuntos que abordam o dia a dia dos profissionais, nos postos de salvamento aquático. Abordagem à vítima de afogamento, desvencilhamento(como proceder para se soltar da vítima de afogamento) e procedimento de ressuscitação são alguns temas trabalhados com os guarda-vidas nas praias do Náutico e de Iracema. O curso foi ministrado pelos inspetores Vieira e Anísio.

Além da presença efetiva de guardas municipais, outra iniciativa da Prefeitura que auxilia no aspecto da segurança no Centro de Fortaleza é o Sistema de Videomonitoramento. Mantido pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e operacionalizado pela Guarda Municipal, esse trabalho proporcionou, entre os meses de janeiro e março, 124 ações preventivas, entre abordagens, operações integradas e atendimentos a pessoas, além de inibir e esclarecer delitos na área. 

Entre os principais trabalhos de prevenção, destaque para as abordagens, que nos três primeiros meses do ano, somaram 43 flagrantes. O consumo de entorpecentes, furtos a veículos, danos ao patrimônio público e ocupações irregulares também foram inibidos na área do Centro em várias ocasiões. “Reformulamos a maneira de trabalho do setor dando mais operacionalidade, para fechar um ciclo que vai desde a identificação da ação delituosa, passando pelo acionamento das equipes na Ciops, bem como a chegada da viatura para abordagem”, explica o coordenador do setor de Videomonitoramento, inspetor Ferreira Alencar.

O Sistema de Videomonitoramento também é responsável pelo atendimento de situações de acidentes de trânsito e pedidos de socorro médico. O setor foi importante para esclarecer crimes de morte na região. Um exemplo, foi o flagrante do assassinato do morador de rua, Jarnilsom Pereira Gomes, na madrugada do último dia 26 d emarço. “A atenção das nossas equipes foi fundamental para que equipes da Guarda Municipal e Polícia Militar chegassem ao local e iniciassem as buscas pelos acusados”, detalha Alencar. Além desse, ano passado as imagens ajudaram a esclarecer outros três crimes, um nas imediações do Paço Municipal e outros dois nas praças do Ferreira e dos Leões.

O Sistema de Videomonitoramento

O serviço de videomonitoramento funciona 24 horas na nova sede da Sesec, por meio de 24 câmeras distribuídas no quadrilátero que se estende da avenida Duque de Caxias à rua senador Jaguaribe e da avenida Dom Manoel indo até a Imperador, contemplando as principais praças e cruzamentos da área do Centro.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Rede Cuca firmaram parceria para a promoção da cultura de paz entre os jovens. A iniciativa começará na próxima terça-feira (4/4) e será organizada pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos e Diretoria de Direitos Humanos da Rede Cuca.

As atividades consistem na oferta dos serviços de mediação comunitária e práticas restaurativas desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza e, dessa vez, serão voltadas para o público juvenil que frequenta os Cucas, bem como suas famílias e comunidade do entorno. Inicialmente, o trabalho será desenvolvido no Cuca Jangurussu e o acolhimento das demandas ocorrerá nas terças-feiras, das 8h às 17h.

Pela ação, os usuários desses equipamentos terão a oportunidade de serem escutados por mediadores capacitados e imparciais, que de maneira sigilosa e sem julgamentos, mediarão o diálogo para que as partes encontrem a solução pacífica do conflito. Entre os assuntos que podem ser mediados estão intrigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família.

Para a gerente da Célula de Mediação Escolar da Sesec, Mara Siqueira, a parceria deve proporcionar atividades conjuntas que possam desenvolver o protagonismo e o empoderamento juvenil em prol de uma cultura de paz. “Vimos nessa ação uma oportunidade de estar mais próximo dos jovens e suas famílias e para que as pessoas que frequentam esse equipamento tenham acesso, por meio da mediação, a ferramentas que oportunizem o diálogo e a cooperação frente aos conflitos que surgem em suas vidas”, ressalta.

