Patricia
jovens numa batalha de rima
Iniciativa promove o fortalecimento da cultura hip-hop e valoriza o protagonismo da juventude periférica

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Juventude (Sejuv), lança o Circuito Cuca de Batalhas de Rima (CCBR), uma iniciativa que promove o fortalecimento da cultura hip-hop e valoriza o protagonismo da juventude periférica.

Mais do que um evento de entretenimento, o CCBR é uma ação cultural de aprendizado, troca e transformação, reunindo jovens de diferentes territórios para expressarem suas ideias, vivências e talentos por meio da arte da rima.

O circuito vai percorrer as cinco unidades da Rede Cuca: Barra, Mondubim, Jangurussu, José Walter e Pici, levando as batalhas para um equipamento diferente a cada etapa. Serão 10 seletivas, que definirão os 16 finalistas da grande final, com premiação para os 1º e 2º lugares.

De acordo com o secretário da Juventude, Júlio Brizzi, o evento reforça o compromisso da gestão em ampliar os espaços de expressão artística e cultural da juventude fortalezense.

“A cultura hip-hop é uma ferramenta poderosa de transformação social. Ela conecta, educa e dá voz aos jovens das periferias, permitindo que expressem suas realidades, talentos e sonhos”, destaca o secretário.

Serviço
Circuito Cuca de Batalhas de Rima (CCBR)
Inscrições: a partir de 5 de novembro
Local: cinco unidades da Rede Cuca (Barra, Mondubim, Jangurussu, José Walter e Pici)
Portal da Juventude

Em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta quarta-feira (5/11), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, na comunidade Poço da Draga, o Programa Cultura na Calçada, importante passo de descentralização e de gestão compartilhada do município. Primeira etapa começou como uma ação de escuta ativa e diálogo, entre os dias 9 de junho e 7 de julho, com circulação pelas 12 Regionais de Fortaleza e participação de mais de 420 agentes culturais, e agora se consolida como uma iniciativa permanente de promoção cultural descentralizada.

Por meio do programa, o acesso à cultura em diversos territórios da cidade será ampliado, com a contratação de até 156 artistas e grupos, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Entre março e abril do ano que vem, 156 artistas e 460 apresentações levarão cultura para as 12 Regionais de Fortaleza, com 39 apresentações e 13 grupos por Regional. Os cachês dos artistas chegam a R$ 12 mil. O edital está disponível para conhecimento público por 30 dias.

Serviço
Lançamento do Programa Cultura na Calçada
Data: 5/11 (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: Pavilhão Atlântico - comunidade Poço da Draga (Rua Viaduto Moreira da Rocha, 124 - Centro)

prefeito falando em uma roda de conversa
Evandro Leitão participou do painel Mobilidade Urbana: decisões com dados, como parte da programação organizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)

O prefeito Evandro Leitão apresentou os destaques da mobilidade urbana de Fortaleza e o trabalho desenvolvido rumo à transição da matriz energética em plenária realizada na manhã desta terça-feira (4/11), no Rio de Janeiro, como parte da programação da Cúpula de Mundial de Prefeitos da C40 e Fórum de Líderes Locais da COP30.

grupo de pessoas posa para a foto
Evento desta terça-feira (3/11) faz parte da programação da Cúpula de Mundial de Prefeitos da C40 e Fórum de Líderes Locais da COP30

Ele participou do painel Mobilidade Urbana: decisões com dados, como parte da programação organizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Na ocasião, foram apresentados detalhes do Banco Nacional de Dados em Mobilidade Urbana, iniciativa na FNP em parceria com o Ministério das Cidades que busca padronizar dados da mobilidade em uma plataforma única, facilitando a tomada de decisões.

A capital cearense é uma das 14 cidades participantes do projeto piloto. “Fortaleza é referência em mobilidade urbana desde a implementação dos terminais integrados, nos anos 1990. Hoje temos a nossa própria base de dados, um sistema de integração entre diferentes modais que também é destaque, mas precisamos progredir, especialmente na transição da matriz energética ”, enumerou o prefeito.

