A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inicia nesta segunda-feira (29/01), a Operação Transporte Escolar Seguro por meio de blitze educativas durante o embarque e desembarque dos alunos nas escolas. Com o objetivo de coibir o transporte irregular de alunos, a Divisão de Fiscalização (Difis) abordará os motoristas que oferecem o serviço, verificando os itens obrigatórios que buscam garantir a segurança dos pequenos transportados diariamente.

A operação visa conscientizar os permissionários, operadores e auxiliares da necessidade da manutenção preventiva de seus veículos, mantendo-os em bom estado de conservação. Entre os itens, os fiscais verificam o bom estado de conservação dos pneus, cintos de segurança em número correspondente ao de passageiros sentados; fecho interno de segurança nas portas; luzes de freio elevadas; faixa horizontal pintada ou película auto-adesiva não-removível, na cor amarela, com 40cm de largura, à meia altura (em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria), identificada como ESCOLAR em cor preta, bem como extintores de incêndio. Caso haja crianças menores de 11 anos ou pessoas com deficiência, é obrigatória a presença de monitores auxiliares.

A documentação regularizada, ou seja, os documentos dos condutores e dos veículos autorizados também serão consultados na blitz.

Em Fortaleza, atualmente, há 810 pessoas autorizadas a operar por transporte escolar que devem periodicamente realizar a atualização cadastral, trazendo os veículos para as vistorias. Os pais e responsáveis interessados em verificar se a empresa de transporte escolar está regularizada junto ao órgão gestor de transporte, Etufor, devem acessar o Catálogo de Serviços do Portal da Prefeitura.

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O cartão Bilhetinho, que garante a gratuidade no transporte coletivo de Fortaleza para crianças entre 2 e 7 anos incompletos ou com altura de até 1,10m, emitiu mais de 2.400 documentos em 2023. Desde sua criação, em 2013, já foram emitidos cerca de 50 mil cartões. Para ter acesso ao benefício, os responsáveis pelas crianças precisam se dirigir a qualquer central de atendimento da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e solicitar o cartão gratuitamente.

O Bilhetinho é uma forma de trazer mais conforto, segurança e dignidade ao público infantil, evitando que a criança pule ou passe debaixo da catraca. Além disso, o documento conta com um sistema de segurança da biometria facial, que evitará que o cartão seja utilizado por terceiros e outros tipos de fraudes. Com isso, ao apresentar no validador, os responsáveis devem apresentar a face da criança para que seja liberada a catraca.

Outra facilidade do cartão é que para aderir ao benefício não é necessário que a criança esteja estudando. “Mesmo se tratando de uma gratuidade, o Bilhetinho não exige que a criança esteja matriculada. Basta que os responsáveis solicitem e que a mesma esteja na faixa etária ou no tamanho de até 1,10m", explica Ivanderly Carvalho, coordenadora de atendimento ao estudante.

Apesar de um número alto de cartões emitidos, existe a capacidade de ampliar o benefício para mais crianças. "Com a apresentação do Bilhetinho, a criança tem o acesso facilitado, evitando dúvidas ou questionamentos dos motoristas. Ele já garante que a idade e estatura das crianças estão de acordo com a autorização de Gratuidade.", afirma a gestora.

É importante frisar, no entanto, que a gratuidade das crianças até 1,10m é garantida mesmo sem o cartão.

Como solicitar

Para solicitar, é necessário agendar o atendimento no site da Etufor e comparecer à Central de Atendimento do órgão selecionada com a documentação necessária (ver abaixo). A criança também deve comparecer para efetuar a biometria facial, que é a foto que será impressa no documento.

Onde pedir

O cadastro pode ser feito na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Central de Atendimento no RioMar Kennedy ou no Terminal Washington Soares, Central da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza e Vapt-Vupt Centro, RioMar Fortaleza, Antônio Bezerra e Messejana.

