A Prefeitura de Fortaleza segue com as ações do Programa de Habitação do Servidor Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e em parceria com o agente financeiro. O foco agora é a atualização cadastral dos servidores que se inscreveram para os residenciais Village Noble Serveur I e II, com previsão de assinatura de contratos com a Caixa Econômica Federal, para o início de dezembro.

Esse procedimento é importante para validar a participação do servidor no programa, bem como credenciá-lo junto ao agente financeiro. “Para agilizar todo o processo, é necessário que os servidores atendam aos pedidos de entrega da documentação necessária para, em seguida, assinar o contrato junto ao correspondente bancário no escritório localizado na Rua Isac Amaral, 496 (loja 4), no bairro Dionísio Torres”, informa um dos responsáveis pela obra, Francisco Kubrusly.

Obra

A obra no residencial Village I segue o cronograma de execução, com a construção do muro, que serve de isolamento da área, e os serviços de limpeza do terreno e terraplenagem. A próxima etapa será a concretagem das fundações para o início da edificação. Já o terreno do Village II foi tapumado, passou por limpeza e, ainda nesta semana, a fase de terraplenagem deve ser iniciada.

Mais

Situado na Avenida Juscelino Kubitschek, 4950, no bairro Passaré, o Village Noble Serveur I terá 500 apartamentos compostos de dois quartos, sala de estar/jantar, cozinha, banheiro reversível e área de serviço, distribuídos em 47,8 m². Já o Village Noble Serveur II, localizado na Rua VI, no Conjunto Veneza Tropical, será composto de 80 unidades habitacionais, de 52m², formadas pelas mesmas características do Village I, com a diferença de uma suíte equipada com um amplo closet. Na área comum, os dois empreendimentos terão salão de festas, deck, piscina, praça, playground, espaço fitness e quadra de esportes.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, no dia 18 de dezembro, às 14h, no Paço Municipal Audiência Pública sobre a minuta do Decreto que regulamentará a Lei Federal Nº 13.019/2014, do Município de Fortaleza, para apresentação das regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

A audiência, promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, que devem confirmar presença através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (85) 3452.6770.

Na ocasião, serão abordadas informações sobre o cadastramento de parceiros, registro e validação de documentos, além do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), processos de chamamento e seleção, dentre outros pormenores.

Minuta do Decreto das Parcerias

Ofício Circular - Convite

Na manhã desta quarta-feira (20/11), a Prefeitura de Fortaleza passou a disponibilizar uma unidade do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) na sede da Secretaria Regional IV, localizada no bairro Serrinha. Consumidores que moram nos 19 bairros da Regional vão poder contar com a unidade mais perto de casa. Essa é a terceira Regional de Fortaleza que recebe os serviços do Procon, que vão desde o atendimento e abertura de reclamação à realização de audiências de conciliação.

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Para atender a demanda, profissionais da própria Secretaria Regional receberam treinamento específico. Segundo a diretora do Procon, Cláudia Santos, a cobertura está sendo satisfatória e a meta é levar o serviço a todas as Regionais. "A nossa meta, seguindo a orientação do Prefeito, é descentralizar os atendimentos. São serviços que são realizados na sede e estamos levando onde o consumidor está. Também desburocratiza e é isso que ele espera de nós. Na prática, estamos atendendo mais da metade da população", ressaltou.

O projeto da Prefeitura tem o intuito de levar mais comodidade à população que busca serviços e orientações sobre direito do consumidor. A Secretaria Regional IV já disponibiliza, para cerca de 350 mil pessoas, serviços dos programas Bolsa Família e Minha casa, Minha vida, os mais procurados. No total, são 30 mil atendimentos por ano.

Com a unidade do órgão municipal de defesa do consumidor, os processos ganham mais celeridade, como explica o titular da Regional IV, Francisco Sales. "Queremos aproximar a população dos seus direitos e acelerar os serviços para torná-los mais ágeis e mais cômodos para o consumidor. Estamos instalando essa unidade aqui hoje com o intuito de diminuir a burocracia e gerar economia no deslocamento". O Secretário lembra que todo o processo será feito lá. "Além dos serviços, iremos receber também aqui as audiências de conciliação, para que o consumidor não precise se dirigir a outro lugar", enfatizou Francisco Sales.