Ele colocou ainda as equipes da Prefeitura à disposição da FNP para a melhoria do Banco Nacional de Dados em Mobilidade Urbana.

Demais agendas

Evandro Leitão também acompanhou as apresentações realizadas pelo governador Elmano de Freitas na programação e participou de encontros para reforçar a parceria com a Bloomberg Philanthropies, que apoia ações em Fortaleza em várias áreas; com a equipe da C40, celebrando a recente adesão de Fortaleza à rede global de cidades que desenvolvem ações de sustentabilidade climática; e com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o Fundo Global de Desenvolvimento de Cidades, para alavancar recursos e investimentos para a Capital cearense.

grupo de pessoas posa para a foto
Foram entregues mais de 40 kits de material escolar para os estudantes do Cursinho Pré-Vestibular Transpassando, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece)

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Codivs), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), entregou, na última sexta-feira (31/10), mais de 40 kits de material escolar para os estudantes do Cursinho Pré-Vestibular Transpassando, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Os kits, compostos por cadernos, lápis, canetas, borrachas e réguas, simbolizam mais do que um apoio material: representam o compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades e o fortalecimento da inclusão educacional da população trans e travesti.

O Cursinho Transpassando é uma iniciativa que busca ampliar o acesso de pessoas trans e travestis ao ensino superior, oferecendo suporte pedagógico e emocional em um ambiente acolhedor e livre de discriminação. A parceria com a SDHDS reforça a importância das políticas públicas voltadas para a equidade e o direito à educação, garantindo condições para que essas pessoas possam sonhar e construir novos caminhos acadêmicos e profissionais.

“A entrega desses kits vai muito além do material escolar. É um símbolo de incentivo, respeito e acolhimento. Cada material entregue é um convite para que essas pessoas continuem acreditando em seus sonhos, ocupem os espaços acadêmicos e transformem suas histórias por meio da educação. Nosso compromisso é garantir que ninguém fique para trás”, destaca o coordenador municipal da Diversidade, Narciso Júnior.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinf), dará início, nesta terça-feira (4/11), aos serviços de fresagem na avenida Historiador Raimundo Girão, nos bairros Meireles, Praia de Iracema e Centro. A intervenção tem o objetivo de reparar pavimentos desgastados ou danificados, como fissuras e desníveis, preparando a superfície para a aplicação de um novo asfalto.

A obra terá início no cruzamento da avenida Historiador Raimundo Girão com rua Idelfonso Albano. Os reparos continuarão até a Secretaria da Fazenda (Sefaz), no Centro, passando por trechos onde a avenida ganha os nomes de Antônio Justa e Pessoa Anta.

“Iremos realizar os trabalhos no final da noite e início da madrugada para não atrapalhar o trânsito durante o dia. A reparação desse trecho é uma demanda antiga da Regional 12, e nós vamos deixar a avenida em excelentes condições”, explicou o secretário da Seinf, André Daher.

Ainda será feito o nivelamento de tampas de PV e bocas de lobo, dando mais eficiência para as redes de drenagem e esgoto.

O Trabalho Tá na Pista

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com o programa O Trabalho Tá na Pista, que reúne ações integradas da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) e da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) para requalificação da malha viária da cidade. Somando as frentes de atuação das duas pastas, já foram executados 56 km de melhorias viárias, o que corresponde a 287,9 mil m² de área recuperada em toda a Capital.

Foram contempladas importantes avenidas, como Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa), Jornalista Tomaz Coelho (Perimetral), Governador Raul Barbosa, Bernardo Manuel, Engenheiro Santana Júnior, José Jatahy, Doutor Theberge, Engenheiro Alberto Sá e Costa e Silva, Coronel Carvalho, Godofredo Maciel, Bezerra de Menezes e outras.