Documentação
- RG e CPF (cópia e original) da criança e/ou responsável
- Certidão de nascimento do beneficiário (cópia e original)
- Comprovante de residência com CEP de Fortaleza

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A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) desenvolveu uma operação de trânsito para assegurar o deslocamento dos fiéis que vão acompanhar a posse do novo arcebispo da Arquidiocese de Fortaleza, Dom Gregório Paixão. A cerimônia está marcada para esta sexta-feira (15/12), a partir de 18h, na Catedral Metropolitana, no Centro. Serão destinados 20 agentes e orientadores de tráfego para executar o planejamento.

O efetivo começa a atuar já pela manhã com a coibição de estacionamento nas ruas do entorno da igreja. Às 15h serão interditadas as ruas Sobral e Rufino de Alencar, além da Av. Alberto Nepomuceno, entre as ruas Sobral e Dr. João Moreira. A mesma medida será implementada nos cruzamentos que dão acesso às áreas de bloqueio, como nas ruas São José com Costa Barros, e Coronel Ferraz com Costa Barros.

O órgão também irá orientar os desvios de tráfego pela Rua Costa Barros e Rua Coronel Ferraz, no sentido Leste/Oeste, e Rua Dr. João Moreira, se necessário, para os condutores que trafegam no sentido Norte/Sul.

Em caso de ocorrências de irregularidades ou sinistros de trânsito, a população pode solicitar atendimento do órgão pelo número 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Transporte

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza o desvio de 14 linhas do transporte coletivo. As linhas 012, 014, 032, 042, 086, 638, 833, 901, 903, 905, 906, 907, 908, que trafegam no sentido oeste-leste, devem seguir pela Rua Castro e Silva, em direção à Av Pres.Castelo Branco ou Rua Sena Madureira. Já as linhas 042, 086, 903, 906, que trafegam no sentido leste-oeste, devem seguir os desvios em direção à Avenida Alberto Nepomuceno.

As linhas envolvidas no desvio são 011 - Circular I/Centro, 012 - Circular II/Centro, 014 - Aguanambi/Rodoviária II, 032 - Av. Borges de Melo/Papicu II, 042 - Antônio Bezerra/Francisco Sá/Papicu, 086 - Bezerra de Menezes/Santos Dumont, 638 - Pedras/BR-116/Centro, 833 - Cidade 2000/Centro, 901- Dom Luís/Centro, 903 - Varjota/Centro, 905 - Meireles/Centro, 906 - Caça e Pesca/Serviluz/Centro, 907- Castelo Encantado/Centro/SP1 e 908 - Castelo Encantado/Centro/SP2.

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza, nesta segunda-feira (30/10), uma ação educativa de conscientização sobre a importância do combate à importunação sexual no interior dos ônibus e dos terminais. A iniciativa ocorre de 6h30 às 8h e encerra o mês de outubro, marcado pelo Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, que é celebrado no dia 10.

Durante a ação, colaboradoras que atuam nos sete terminais irão passar orientações a respeito das diferenças entre assédio e importunação, sobre como denunciar em caso de presenciar o ato, como procurar ajuda entre outras informações importantes.

Sobre o tema, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a plataforma Nina, na qual os usuários do transporte público podem denunciar de forma segura casos de importunação sexual no transporte público, seja nos terminais ou nos ônibus. Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (85 9 3300.7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências sobre vestimentas e características para facilitar a identificação do agressor.

É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência (BO) junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

Com as denúncias, as imagens coletadas se tornam provas, caso a vítima prossiga com a investigação junto à Delegacia, e, assim, pode-se inibir a ação dos infratores.

Quantitativo de denúncias

Com a nova versão Nina 2.0, a plataforma alcançou em um ano, 415 casos das quais 81% foram registradas pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte dos denunciantes (84%) são mulheres entre 21 e 40 anos. Desta forma, a maior incidência de assédio ocorreu dentro dos ônibus, com 76% dos casos relatados, 7% nos terminais e 6% nas paradas de ônibus. A maioria dos casos estão relacionados a encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não-autorizadas (4%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).

O que é a Nina 2.0?

A ferramenta Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e a startup Nina.