A unidade do Procon na sede da Regional IV irá atender os moradores dos bairros Aeroporto, Benfica, Bom Futuro, Couto Fernandes, Damas, Demócrito Rocha, Dendê, Fátima, Itaoca, Itaperi, Jardim América, José Bonifácio, Montese, Panamericano, Parangaba, Parreão, Serrinha, Vila Pery e Vila União.

A servidora Escolástica Saraiva, que mora em um dos bairros atendidos, destaca que a maior vantagem é não ter que pegar filas e conseguir atendimento rápido e eficaz. "Na sede do Centro, o atendimento é satisfatório. O problema é o deslocamento e a quantidade de pessoas para serem atendidas. Tendo o serviço aqui na Regional IV, nós moradores só temos a ganhar. Vai atender a necessidade da nossa comunidade. Vim fazer uma recalamação sobre a minha conta de energia. E estou conseguindo resolver", disse.

Projeto "Procon na Regional"

A Regional V, no bairro Bonsucesso, foi a primeira a receber a descentralização dos serviços do Procon, em março, do ano passado. Já em agosto, desse ano, a Regional VI, em Messejana, passou a contar com o núcleo de atendimento do Procon.

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O prefeito Roberto Cláudio foi condecorado, na manhã desta quarta-feira (20/11), em Brasília, com a Medalha Mérito Legislativo, concedida pela Câmara dos Deputados. A medalha é considerada a mais importante honraria agraciada pela Casa.

A honraria, entregue anualmente, é destinada a distinguir e condecorar personalidades ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

A homenagem ao Prefeito foi concedida a partir da indicação do deputado federal André Figueredo, líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados e presidente do partido no Ceará, que acompanhou a solenidade de entrega, em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o segundo secretário da Mesa Diretora, Mário Heringer, conduziram a entrega.

"Agradeço ao deputado André Figueiredo por esta prestigiada e honrosa homenagem que recebo hoje, em nome da cidade de Fortaleza. Uma homenagem como essa é sempre motivo de orgulho, mas também de responsabilidade, para continuarmos trabalhando com seriedade, com respeito ao povo, buscando melhorar a vida dos fortalezenses. Muito brigado, também, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia", agradeceu o prefeito.

Medalha Mérito Legislativo
Criada em 1983, a medalha reconhece trabalhos que tiveram repercussão e receberam a admiração do povo brasileiro, em certo momento da história do País, podendo ser entregue a autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros.

A premiação consiste, além do reconhecimento público, na entrega de uma medalha e de um diploma de menção honrosa a cada homenageado.

A Prefeitura de Fortaleza inaugura nesta quarta-feira (20/11), às 17 horas, o segundo quiosque do Projeto Leitura na Praça na área da Regional III. A Praça João XXIII será o 11º espaço público da Cidade a receber um quiosque colorido e recheado de livros infantojuvenis. A inauguração contará com programação cultural, com contação de histórias e show de palhaços. O projeto, que vai instalar 60 quiosques por toda a Cidade, tem como objetivo despertar o interesse pela leitura.

Os quiosques de leitura são formados por estruturas metálicas fixas em espaços públicos e serão distribuídos nas sete regionais. O Leitura na Praça é administrado pela própria comunidade. O adotante atuará de forma voluntária, firmará um Termo de Compromisso com a Prefeitura para definir o horário de funcionamento e a organização, alem de passar por uma capacitação sobre autogestão do equipamento social que será implantado na comunidade.

Com visual lúdico, o projeto idealizado pela primeira-dama de Fortaleza Carol Bezerra é direcionado ao público infantojuvenil. Cada quiosque recebe cerca de 400 livros com títulos variados que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade. Os livros ficam disponíveis para uso exclusivo no espaço do projeto.