O programa também tem atuado na recuperação e nivelamento de tampas de poços de visita (PV), com 644 unidades ajustadas em vias estratégicas como as avenidas Via Expressa, Perimetral, Osório de Paiva, Bernardo Manuel, Eng. Alberto Sá, Eng. Santana Júnior, Silas Munguba, Treze de Maio e Jovita Feitosa. Atualmente, nove equipes de recuperação asfáltica seguem em atuação simultânea nos bairros, tendo já recuperado mais de 1.100 ruas e avenidas.

prefeito assinando documento no palco
O evento foi realizado no local das obras, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais das famílias que serão beneficiadas com uma nova casa para morar (Fotos: Beatriz Boblitz)

Fortaleza avança na ampliação do acesso à moradia digna. O prefeito Evandro Leitão, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e os ministros da Educação, Camilo Santana, e das Cidades, Jader Filho, autorizaram, nesta segunda-feira (3/11), o início das obras para a construção do conjunto habitacional Luiz Gonzaga 2, no bairro Jangurussu, com 536 moradias populares. O novo residencial faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades, e reforça a parceria entre Prefeitura de Fortaleza, Governo do Ceará e Governo Federal.

Beneficiando cerca de 2.200 pessoas, o Residencial Luiz Gonzaga 2 será o segundo maior conjunto habitacional do Brasil na modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida, depois do residencial Luiz Gonzaga 1, que teve 1.760 unidades. O investimento total para a construção das novas moradias será de R$ 115,7 milhões,

O evento foi realizado no local das obras, com a presença das famílias que serão beneficiadas com uma nova casa para morar. Acompanharam o ato o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro, além de representantes de entidades e da construtora responsável pela execução das obras.

O prefeito Evandro Leitão destacou a importância do momento para a política habitacional de Fortaleza. "Enquanto a gestão anterior entregou 1.500 moradias em quatro anos, nós, em parceria com o Governo Federal, vamos entregar três mil até o fim do próximo ano, e outras oito mil estão em fase de seleção. Esse resultado é fruto da união de esforços entre os governos Federal, Estadual e Municipal, que têm trabalhado juntos para garantir moradia digna e melhores condições de vida para a população fortalezense", destacou o prefeito.

prefeito discursando no evento
O prefeito Evandro Leitão destacou a importância do momento para a política habitacional de Fortaleza

O ministro das Cidades, Jader Babalho Filho, reforçou que o Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade do Governo Federal, e que o programa realiza sonhos da casa própria, além de gerar emprego e renda em todo o Brasil.

"No estado do Ceará, já são mais de 13 mil novas unidades do programa desde que o Presidente Lula iniciou seu terceiro mandato. Financiados com o FGTS, são mais de 54 mil novas unidades do Minha Casa Minha Vida. Com isso, nós avançamos nesse tema, tão sensível para o Presidente Lula, que é a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o ministro.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também celebrou o início das obras. "Estou muito feliz de estar aqui hoje, porque eu era governador quando nós começamos esse projeto e entregamos a primeira etapa do Luiz Gonzaga. É importante que a população que vai morar aqui tenha acesso a creche, escola, área de lazer, segurança, então isso faz parte do processo. Recentemente nós liberamos mais 10 creches para Fortaleza, e mais uma escola de tempo integral. É esse trabalho que nós estamos fazendo."

O governador Elmano de Freitas ressaltou que o início das obras do Residencial Luiz Gonzaga 2 simboliza mais do que a construção de novas moradias, representa o compromisso conjunto de transformar vidas por meio de políticas públicas integradas. “Hoje é um dia muito simbólico, que mostra a importância de estarmos juntos, de mãos dadas, para avançar nos direitos do nosso povo, seja na educação, na saúde, mas hoje, especificamente, para a realização do sonho da casa própria. Entregamos casas em Itapipoca, e estamos aqui para começar a obra que vai realizar os sonhos dessas famílias.”

Em sintonia com o discurso do prefeito, o secretário da Habitafor, Jonas Dezidoro, enfatizou que a articulação entre os entes foi essencial para o andamento da iniciativa.

"Tivemos todo esse cuidado, de fazer essa articulação entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, para termos mais espaços onde as pessoas possam residir com dignidade, e estamos muito felizes com esse momento. Por meio do Minha Casa Minha Vida - Entidades, três organizações vão realizar essas obras. Serão 536 unidades para as pessoas que mais precisam."