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cartaz do Nina pregado na coluna de um terminal de transporte
O Nina 2.0 pode ser utilizado para denunciar importunação sexual tanto no interior dos veículos, como nos pontos de ônibus e terminais

A plataforma Nina 2.0, utilizada para denunciar casos de importunação sexual no transporte público, completa um ano do lançamento de sua segunda versão. Nesse período, a plataforma recebeu 409 denúncias, das quais 81% foram registradas pela própria vítima e 19% por testemunhas. A maior parte dos denunciantes (84%) são mulheres entre 21 e 40 anos. E 48% das vítimas também estão nessa faixa etária.

O Nina 2.0 pode ser utilizado para denunciar importunação sexual tanto no interior dos veículos, como nos pontos de ônibus e terminais. Dessa forma, a maior incidência de assédio ocorreu dentro dos ônibus, com 76% dos casos relatados, 7% nos terminais e 6% nas paradas de ônibus.

A maioria dos casos estão relacionados a encoxar/apalpar (42%), seguido de intimidação (17%), tocar-se ou se mostrar (12%), perseguição (6%), fotos não-autorizadas (4%) e outros tipos de comportamentos inadequados (20%).

"A plataforma NINA versão 2.0 tem cumprido sua função neste primeiro ano, apresentando-se com grande relevância social, plenamente inserida na Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as meninas, jovens e mulheres de Fortaleza. Atuando como elemento para a robustez na denúncia, proporciona conexão entre a cidadania e as forças de segurança, buscando coibir esta pratica repugnante da importunação sexual e reforçando a liberdade e o direito de ir e vir com segurança", afirma Cristhina Brasil, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Nina 2.0

A ferramenta Nina 2.0 foi lançada em setembro de 2022 pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e a startup Nina.

Por meio da plataforma, usuários do transporte público podem denunciar de forma segura casos de importunação sexual no transporte público.

Para fazer uma denúncia, as pessoas podem se cadastrar na ferramenta através do WhatsApp (+55 85 93300-7001) e devem fornecer o máximo de informações possível sobre o incidente, incluindo o número do veículo, horário, linha, local e referências para facilitar a identificação do agressor. Cerca de 60% das denúncias são feitas após o ocorrido, mas também é possível denunciar em tempo real.

É importante ressaltar que a denúncia na Nina 2.0 não substitui a formalização do registro de Boletim de Ocorrência junto à polícia, para a identificação e aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.

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cadeirante numa plataforma do terminal de ônibus da parangaba
Atualmente, 39.870 pessoas possuem o cartão, sendo a maior quantidade de documentos emitidos para pessoas com deficiência mental/intelectual, seguida de deficiência física

No dia 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Fortaleza oferece diversos serviços que buscam garantir a acessibilidade de todos os cidadãos e um deles é o cartão de gratuidade para as pessoas com deficiência (PCDs) no transporte público, que foi assegurado pela Lei Complementar Nº 57/2008 e é emitido pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Há 15 anos, o cartão gratuidade é emitido em Fortaleza. Atualmente, 39.870 pessoas possuem o cartão, sendo a maior quantidade de documentos emitidos para pessoas com deficiência mental/intelectual (23.440), seguido de deficiência física (9.551), visual (2.688), auditiva (2.572) e múltipla (1.619). Os usuários podem utilizá-los com direito a acompanhante, caso a presença do mesmo seja imprescindível.

Para ter direito ao cartão de gratuidade, o usuário precisa morar em Fortaleza, comprovar o tipo de deficiência por meio do laudo médico da rede pública, estar fora do mercado formal de trabalho e atender a um dos critérios socioeconômicos. A análise do enquadramento no perfil é realizada presencialmente na Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), localizada na sede da Etufor, pelo próprio usuário ou pelo responsável legal.

Os cartões emitidos têm validade de um ano e, após esse período, o usuário deve dirigir-se novamente à Etufor para revalidação, portando os documentos atualizados que comprovem a condição da pessoa com deficiência (laudo médico padrão) e seu perfil socioeconômico atualizado.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o cartão gratuidade é direito fundamental para quase 40 mil pessoas em nossa cidade, tendo em vista que o ir e vir é garantido a essas pessoas que convivem com as mais diversas dificuldades.