Saiba mais

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a leitura é um dos principais estímulos para o desenvolvimento da criança na sua primeira infância. Além de auxiliar o processo de aquisição da linguagem, amplia o vínculo afetivo entre pais e filhos e fortalece a estrutura psíquica e emocional da criança – possibilitando a constituição de um vínculo seguro para a autonomia e relacionamento social.

Outros benefícios da leitura: desenvolvimento da atenção, memória e raciocínio; melhoria da concentração; ampliação do vocabulário; estímulo à curiosidade, à imaginação e à criatividade; melhoria na percepção de sentimentos e emoções; enriquecimento cultural, intelectual e social.

Serviço
Inauguração do Projeto Leitura na Praça no João XXIII
Data: 20/11 (quarta-feira)
Horário: 17 horas
Local: Praça João XXIII (Rua Melo de Oliveira, s/n, esquina com Rua Desembargador Gomes Parente – Bairro João XXIII)

A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta terça-feira (19/11), o 10º quiosque de livros do Projeto Leitura na Praça. Localizado na Praça Paula Ney, no bairro Henrique Jorge, foi idealizado pela primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e direcionado ao público infantojuvenil. A ocasião contou com programação cultural, contação de histórias e show de palhaços, e a cerimônia de inauguração teve a presença da secretária da Regional III, Mara Jessyca Bulcão, e de Márcia Dias, representando o Gabinete da primeira-dama.

O Projeto, que vai instalar 60 quiosques do tipo por toda a Cidade, tem como objetivo despertar o interesse pela leitura em crianças e jovens das comunidades. Os quiosques são feitos de estruturas metálicas fixas em espaços públicos e serão distribuídos nas sete Regionais. Cada quiosque recebe cerca de 400 livros infantojuvenis com títulos variados que abordam temas como solidariedade, cidadania, autoestima, vínculos familiares, sonhos e criatividade.

A Praça Paula Ney, parte da área da Secretaria Regional III, passou por reforma, tendo sido entregue totalmente requalificada em julho do ano passado. Conforme Mara Jessyca, outras 10 praças na Regional serão contempladas com o equipamento. “É uma honra a gente contribuir com a formação das crianças”, pontuou, completando que o próximo local a receber o quiosque será a praça João XXIII.

Valdenice Lima é a adotante da praça e responsável pelo quiosque, além de presidente da Associação Nova Era do Henrique Jorge. Ela conta que a comunidade do entorno se engajou para a conquista do Leitura na Praça “É um momento ímpar para as nossas crianças, que ganharão mais um ponto de lazer e vamos incentivar muito as mães e a comunidade para fazer esse projeto junto com a gente”, disse.

O servidor público Lima Sabóia levou os sobrinhos Alisson, de 6 anos e Victor, de 9 para participarem das atividades culturais da inauguração. “É muito importante esse incentivo à leitura para a nossa comunidade. Faz parte da formação, mesmo que esteja com a leitura atrasada, ter a oportunidade de pegar um livro todos os dias”, ressaltou.

Já o professor Diogo Negritude é frequentador assíduo da praça e também levou a pequena Yasmin, de 9 anos, para conferir a novidade. “Essa iniciativa vem para somar a nossa comunidade com a proposta do enriquecimento cultural, fazendo com que as famílias venham aqui e troquem conhecimento. É algo maravilhoso, a literatura saindo das paredes da escola e estando aberta ao público, estimulando os anos iniciais das crianças”, destacou.

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As pesquisadoras Sudeshna Chatterjee e Diana Sarah, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estão em Fortaleza para conhecer os resultados das políticas públicas inovadoras desenvolvidas pela Prefeitura Municipal em prol de crianças e adolescentes. Serão dois dias de reuniões temáticas com grupos-focais e visitas técnicas. As primeiras atividades foram iniciadas manhã desta terça-feira (19/11), na Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza (Cerif).