Residencial

grupo de pessoas posa para a foto
O novo residencial faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades

O Residencial Luiz Gonzaga 2 será formado por três conjuntos habitacionais ligados a entidades sociais: Luiz Gonzaga 2, do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos - Cearah Periferia; Luiz Gonzaga 2 Curió, da Sociedade Comunitária de Habitação Popular Unidos do Curió; e Luiz Gonzaga 2 Federação, da Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza.

Com investimento de R$ 91 milhões do Governo Federal, as obras também contam com R$ 5,6 milhões de recursos municipais para as obras estruturantes, chamadas de “não incidentes”, que incluem rede de água, de esgoto, de drenagem, além de terraplenagem e pavimentação.

O Governo do Ceará garantiu aporte de R$ 19 milhões para a construção dos dois residenciais: Luiz Gonzaga, entregue em 2019, e o atual Luiz Gonzaga 2, previsto para ficar pronto ainda em 2026. Ao todo, foram aportados R$ 115,7 milhões para a construção das novas moradias, beneficiando cerca de 2.200 pessoas.

Os apartamentos possuem, em média, 46 m² de área construída, com dois quartos, banheiro, sala de estar/jantar, cozinha com área de serviço e varanda, com todo o piso em cerâmica.

A conquista da casa própria

Luiza Rodrigues é mãe solo de uma criança de três anos, e está morando "de favor" de um conhecido da família. Para ela, a casa nova vai transformar a vida da família. "No momento, eu não tenho como trabalhar. Minha filha é autista, então tenho que dedicar 100% da atenção pra ela. Faço um bico aqui, um ali, e tento dar o melhor pra ela. Com a casa, vamos ter um cantinho pra mim e pra ela."

A psicóloga Lulu Barbosa de Oliveira também será uma das beneficiadas com uma casa no Luiz Gonzaga 2. Segundo ela, será o alívio de poder arcar com outros custos de vida, como alimentação e transporte. "Por ser uma pessoa trans, eu tive muita dificuldade em me inserir no mercado de trabalho, mesmo tendo um curso superior, e, pagando aluguel, fica muito difícil de me manter, pra garantir o básico", disse, já antecipando a tranquilidade e a felicidade que vai sentir quando receber a unidade habitacional.

Sobre Luiz Gonzaga 1

Com 1.760 unidades, Prefeitura, Estado e União entregaram, em novembro de 2019, o residencial Luiz Gonzaga 1. O investimento total foi de R$ 130 milhões, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades. O residencial, à época, foi o único do Brasil construído com varanda.

Mais moradias

Além do Luiz Gonzaga 2, que inclui três residenciais, outros 11 conjuntos habitacionais também estão em execução em Fortaleza, totalizando cerca de 3.000 novas moradias. O Município, em parceria com o Governo do Estado, já entregou o Residencial Ana Carla Pereira - Reassentamento Lagoa do Urubu, na Barra do Ceará, com 64 unidades.

grupo de pessoas posa para a foto
A divulgação foi realizada na plenária de abertura do evento, nesta segunda-feira (3/11).

A Prefeitura de Fortaleza se juntou a outras 13 cidades globais no primeiro dia da Cúpula Mundial de Prefeitos da C40 e Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, para o lançamento do Acelerador de Sistemas Alimentares Prósperos da C40. A divulgação foi realizada na plenária de abertura do evento, nesta segunda-feira (3/11).

A iniciativa projeta melhorias dos sistemas alimentares urbanos até 2035, com foco em cidades da América Latina, África e Ásia. Se concentra em como os municípios combatem a fome e estratégias que envolvem economia circular vinculada à alimentação.

O prefeito Evandro Leitão destaca iniciativas já em desenvolvimento em Fortaleza, como o lançamento do Fortaleza sem Fome; a nova merenda escolar, com impulso para a aquisição junto à agricultura familiar; o debate para a retirada dos ultraprocessados da merenda escolar; e a assinatura do Pacto de Milão, de boas práticas alimentares.