O prefeito de Fortaleza, em exercício, Moroni Torgan; o secretário municipal da Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, e o coordenador Especial de Proteção e Defesa Civil de Fortaleza, Cristiano Ferrer, participaram do início das comemorações pelos 73 anos da Polícia Federal. O evento ocorreu, na manhã de hoje (28/03), na superintendência da PF, em Fortaleza.

Em seu discurso, o superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, ressaltou a importância da integração entre as forças de segurança, destacando a presença dos representantes do Estado e do Município. “Toda comemoração é um momento de reflexão. A Polícia Federal tem um grau de popularidade muito forte e, com isso vem a responsabilidade de se fazer um trabalho com muito esmero. Ressalto o congraçamento de outras forças como a Guarda Municipal e as polícias Militar e Civil, aqui representadas em nosso evento. Muito obrigado” agradeceu.

Para o diretor-geral da Guarda Municipal, inspetor Rômulo Reis, há anos a GMF e a PF vêm construindo uma relação de parceria, com o intuito de proporcionar mais segurança para a população. “Ter uma instituição do porte da Polícia Federal como aliada é motivo de honra. Participar do seu aniversário é mais um ato de integração”, enfatizou o diretor. A Guarda Municipal de Fortaleza e a Polícia Federal são parceiras, principalmente, na promoção de capacitações, por meio de palestras, eventos institucionais e treinamentos.

Também participaram do evento, o secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, o ex-diretor da Guarda Municipal e delegado aposentado da Polícia Federal, Edgar Fuques, o diretor adjunto da GMF, inspetor Marcílio Távora, o coordenador especial de proteção e defesa civil de Fortaleza, Cristiano Ferrer, entre outros.

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) segue efetivando o trabalho de mediação de conflitos desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. Na próxima semana, a Coordenadoria de Mediação de Conflitos (Coomed) fará encontros nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Aerolândia e da Praia do Futuro, nos dias 27 (segunda-feira) e 31 (sexta-feira) de março, respectivamente.

As reuniões têm o objetivo de sensibilizar profissionais e comunidade sobre a importância das práticas mediativas na resolução pacífica de pequenos conflitos, princialmente para os desentendimentos de família. “Sabemos do valor que esses equipamentos têm para as famílias e também dos conflitos enfrentados no cotidiano deles. Os encontros servirão para mostrar essa ferramenta que busca soluções pacíficas de conflitos”, ressalta a coordenadora da Coomed, Tatiane Castro.

O trabalho também pretende divulgar o Núcleo de Mediação de Conflitos da Regional II, em funcionamento desde janeiro deste ano. Nesse período, os mediadores já realizaram 42 acolhimentos, com 70% dos conflitos mediados com sucesso. De acordo com dados da Coomed, esse número mantém o percentual obtido nos demais núcleos da Sesec instalados nas Regionais I, III, IV e VI.

Núcleos de Mediação de Conflitos

São espaços onde mediadores capacitados e imparciais escutam as partes, de maneira sigilosa e sem julgamentos, com o objetivo de promover a solução pacífica do conflito. Entre os principais assuntos mediados estão brigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família.

Serviço
Encontros sobre medição de conflitos no Centros de Referência da Assistência Social
Data/hora: 27/3 (segunda-feira), às 13h, (Lagamar/Aerolândia) e 31/3 (sexta-feira), às 14h30, (Praia do Futuro)
Endereços: Rua Sabino Monte, 4506 (Lagamar/Aerolândia) e Rua comandante Marcelo Teixeira S/N (Praia do Futuro)
Mais informações: 3281-9120

A Prefeitura, por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), reorganizou as ações de segurança cidadã na área dos bairros Meireles e Praia de Iracema. O trabalho consiste no patrulhamento de ruas, espaços públicos e trânsito da região, assim como no apoio às ações educativas e de fiscalização da Secretaria Regional II.