De acordo com Sudeshna Chatterjee, a Capital foi escolhida pelas estratégias inovadoras criadas para diminuir as desigualdades em áreas da cidade em que os indicadores adotados pela metodologia da Plataforma de Centros Urbanos (PCU), do Unicef, são mais críticos. “Estamos aqui para conhecer o impacto dessas ações e entender o que pode ser replicado em outras cidades e países para a construção de comunidades cada vez mais inclusivas e seguras”, destaca a pesquisadora.

Desde 2013, Fortaleza é uma das 10 cidades que integram a PCU, cuja agenda prioriza quatro frentes de trabalho: o enfrentamento da evasão escolar; a promoção dos direitos da Primeira Infância; a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, e a redução de homicídios de adolescentes.

Um dos programas tratados foi o Busca Ativa – Cada Aluno Importa, que busca eliminar a infrequência do estudante e, em consequência, assegurar a efetivação das aprendizagens e minimizar o abandono escolar e a reprovação. A secretária municipal de Educação, Dalila Saldanha, apresentou os dados mais recentes. “De 2016 a 2018, conseguimos reduzir a taxa de abandono escolar de 2% para 0,6%”, conta. Por meio do Progama, a Prefeitura de Fortaleza monitora, diariamente, a frequência de 100% dos alunos, do Infantil I ao EJA 4, adotando, em tempo hábil, medidas que envolvam a família e garantam a presença do aluno na instituição educacional.

A PCU, articulada pela Cerif, conta com a parceria do Unicef no Ceará e envolve as secretarias municipais da Educação (SME), Saúde (SMS), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Gabinete da Primeira-Dama, além do Ministério Público do Ceará.

“A visibilidade internacional das ações da Prefeitura de Fortaleza é fruto do êxito das parcerias da administração municipal com entidades internacionais como o Unicef, a ONU, a Bloomberg Philanthropies e o Banco Mundial”, afirma Patrícia Macêdo, titular da Cerif.

Estratégias da PCU Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza prioriza, em parceria com o Unicef, as seguintes frentes de trabalho:

1ª - Mortalidade neonatal

- Implantação do Plano UAPI (Unidade Amiga da Primeira Infância)
- Programa Cresça com o seu Filho/criança feliz;
- Programa Missão Infância

2ª - Gravidez na Adolescência

Semana do Bebê (2018 e 2019). Estamos no segundo ano trabalhando a temática da Gravidez na Adolescência;

Impacta nos demais indicadores:
- Na mortalidade infantil (maior possibilidade de gravidez de risco);
- Evasão/Abandono escolar;
- Homicídios na adolescência

3ª - Abandono Escolar

- Plataforma Busca Ativa (Unicef)
- Sistema de monitoramento de frequência (PMF)

4ª - Homicídios de adolescentes

- Comitê Municipal de Prevenção de Homicídios de Adolescentes
- Levantamento de estudos para melhor qualificação do sistema de medidas sócioeducativas;

- Projetos e ações da Rede Cuca:
Instituto Juventude Pela Vida (sete territórios apontados pelo Comitê);
Projeto Gera na Escola (Promoção de direitos e protagonismo juvenil nas escolas de ensino médio);
Campanha Jovem Vivo (Rede Cuca - Mês de setembro - Valorização da Vida)
Jovens Articuladores de Saúde. (atuação junto as unidades de saúde dos territórios escolhidos na prevenção e promoção de saúde de jovens em vulnerabilidades sociais;
Bolsa Jovem (Aporte financeiro para 1800 jovens nos eixos desportivos, artístico e liderança social)

- Projeto Areninhas

- Ações do Governo do Estado:
Ceará pacífico: Projeto Tô na Paz – (quatro bairros: Genibaú, Granja Lisboa, Curió e Vicente Pinzón) Público de 12 a 29 anos;
Secretaria de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (SSPDS)

Na manhã desta terça-feira (19/11), a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado deram continuidade ao Mutirão Ambiental para conscientização da população que mora nas proximidades do Rio Maranguapinho, no bairro Canindezinho (Regional V). A ação tem o intuito de retirar o lixo acumulado nas esquinas, revitalizar o entorno do rio e monitorar os pontos de acúmulo irregular de resíduos sólidos.

