Os profissionais médicos selecionados para a primeira turma do Programa Médico Fortaleza serão empossados nesta segunda-feira (12/08), às 9 horas, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). O programa está estruturado com formato de pós-graduação em que a Prefeitura de Fortaleza realiza em parceria com o Governo do Estado, por meio da Escola de Saúde Pública.

A solenidade de posse dos novos profissionais contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio, do governador Camilo Santana, da secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, do secretário estadual de Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues, e do superintendente da Escola de Saúde Pública, Salustiano Gomes de Pinho Pessoa, além de outras autoridades.

O programa surgiu como parte de uma política de fortalecimento da atenção primária, possibilitando o complemento de equipes de Estratégia da Saúde da Família e fomentando o interesse de médicos para o trabalho nos Postos de Saúde.

A formação terá duração de um ano, com pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 11.865,00, custeada pelo Tesouro Municipal de Fortaleza. Durante o curso de Pós-Graduação latu sensu em Atenção Primária à Saúde (APS), os médicos participarão de atividades de ensino e práticas de treinamento em serviço.

Dentre as diretrizes de formação, estão às linhas de cuidado assistencial com base nos indicadores epidemiológicos (principais agravos), a sensibilização dos médicos para o conceito de Redes de Atenção e a garantia do cuidado nos diferentes ciclos de vida (gestação e nascimento, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso).

Capacitação
Durante a primeira semana deste mês de agosto, os médicos já participaram de Curso Introdutório em Atenção Primária à Saúde de Fortaleza. Com carga horária de 40 horas, a capacitação foi realizada pela SMS, na Escola de Saúde Pública (ESP), com o objetivo de apresentar a Rede de Saúde do Município.

Programa Saúde na Hora
Outra estratégia de fortalecimento da atenção primária foi a adesão de Fortaleza ao Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, no qual a capital cearense foi o município brasileiro com maior número de postos habilitados.

Em junho de 2019, a Prefeitura de Fortaleza habilitou 58 postos de saúde, ou seja, 45% dos primeiros 128 postos de saúde que aderiram ao Programa do Governo Federal em todo o País. A portaria com a homologação dos 24 primeiros municípios habilitados, que oferece incentivo financeiro federal para funcionar com horário estendido foi publicada em 14 de junho de 2019, no Diário Oficial da União.

Com a entrada dos novos profissionais médicos do Programa Médico Fortaleza, o Município terá um número ainda maior de unidades habilitadas a receber esses recursos. Em Fortaleza, desde 2013, na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, os postos de saúde passaram a contar com um gestor para cada unidade, prontuário eletrônico e horário de funcionamento estendido de 7h às 19h com objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. Essas são as premissas para qualificação no Programa Saúde na Hora.

Com a adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. As unidades que possuem atendimento em saúde bucal, o aumento é de 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.