“Com a liderança do presidente Lula, o Brasil voltou a deixar o mapa da fome da ONU. No Ceará nós temos o trabalho consolidado do Ceará sem Fome e a Prefeitura está priorizando uma série de medidas que somam esforços a essa rede já estabelecida no Brasil e que agora podemos ampliar de forma global”, frisou Evandro. Além de Fortaleza, assinam a medida as cidades de Acra, Cidade do Cabo, Curitiba, Dakar, Guadalajara, Joanesburgo, Lagos, Medellin, Nairóbi, Queazon City, Rio de Janeiro, São Paulo e Tshwane.

Fortaleza e a C40

Fortaleza é a integrante mais nova da C40, a rede mundial de 100 cidades voltadas para soluções climáticas. A adesão foi realizada em setembro de 2025, com assinatura de MOU pelo prefeito Evandro Leitão, durante o evento Diálogos para a COP 30. Este é o quinto compromisso com a C40 aderido por Fortaleza. Os demais são: Planejamento Urbano C40 e ONU-Habitat; Caminhos ao Lixo Zero; Cidades Seguras para a Água; e de Cidades Frescas.

A vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, e a primeira-dama Cristiane Leitão participam, nesta terça-feira (4/11), do lançamento da nova etapa do projeto Nova Vida com Fios de Amor, ação da União dos Jovens do Vicente Pinzón (UJVP) em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e com a Receita Federal. Desta vez, acontece a entrega das primeiras perucas a pacientes em tratamento contra o câncer.

O evento, que acontece no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Serviluz, simboliza a conclusão da primeira etapa de capacitação das mulheres da comunidade, iniciada em agosto, e a materialização de um gesto de solidariedade que resgata a autoestima e dignidade. Após semanas de treinamento, as mulheres capacitadas pelo projeto finalizaram as primeiras perucas, que serão entregues a pacientes em situação de vulnerabilidade. Essa ação faz parte do Plano Fortaleza Inclusiva.

O projeto, que une geração de renda à solidariedade, utiliza cabelos humanos doados, incluindo os 500 quilos de cabelos apreendidos pela Receita Federal e destinados ao projeto, que ganham agora um propósito de profundo impacto social.

Desde agosto, mulheres da comunidade do Vicente Pinzón receberam qualificação profissional em costura para a confecção de perucas, uma habilidade que gera oportunidade de renda. O resultado desse trabalho, que são as perucas confeccionadas, serão doadas a pacientes oncológicos, ajudando a resgatar sua autoestima durante o delicado período de tratamento. Um dos diferenciais do projeto é que cada paciente pode escolher o modelo e o corte da peruca, tornando o processo mais acolhedor e personalizado.

Serviço
Lançamento da nova etapa do projeto Nova Vida com Fios de Amor
Data: 4/10 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Cras Serviluz (Av. Zezé Diogo, 1038 - Cais do Porto)

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Durante o ato, Evandro Leitão reforçou o compromisso da gestão com a atenção à população idosa, destacando que deverá entregar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e um Centro-Dia (Foto: Marcos Moura)

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, assinou, nesta sexta-feira (31/10), o termo de cooperação para a criação da Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (Remudipi). A iniciativa integra o Programa Fortaleza para Todas as Idades, voltado à proteção e ao cuidado integral da população idosa, e faz parte do Plano Fortaleza Inclusiva.

Participaram da assinatura, realizada no Paço Municipal, a vice-prefeita e secretária de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar; a secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo; a secretária de Direitos Humanos do Ceará, Socorro França; o promotor de justiça do Ministério Público do Estado (MPCE), Alexandre Alcântara; o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Fortaleza, Dante Jorge; o deputado estadual Tin Gomes; e o vereador e presidente da Comissão de Saúde da CMFor, Gardel Rolim.

Durante o ato, Evandro Leitão reforçou o compromisso da gestão com a atenção à população idosa, destacando que deverá entregar uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e um Centro-Dia, que oferecerão assistência social e atividades para pessoas idosas com deficiência ou grau de dependência.