Durante o mutirão, os mobilizadores sociais visitaram casas e comércios para orientar os moradores quanto ao descarte do lixo. As atividades fazem parte do Plano de Ação Socioambiental do Rio Maranguapinho elaborado pela Secretaria das Cidades, do Governo do Estado e realizado em parceria com a Secretaria Regional V, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Cagece, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPMA), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) e Ecofor Ambiental, entre outros parceiros. Para o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, a parceria com a Prefeitura era necessária, devido ao volume de trabalho para realizar a ação. "Esta é a maior obra de urbanização que estamos fazendo. Uma área totalmente degradada que hoje vemos que está muito melhor. É uma região muito grande. Precisa de fiscalização, limpeza frequente e que o governo termine as outras etapas o mais rápido possível", disse.

Cerca de 80 profissionais estiveram envolvidos, dentre eles agentes de endemias, fiscais, técnicos e mobilizadores sociais. Este já é o décimo mutirão. Eles acontecem desde setembro deste ano e a previsão é que se estenda até dezembro. "Vamos contornar quatro quadras que compõe as quatro esquinas de cruzamento com o Rio Maranguapinho. Nossa equipe sempre vem às terças-feiras e conta com o apoio de vários outros setores da Prefeitura. Queremos fazer mais uma edição, na próxima semana e, depois, expandir para as praças até o mês de Dezembro", afirmou a assistente social da Equipe Maranguapinho, Thaís Mariano.

Dentro do rio, tratores fizeram a limpeza. No entorno, caminhões da Ecofor prestaram apoio. Enquanto isso, os mobilizadores sociais batiam às portas das casas para conversar com moradores. Junto deles, fiscais e agentes de endemias. O trabalho é de conscientização para alertar sobre possíveis focos do mosquito Aedes aegypti e também para frisar a importância do cuidado com a preservação do meio ambiente, considerando o rio e seu entorno. Para a coordenadora do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (Nesms) da SMS, Cilene Chaves, as abordagens têm sido tranquilas e o retorno bastante positivo. "A população precisa ser corresponsável neste processo. Nós batemos à porta, conversamos, orientamos e a resposta tem sido muito boa. O mais difícil é a falta de informação. Muitos não têm conhecimento e questionam. Mas eles nos ajudam também. Em outros pontos que já visitamos, observamos que as pessoas estão ajudando e conservando o trabalho feito", disse.

A casa do pedreiro Rogenir Sátiro, de 49 anos, foi visitada por uma das equipes. Para ele, é importante receber as orientações sobre como cuidar do próprio lixo. À medida que a informação é levada às casas, é mais fácil contar também com a participação dos vizinhos. "Eu acho ótimo que esta orientação chegue até a nossa casa. Eu tenho muito cuidado. Sei o dia da coleta, ensaco meu lixo e boto na rua no dia certo. Mas vêm pessoas de fora e sujam a rua. A gente se responsabiliza e faz a nossa parte. Cada um faz a sua", explicou.

O terceiro e último passo do mutirão é a revitalização do rio. Por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), a Prefeitura de Fortaleza providenciou também o plantio de vinte mudas de espécies nativas, vindas do Horto Florestal Municipal. Elas ficaram fixadas dentro de pneus retirados do lixo. As peças receberam pinturas e ajudaram a decorar o local. Para o gerente de Conservação e Limpeza Pública, Carlos Alberto Galucho, a preocupação da Prefeitura de Fortaleza junto com a Regional V é eliminar os pontos de lixo. "A questão ambiental também é uma preocupação tanto do prefeito Roberto Cláudio quanto de nós servidores. Cada revitalização que a gente faz, planta cerca de vinte mudas. Queremos chegar ao fim do mutirão com cerca de 200 mudas plantadas", afirmou.

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