Já Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, o acesso ao transporte público coletivo é um instrumento de cidadania tão essencial que, por vezes, se confunde com o próprio acesso à cidade, inclusive aos demais serviços públicos. "Garantir este direito a um público que já enfrenta tantas barreiras é algo levado a sério aqui no município de Fortaleza", considera Barreira. 

Cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente

Outro benefício que garante um ir e vir mais acessível no transporte público é o cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente. Com ele, o usuário pode realizar o embarque e desembarque pela porta da frente, dentro ou fora dos terminais de integração e o embarque prioritário quando for comprovada a restrição de passagem pela catraca.

Aprovado em 2021, atualmente 382 passageiros têm direito ao cartão. O documento pode ser utilizado no transporte público, desde que seja efetuada uma recarga, ou seja, não dá direito à gratuidade, sendo necessário apresentá-lo no validador para registro da biometria e débito da passagem, podendo usufruir das funções de integração.

Para ter acesso, o usuário deve solicitar presencialmente na sede da Etufor.

Critérios para o cartão gratuidade para pessoa com deficiência
Atender a um dos critérios socioeconômicos:
- receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
- estar fora do mercado formal de trabalho
- apresentar o laudo médico padrão emitido pela Rede Pública de Saúde Municipal, Estadual, Federal ou pela rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- fazer parte de família beneficiária do programa Bolsa Família
- estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ou dispor de renda per capita familiar de até um salário mínimo

Como solicitar Bilhete para pessoa com mobilidade reduzida não-aparente

A pessoa com mobilidade reduzida não-aparente e comprovada restrição de passagem pela catraca no ônibus deverá apresentar documentação para avaliação pela Etufor.
Agendamento: site da Etufor
Documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e laudo médico

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforça a fiscalização dos elevadores destinados a pessoas com deficiência na cidade diariamente. Só no primeiro semestre de 2023, já foram realizadas 23.746 fiscalizações, com 97,2% dos elevadores aprovados. Atualmente, toda a frota de ônibus cadastrada no município é 100% acessível.

A fiscalização abrange diferentes aspectos relacionados aos elevadores, incluindo as vistorias regulamentares, bem como as ações de verificação de denúncias encaminhadas por usuários. O processo de fiscalização é conduzido pelos agentes da Etufor nos terminais de ônibus, onde também é possível registrar reclamações. “Caso sejam identificados problemas durante as inspeções, as empresas de transporte têm um prazo de 24 horas para providenciar o conserto. Se a empresa não cumprir esse prazo, o veículo é recolhido com um selo vermelho, sendo impedindo de operar até que seja reparado e passe por uma vistoria regulamentar”, informa Melissandro Farinon, gerente de transporte da Etufor.

Em 2022, foram realizadas 32.155 fiscalizações, demonstrando o compromisso da empresa em garantir a acessibilidade para todos os passageiros. “Houve um aumento significativo no número de fiscalizações nos últimos anos. Isso reflete o contínuo esforço da Etufor para aprimorar a qualidade e a segurança dos elevadores de ônibus em Fortaleza”, afirma Melissandro.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, é uma premissa do órgão manter o diálogo com as empresas para que seja garantido o pleno funcionamento da frota acessível e disponível para que os passageiros com deficiência tenham uma experiência de viagem segura e confortável. “É nosso papel buscar garantir a acessibilidade e o pleno funcionamento desses equipamentos para atender às necessidades dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida”, destaca.

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza a segunda ação da Campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem, na próxima terça-feira (19/09), a partir de 6h30, no Terminal Messejana. A iniciativa será realizada em conjunto com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Sindiônibus e Socicam, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A campanha é continuada e tem como objetivo sensibilizar a população sobre a importância de tornar o transporte público mais inclusivo e acessível para todos.

Nesta edição, os passageiros serão abordados pela AMC sobre a importância de reconhecerem os pontos cegos existentes nos ônibus. Também, de forma pioneira, os terminais de Fortaleza estão recebendo placas de sinalização para as filas prioritárias com a inclusão dos cordões de girassol e quebra-cabeças para que sejam atendidas as pessoas com autismo e pessoas com deficiência não-aparente.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, é importante realizar de maneira contínua as campanhas educativas. “A sensibilização dos usuários do transporte público coletivo deve ser contínua. Além disso, deve envolver todos as pessoas que constróem o transporte em nossa cidade para promover um espaço mais inclusivo”, afirma.

