O Procon Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) renovaram, nesta quinta-feira (27/3), a parceria para a oferta de serviços e atendimentos ao consumidor no núcleo da Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, localizada na CMFor, no bairro Luciano Cavalcante. O espaço é mais um suporte para a resolução de problemas relacionados aos direitos dos consumidores na capital cearense. O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, destacou que a descentralização dos serviços torna os atendimentos mais acessíveis à população. Atualmente, o Procon conta com dez locais de atendimento na cidade.

“O Procon Fortaleza tem diversos núcleos espalhados pela cidade. Descentralizar o serviço é uma forma de estar mais perto da população, atendendo às demandas nos bairros. A população do Luciano Cavalcante e dos bairros adjacentes tem, aqui na CMFor, um local para buscar a defesa de seus direitos quando se sentir lesada. Aqui oferecemos atendimento, abertura de reclamações, denúncias e audiências de conciliação.”

Leo Couto, presidente da CMFor, celebrou a parceria entre a Casa e o Procon e destacou que deseja ampliar os serviços prestados à população de Fortaleza no espaço da Central da Cidadania.

“Essa renovação será de dois anos. Lembrando que também prestamos vários outros serviços. Esta é a Casa do Povo, então, estamos planejando ampliar o leque de atendimentos oferecidos. Queremos incluir serviços na área médica, capacitação profissional e tecnologia”.

Uelen Monte, coordenadora da Central da Cidadania na Câmara, informou que o espaço também fornece outros serviços à população de Fortaleza. Além do Procon, oferece serviços da Etufor, Sindiônibus, SPS, AMC, MEI, Ouvidoria, Biblioteca José de Alencar, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (Edhal) e Sefin.

“A perspectiva da Central da Cidadania é trabalhar em prol da garantia dos direitos do cidadão. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamento feito no nosso site”.

Agendamento na Central da Cidadania

O consumidor deve agendar o atendimento pelo site oficial da Câmara de Fortaleza, na aba Central da Cidadania. Além de selecionar o serviço "Procon", o interessado deve escolher uma data e um horário para o atendimento.

Sobre o Procon Fortaleza

O Procon Fortaleza é um órgão da Prefeitura de Fortaleza, que tem por finalidade elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores. O Procon também exerce o papel de mediador na resolução de problemas nas relações de consumo.

Como denunciar

O Procon recebe denúncias pelo telefone 151, bem como de forma presencial em uma das unidades do Procon, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Como utilizar os serviços

Nas unidades do Procon, o consumidor de Fortaleza pode registrar reclamação, realizar uma denúncia, bem como buscar orientação jurídica.

Central de Atendimento ao Consumidor: disque 151
Horário de funcionamento: 8h às 17h, de segunda a sexta

Documentos necessários para abrir um atendimento:

- Documentos que comprovem o dano ou prejuízo causado (notas fiscais, recibos, contratos, certificados de garantia, cartões de cobrança, carnês e comprovantes de pagamento);
- Cópia do RG, CPF e comprovante de endereço de Fortaleza;
- Caso esteja representando terceiros, procuração e documentos do representado.

Núcleos de atendimento

O Procon Fortaleza oferece dez espaços de atendimento à população. São eles:

Procon Fortaleza Sede
Endereço: Rua Major Facundo, 869 - Centro

Procon Fortaleza - Núcleo Câmara Municipal
Endereço: Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Luciano Cavalcante

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua Demétrio Menezes, 3750

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Centro
Rua Senador Pompeu, 856 - Shopping Central

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Messejana
Rua Jornalista Tomaz Coelho, 408

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt Parangaba
Rua Germano Franck, 300

Procon Fortaleza Núcleo Vapt Vupt RioMar Papicu
Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500

Procon Fortaleza - Núcleo Regional IV
Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União

Procon Fortaleza - Núcleo Regional V
Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim

Procon Fortaleza - Núcleo Regional VI
Rua Santa Clara de Assis, 580 - Messejana

No próximo sábado (29/3), Fortaleza será palco de celebração em homenagem ao Dia do Maracatu de Fortaleza. A partir das 18h, um cortejo pela Avenida Beira-Mar apresentará 15 grupos fortalezenses que preservam a memória desta rica manifestação cultural. A festividade é promovida pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), em reconhecimento à importância do Maracatu na história e na identidade cultural de Fortaleza.

Já consolidada no calendário cultural e afetivo da cidade, a celebração é realizada, anualmente, desde 2014, a fim de difundir o Maracatu, Patrimônio Imaterial de Fortaleza desde 2016, por meio do Decreto 13.769. Integram o cortejo os grupos Maracatu Nação Palmares, Maracatu Leão de Ouro, Maracatu Vozes da África, Maracatu Rei de Paus, Maracatu Nação Pici, Maracatu Solar, Maracatu Obalomí, Maracatu Az de Ouro, Maracatu Axé de Oxóssi, Maracatu Rei Zumbi, Maracatu Rei do Kilombo, Maracatu Nação Iracema, Maracatu Corte Imperial, Maracatu Nação Fortaleza e Maracatu Nação Baobab.

