Apresentação de malabares, banda de percussão formada por adolescentes, palhaços e abordagem social. É com essa animação que crianças, adolescentes e suas famílias vão realizar cortejo pelas ruas do Bom Jardim para chamar atenção da população sobre a importância de enfrentar a problemática do Trabalho Infantil. A mobilização acontece nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com concentração, a partir das 8 horas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Bom Jardim (Rua Coronel João Correia, nº 2023).

O cortejo é apenas uma das ações promovidas pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), que compõem a extensa programação da Campanha Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil 2013. Amanhã haverá ainda mobilizações e abordagens em escolas públicas municipais, Centros de Saúde da Família, núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), por meio de entrega de materiais informativos, intervenções educativas e comunitárias e rodas de conversa.

A Campanha Municipal foi lançada segunda-feira, 10 de junho, com a realização do seminário “Trabalho Infantil Doméstico e suas estratégias de enfrentamento”, e prossegue até o próximo dia 27 de junho. Até esta data, abordagens sociais nos locais com maior incidência de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho e nos jogos da Copa das Confederações vão estimular a populaçação a enfrentar e denunciar o Trabalho Infantil.

É considerada situação de trabalho infantil toda a atividade econômica e/ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos. A ressalva fica por conta da condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente de sua condição ocupacional.

O trabalho infantil prejudica o pleno desenvolvimento físico, emocional e social de nossas crianças e adolescentes, causando baixa escolaridade e evasão escolar, falta de perspectivas futuras devido à pouca qualificação e dificuldades de aprendizagem, além de sentimento de abandono e baixa autoestima. Podendo, ainda, levar os meninos e meninas ao uso de drogas, vivência de rua, abuso e exploração sexual.

Seminário

Com a participação de cerca de 170 pessoas, o seminário de abertura “Trabalho Infantil Doméstico e suas estratégias de enfrentamento” contou com a participação de Antônio de Oliveira Lima, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou o panorama do Trabalho Infantil em Fortaleza. E também da professora aposentada da Universidade Federal do Ceará (UFC), Célia Gurgel do Amaral, apresentando estratégias de enfrentamento ao Trabalho Infantil nas áreas da Educação e Cultura. Os convidados foram recebidos com apresentação musical da Banda Vida Nova, formada por crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A mediação do debate foi realizada pelo Secretário Cláudio Ricardo, titular da Setra, que na ocasião chamou a atenção aos danos que o trabalho infantil traz para as crianças e adolescentes no seu desenvolvimento e no futuro. “Crianças e adolescentes precisam estar na escola, brincando, socializando. Quando isso acontece, nós temos adultos mais equilibrados e mais felizes", pontuou o secretário.

Durante o seminário, o trabalho infantil doméstico e sua ascenção foi o alvo principal do debate e das falas dos convidados. De acordo com Antônio de Oliveira Lima, procurador do MPT, enquanto o trabalho infantil de uma forma geral teve uma queda considerável no Ceará, os índices do trabalho infantil doméstico pioraram. Para ele, a Campanha em Fortaleza tem a função de mostrar a todos que não dá mais para tolerar o trabalho infantil doméstico.  

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), certifica nesta quarta-feira (29/5), os 1.610 jovens concludentes dos cursos oferecidos pelo Projovem Trabalhador. A solenidade tem início às 14h30, no Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2.500 - Meireles), e contará com a participação do titular da Setra, Cláudio Ricardo, e demais secretários de governo, além de vereadores e outros convidados.

Para chegar à conclusão desta edição do curso, os jovens tiveram 350h/aulas, dividas entre qualificação social e profissional, em uma das seguintes áreas de capacitação: Administração, Alimentação, Arte e Cultura, Beleza e Estética, Comunicação e Marketing Social, Construção e Reparos (revestimentos e instalações), Telemática, Turismo & Hospitalidade e Vestuário. Os alunos foram divididos em 100 turmas, distribuídas em equipamentos da Prefeitura e Associações Comunitárias parceiras. Durante a qualificação, cada jovem recebeu auxílio mensal de R$ 100,00, durante 6 meses, além de auxílio transporte e todo o material didático.

O Projovem Trabalhador é um programa do Governo Federal, executado pelos governos estaduais e municipais, com o objetivo de preparar o jovem numa área profissionalizante e inserí-lo no mercado de trabalho. Em Fortaleza, é executado pela Prefeitura, por intermédio da Setra, e tem como meta atender os jovens de 18 a 29 anos, em situação de desemprego, com renda per capita de até um salário mínimo, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio. A perspectiva é que até o fim do ano, em parceria com Ministério do Trabalho e Emprego, a Prefeitura disponibilize mais vagas para capacitação de jovens de Fortaleza e, por consequência, os insira no mercado de trabalho, conforme prevêem as diretrizes do programa.

Em paralelo ao evento, acontecem exposições com stands sobre os Arcos Ocupacionais (áreas de capacitação e ocupações do Projovem Trabalhador), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Sistema Nacional de Empregos (Sine).

Confira a programação completa da solenidade de certificação dos jovens:
14h30 - Show com o humorista Lailtinho Brega
15h20 - Apresentações teatrais
16h - Composição da Mesa de Abertura
- Apresentação de Vídeo sobre o Projovem Trabalhador
- Certificação Simbólica
16h40 - Encerramento com apresentação da Banda Soul Pop

Com foco na qualificação profissional da população de Fortaleza, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), está com inscrições abertas para cursos técnicos do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Ao todo, são 989 vagas disponíveis para capacitação em diversas funções como pedreiro, recepcionista, padeiro e confeiteiro, cobrador de ônibus, manicure, modelista, almoxarife, costureiro, monitor de recreação, garçom, operador de computador, organizador de eventos, entre outras. No mês passado, a população contou com a oferta de vagas em diversas áreas de qualificação. Outras serão ofertadas até o fim do ano, totalizando cerca de 10.000 vagas em 2013.

Para efetuar inscrição o interessado deve estar, obrigatoriamente, inserido no Cadastro Único e procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência. É necessário apresentar a seguinte documentação: declaração com o Número de Inscrição Social (NIS), RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições podem ser feitas até dez dias antes do início das aulas da turma ou enquanto houver vagas disponíveis, conforme tabela anexa.

As entidades parceiras e executoras dos cursos em Fortaleza são Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT). Além destas, a Prefeitura também conta com o apoio da iniciativa privada e associações.

Saiba mais
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) visa à ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional brasileira. O objetivo é a expansão da oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível médio (TEC) e de cursos e programas de formação inicial e continuada (FIC) de trabalhadores, além de contribuir para a melhoria da qualidade do Ensino Médio público, por meio da Educação Profissional.

Serviço:
Clique aqui para acessar a tabela com os cursos oferecidos, escolaridade e idade exigidas para cada e data de início das aulas.
Mais informações sobre os cursos nos telefones 3105. 3448 / 3105.3449.