Serviço
Ação Campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem
Data: 19/09 (terça-feira)
Horário: a partir de 6h30
Local: Terminal Messejana 

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interior do terminal de ônibus
Entre as atividades previstas, ocorrerá um esquete teatral no terminal do Papicu

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza nesta terça-feira (22/08), de 6h às 9h, no terminal do Papicu, a campanha Respeito no Transporte - Vamos juntos nesta viagem. A atividade, que ocorre em alusão ao Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual ou Múltipla (22 de agosto), visa conscientizar e educar motoristas, passageiros e funcionários do transporte coletivo a respeito dos direitos de pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida neste ambiente. A iniciativa, que passará a ser mensal, amplia a divulgação desses direitos e promove, de maneira continuada, a cultura de respeito e inclusão no transporte público.

Durante a ação, a população será orientada sobre como se comportar de maneira respeitosa no interior dos veículos e terminais, contribuindo para um ambiente harmonioso e inclusivo, além de enfatizar a relevância de práticas seguras durante o embarque e desembarque, tanto para os passageiros quanto para os motoristas, de forma a garantir a integridade e segurança de todos. Além disso, a campanha destaca a legislação que prioriza e concede os direitos exclusivos às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida no transporte público, assegurando sua dignidade.

Para sensibilizar o público, a Etufor, em parceria com a Socicam, empresa administradora dos terminais, e com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), irá surpreender os passageiros com esquete teatral, material educativo sobre o respeito às filas prioritárias, embarque e desembarque seguros e a cessão de assentos às pessoas com crianças de colo, mobilidade reduzida e idosos, por exemplo. Os motoristas também serão orientados sobre os cuidados no atendimento às pessoas mais vulneráveis, o respeito à velocidade máxima, frenagens bruscas e ainda sobre o embarque e desembarque, bem como o respeito e orientação no uso dos cartões de transporte, seja a gratuidade ou bilhete único para pessoa com mobilidade reduzida não-aparente.

Os operadores de transporte também serão sensibilizados sobre como atender adequadamente nos terminais, fortalecendo a segurança nas travessias entre as plataformas e, ainda, sobre a condução das pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida dentro desses espaços.

Para David Bezerra, presidente da Etufor, o envolvimento de todos que fazem o transporte coletivo é fundamental para que seja garantido um serviço seguro. “Buscamos estar atentos para que sejam garantidos os direitos de ir e vir dos passageiros com segurança, mas contamos com a colaboração mútua e permanente”, considera.

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A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) realiza a partir desta segunda-feira (07/08), a campanha Volta às Aulas com a blitz educativa operacional para a fiscalização do Transporte Escolar. A ação acontecerá entre os dias 07 e 11 de agosto, nos turnos manhã e tarde, com o objetivo de combater o transporte irregular de alunos e garantir a segurança dos mesmos durante o trajeto.

A preocupação com a integridade física e emocional dos alunos é o principal mote dessa operação. Na ocasião, a Etufor realiza inspeções veiculares em pontos estratégicos próximos às escolas para verificar a documentação, licenças e autorizações dos veículos cadastrados para prestar o serviço de transporte escolar. Além disso, serão avaliados itens de segurança, como extintores de incêndio, pneus, cintos de segurança e as condições gerais dos veículos. Os veículos que, eventualmente, estejam operando sem a devida autorização estão passíveis de apreensão e multas cabíveis.

A ação também tem o propósito de incentivar os prestadores de serviço a manterem seus veículos em condições adequadas e cumprirem as normas, contribuindo para a segurança dos alunos e a melhoria da qualidade do transporte escolar na cidade.

“Essa operação de fiscalização reforça a necessidade de estarmos atentos à necessidade dos autorizatários oferecerem um serviço de qualidade e segurança, protegendo a vida e o bem-estar de nossas crianças e jovens, assegurando que o transporte escolar seja realizado de forma legal e segura”, considera David Bezerra, presidente de Etufor.

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