Duas inspetorias, das seis especializadas da Guarda Municipal, atuam na região. O primeiro é a Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo), que tem a característica de patrulhar em bicicletas. “Somos quase 100 guardas e, além da Beira mar, também fazemos rondas e permanências no Centro de Fortaleza com equipes de seis a oito servidores, das 6h às 22h”, explica a assistente técnica responsável pela Iciclo, subinspetora Márcia Maria. O outro grupamento que trabalha na Beira mar é a Inspetoria de Proteção Urbana (Iprotu). Com 130 guardas, essa inspetoria exerce suas funções em viaturas, que patrulham a área 24 horas, por meio de um planejamento que atende o Centro e Beira mar.

A Guarda Municipal também reforçou as ações educativas e de fiscalização da Secretaria Regional II que têm o intuito de ordenar o comércio ambulante e conscientizar sobre o uso correto e igualitário do espaço público na orla da Cidade. “Além dessas ações diárias, nossos grupamentos dão apoio a operações especiais, como a segurança dos agentes de fiscalização na Feira da José Avelino, entre outras” ressalta o diretor-geral da GMF, inspetor Rômulo Reis.

A Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Fortaleza é formada por cerca de 2.200 servidores que realizam um trabalho de proteção preventiva e ostensiva da população, assim como dos bens e do patrimônio público da cidade. A GMF é composta por Inspetorias Cidadãs, que estão presentes nas sete Regionais da cidade assegurando a proteção do patrimônio e seus usuários, e por Inspetorias Especializadas, que têm caráter específico de atuação nas escolas, praças, orla marítima, trânsito, parques e áreas verdes, além de um grupamento especializado para garantir o direito de manifestações e o controle de distúrbios civis.

Cerca de dez equipes da Guarda Municipal participaram da Operação Calçadão Seguro realizada em parceria com a Polícia Militar e a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) na área da Beira Mar de Fortaleza, no último final de semana.

Com o foco de promover maior segurança na área da Praia de Iracema e Náutico, na operação, foram feitas abordagens a pessoas e veículos, principalmente, motos. “Oito motocicletas foram apreendidas e um adolescente encaminhado para Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) com drogas e uma quantia em dinheiro”, detalha o diretor adjunto da Guarda Municipal, inspetor Marcílio Távora.

Marco Zero

Outra operação que contou com a participação efetiva da Guarda Municipal de Fortaleza foi a Ocupação Marco Zero, deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, entre os dias 4 e 10 de março, na área da Barra do Ceará.

Segundo dados da Guarda Municipal, 4.205 abordagens a veículos e condutores foram realizadas durante os sete dias de operação pelos guardas municipais habilitados para atuação no trânsito. Desse total, 498 autuações foram geradas, a partir de 2.847 motos e 1.358 carros abordados. “Flagramos 55 pessoas dirigindo sem habilitação e 43 não utilizando os equipamentos de segurança como cinto ou capacete. Calculamos que para cada dez veículos abordados, um estava com alguma irregularidade”, observa o responsável pela Célula de Segurança Viária da Guarda Municipal, inspetor Henrique Martins. A operação resultou ainda em 122 veículos removidos e 116 documentos apreendidos.

A Prefeitura de Fortaleza segue com atividades dentro da Operação Ocupação Marco Zero, por meio da Guarda Municipal. Além do trabalho voltado para o trânsito, a Guarda irá apresentar teatro de fantoches do Núcleo de Ações e Projetos Preventivos da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE).

Nesta sexta-feira (10/3), estão previstas apresentações que trazem temas como “Dengue, como prevenir”, importância do descarte correto do lixo, além de oficinas de colagem, mural e pinturas. “Um novo projeto voltado para as nossas crianças, vão ter a oportunidade de pintar desenhos educativos e temáticos sobre segurança no trânsito, meio ambiente, lixo, entre outros”, explica a responsável pelo Núcleo de Ações e Projetos Preventivos, inspetora Sheila Rabelo.

Desde o último sábado (4/3), equipes da ISE voltam suas atividades para a área da Barra do Ceará com intuito de aproximar a comunidade das ações de segurança cidadã promovidas pelo Município. Mais de 60 guardas municipais lotados na Inspetoria de Segurança Escolar participaram das atividades de patrulhamento e apresentações, por conta da Operação Ocupação Marco Zero.