“O segmento da terceira idade é extremamente importante para a nossa sociedade, e fico muito feliz ao tratar dessa pauta. O ILPI será entregue ainda este ano. Logo mais, ambos os equipamentos estarão em funcionamento, assim como outros serviços e ações que a gestão vem implementando. Trabalhamos dessa forma: lançando luz, olhando para todos e todas, especialmente para os mais vulneráveis”, afirmou Evandro.

A Remudipi seguirá as diretrizes da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), promovendo a integração entre órgãos públicos, instituições e sociedade civil em um sistema articulado, democrático e descentralizado.

A vice-prefeita e secretária da SDHDS, Gabriella Aguiar, destacou que a criação da rede representa um marco histórico para Fortaleza e reforçou que iniciativas semelhantes são realizadas em países que já possuem a maioria da sua população composta por pessoas idosas.

“Todos sabem que eu sou médica geriatra, e, por isso, conheço de perto as demandas das pessoas idosas. A Rede Municipal de Direitos da Pessoa Idosa representa o reconhecimento de que, independentemente de gestões, deve existir um fluxo permanente de trabalho entre as diversas instituições e a sociedade civil, sempre com a supervisão do Ministério Público e do Conselho Municipal do Idoso. Isso é fundamental”, disse.

“Esse tipo de organização já é consolidado em países que passaram pela transição demográfica e que hoje têm mais pessoas idosas do que jovens. É esse modelo que queremos aplicar aqui, com responsabilidades bem definidas e um olhar integral para o cuidado da nossa população idosa", concluiu Gabriella

Sobre a Remudipi

O lançamento da Remudipi aconteceu no mês de outubro, dedicado à valorização da pessoa idosa. A ação busca promover propostas inovadoras voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, integrando órgãos públicos, instituições e sociedade civil em um sistema articulado, democrático e descentralizado de garantia de direitos.

Entre as entidades participantes estão, além do Município de Fortaleza, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Defensoria Pública, o Fórum Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a Câmara Municipal de Fortaleza, o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Relações Comunitárias (SERC), torna pública a convocação dos Agentes de Relações Comunitárias e Cidadania interessados em participar do procedimento eleitoral que definirá os conselheiros (titulares e suplentes) representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP), para o período de 2025 a 2027, conforme portaria nº 006-2025.

O processo eleitoral tem como objetivo garantir a representatividade e a participação social na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais, fortalecendo os canais de diálogo entre o poder público e a comunidade. Os novos conselheiros terão a oportunidade de propor a definição de mecanismos que assegurem a participação da sociedade na formulação e no monitoramento dos instrumentos de planejamento.

As inscrições para concorrer à vaga de conselheiro (titular e suplente) do CMPP, exercida pelos Agentes de Relações Comunitárias e cidadania de cada território, pode ser realizada por meio de prévia comunicação na Coordenadoria de Participação Social e Comunitária da SERC.

Portaria nº 006 - Comissão Eleitoral e Edital de Convocação

A eleição será realizada na sede da SERC, no período de 10 a 15 de novembro, e será dividida por território. Serão eleitos um conselheiro titular e um suplente em cada um dos 39 territórios de Fortaleza.

Conselho Municipal de Planejamento Participativo

O Conselho Municipal de Planejamento Participativo, que foi incorporado à SERC pela Lei Complementar nº 422, de 20 de março de 2025, é um órgão colegiado de caráter consultivo, mobilizador, propositivo e participativo, que tem como finalidade propiciar a participação da sociedade na discussão, sobre a elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Quem são os Agentes de Relações Comunitárias e Cidadania

Os Agentes de Relações Comunitárias e Cidadania (ARCC) são membros da sociedade civil eleitos para representarem o território no qual residem junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Esses agentes atuam em busca de melhorias para as respectivas comunidades, informando à gestão as reais necessidades da área.

Serviço
Edital para eleição de conselheiros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo para o biênio 2025/2027
Período de eleição: 10 a 15 de novembro
Local: sede da SERC (Rua Pereira Filgueiras, 95 - Centro)