Além de encantar fortalezenses e turistas com as cores e as batidas que lhes são características, o desfile rememora os cortejos e coroações dos reis negros, uma tradição que atravessa gerações, reverenciando a força e a resistência da cultura afro-brasileira.

A data e sua importância

O Dia do Maracatu de Fortaleza é realizado em 25 de março, de acordo com a Lei Municipal nº 5.827/1984. A data homenageia essa importante manifestação cultural e marca o dia da libertação dos escravos no Ceará, ocorrida em 25 de março de 1884, também conhecida como Data Magna. O estado foi o primeiro do Brasil a abolir a escravidão, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888. A Lei Municipal reforça a valorização e a disseminação do Maracatu como parte do patrimônio cultural da cidade.

Em Fortaleza, a tradição se destaca por características únicas, como o ritmo cadenciado, o uso do negrume (pintura preta nos rostos dos brincantes) e a grande diversidade de personagens e alas que compõem seus cortejos, tornando-o uma manifestação singular dentro do cenário nacional.

Serviço
Cortejo alusivo ao Dia Municipal do Maracatu
Data: 29/3 (sábado)
Horário: 18h
Local: Avenida Beira-Mar, em frente ao Náutico Atlético Cearense
Acesso gratuito e livre

A comitiva de Fortaleza em visita oficial a Estocolmo realizou imersão na ambiência sueca para negócios sustentáveis, na manhã desta quinta-feira (27/3), em Estocolmo. O prefeito Evandro Leitão conheceu de perto iniciativas ambientais que envolvem financiamentos, pesquisa e controle meteorológico, em agenda na Agência Sueca de Proteção Ambiental.

Na ocasião, foram alinhados projetos da Prefeitura de Fortaleza que podem ganhar apoio técnico e financeiro de empresas e instituições suecas com atuação no Brasil. "Percebemos uma abertura da Suécia para investimentos, em especial na área ambiental. Isso casa perfeitamente com projetos que já pensamos para a cidade, seja em infraestrutura, saúde, mobilidade urbana, controle de calor, manejo de resíduos solidos e geração de energia renovável", enumerou Evandro.

O encontro contou com apresentações de vários órgãos públicos do governo sueco: Instituto de Pesquisa Ambiental, Fundo Sueco para Financiamento e Desenvolvimento, Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, e o Instituto Sueco. Entre as iniciativas, concessão de apoio e financiamento de projetos externos, política de separação do lixo, reciclagem, economia circular, transporte sustentável e cidades inteligentes.

Titular da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), o secretário Odilon Aguiar ressaltou a ampliação dos projetos que envolvem a instituição e a Universidade Federal do Ceará com o Instituto de Meteorologia e Hidrologia da Suécia, nas areas de monitoramento de calor e de qualidade do ar. "Temos interessantes projetos na área de sustentabilidade para o asfalto e mobilidade", antecipou.

Para o gerente de Programas Internacionais da Agência Sueca de Proteção Ambiental, Hugo Pedrosa Latorre, o momento agora é de "conectar os pontos" via as equipes técnicas e secretariado municipal. "Para nós, o Brasil é um parceiro importante", destacou.

A agenda foi organizada pela Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais, via o secretário João Bosco Monte, e contou com o apoio da Embaixada do Brasil na Suécia.

A cada ano é possível destinar parte do seu Imposto de Renda (IR) a doações direcionadas a fundos federais, estaduais ou municipais. Esses fundos são responsáveis por repassar os recursos às instituições de apoio a crianças, adolescentes ou idosos. O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) capta recursos e financia projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de Fortaleza.

"Vale destacar que, quem destina parte do seu imposto, não paga nada a mais para fazer isso e contribui diretamente para a qualidade de vida de milhares de crianças e adolescentes", destaca Germana Mesquita, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

Em 2025, os contribuintes devem declarar o Imposto de Renda até o dia 30 de maio. Pessoas físicas podem destinar até 6% do seu Imposto de Renda, sendo 3% para o Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos vão direto para o FMDCA. Com o montante arrecadado, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) realiza Chamamento Público, que selecionará as entidades que serão beneficiadas. Após o recebimento dos recursos, as organizações deverão apresentar a prestação de contas, justificando a execução física e financeira à Funci. Todo o processo é monitorado pelo Ministério Público.

"O Fundo é uma ferramenta fundamental para garantir os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. No entanto, para que esse o FMDCA seja eficaz, é necessário o apoio e o incentivo de pessoas físicas e também de empresas. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das crianças e adolescentes e contribuir para um futuro mais justo e igualitário.", explica Emmanuella Martins, presidente do Comdica Fortaleza.

O último edital foi lançado em 2024 e irá beneficiar 10 projetos, cada um com R$ 150 mil nas áreas: segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento de habilidades e potencialidades de crianças e adolescentes com deficiência, enfrentamento às violências de crianças e adolescentes, visando a redução de homicídios; enfrentamento às violências de crianças e adolescentes, visando a redução de homicídios; enfrentamento ao trabalho infantil; preparação para o mundo do trabalho: direito a aprendizagem, profissionalização e qualificação; Enfrentamento à situação de rua de criança e adolescente; ações voltadas para Primeira Infância; ações de convivência; atendimento socioeducativo das medidas em meio aberto.

Como doar:

Pessoas físicas podem doar até 3% do seu Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

1º passo

Preencha a sua declaração (formulário completo).

2º passo

Clique na aba “Resumo da Declaração” e selecione o item “Doações Diretamente na Declaração''. Depois clique em "Crianças e Adolescentes".

3º passo

Clique em “NOVO”

Tipo de fundo: Municipal

UF: CE

Município: Fortaleza

4º passo

O valor máximo de doação é calculado automaticamente e será abatido do valor devido ou acrescido à sua restituição. Você preenche no espaço correto o valor a ser doado e, ao final da declaração, imprime o DARF ECA.

Para doar como pessoa jurídica, a empresa deve optar pela tributação Lucro Real. O limite de doação é de 1% do imposto a pagar para o Fundo da Criança e do Adolescente (sem a inclusão do adicional do IR).

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) deu início, na manhã desta quarta-feira (26/3), à Operação Terrenos Conservados. A ação tem como objetivo identificar e notificar proprietários de terrenos em situação de abandono para que providenciem as manutenções necessárias dos espaços.

Na primeira etapa da operação, os fiscais realizarão o mapeamento e a análise dos terrenos com o auxílio de drones. Serão notificados os espaços que não cumprirem com os critérios básicos de conservação: limpeza, fechamento (muro ou cerca) e calçada.

Os proprietários serão notificados e receberão um prazo de 60 dias para corrigirem as irregularidades. Para garantir uma maior assistência, a Agefis promoverá uma capacitação para esclarecer dúvidas e orientar sobre as exigências legais e a importância da manutenção adequada dos terrenos.

Na segunda etapa da operação, serão realizadas fiscalizações ostensivas para verificar se as manutenções foram efetivamente executadas pelos proprietários, em conformidade com a legislação vigente. Caso sejam identificadas infrações, serão aplicadas as penalidades e as medidas administrativas cabíveis.

Impacto positivo para a população

A manutenção adequada dos terrenos, para além da limpeza urbana, é essencial para a prevenção de problemas de saúde e segurança pública. “O acúmulo de lixo e a presença de água parada favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, além de contribuir para a proliferação de animais peçonhentos”, ressalta o diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis, Márcio Bezerra.

“Do ponto de vista urbano, terrenos baldios sem manutenção comprometem a acessibilidade, prejudicam a circulação de pedestres e impactam negativamente na segurança da região, uma vez que podem servir também de abrigo para práticas criminosas”, complementa.

Com a operação, a Agefis busca contribuir para a qualidade de vida da população fortalezense por meio da promoção de uma cidade mais limpa, segura e ordenada.

O prefeito Evandro Leitão cumpre, nesta quarta-feira (26), o primeiro dia de agendas oficiais na Suécia. Na programação, a comitiva da Prefeitura de Fortaleza dialoga sobre proteção ambiental, energias renováveis e turismo com agentes governamentais e empresas de Estocolmo, capital do país escandinavo.

A primeira agenda foi o encontro com a Agência de Proteção Ambiental da Suécia, responsável pela legislação sobre política de energias renováveis do país. Na ocasião, Evandro conheceu detalhes do exemplo sueco com o gerente de Programas Internacionais da Agência, Hugo Pedrosa.

Na sequência, a comitiva visitou a planta da Biokraft, empresa privada que é uma das referências mundiais na produção de biogás e gás liquefeito a partir de resíduos sólidos.

"A Suécia é um exemplo mundial na transformação de resíduos sólidos em energia limpa. E viemos aqui entender, in loco, como aplicar da melhor maneira toda essa expertise em Fortaleza, inclusive do ponto de vista do monitoramento e regulação, que é feito pela Agência Sueca de Proteção Ambiental", destacou Evandro.

Ainda nesta quarta-feira, a delegação cearense se reúne com operadores de turismo, na Embaixada do Brasil em Estocolmo, para apresentar os diferenciais da capital cearense aos suecos. Acompanham o prefeito os secretários João Bosco Monte, das Relações Internacionais e Interinstitucionais, e Odilon Aguiar, da Fundação da Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quarta-feira (26/3), o ranking das empresas mais reclamadas pelos consumidores da capital em 2024. Empresas prestadoras de serviços essenciais e instituições financeiras lideram a lista.

As dez empresas com maior número de reclamações em 2024 foram: Cagece, Enel, Bradesco, Banco BMG, Banco Itaú Unibanco, Banco Pan, Santander, Nubank, Caixa Econômica Federal e Samsung.

No ano passado, o Procon Fortaleza registrou 22.013 atendimentos. Vale destacar que nem todo atendimento resulta em uma reclamação fundamentada, ou seja, aquelas que são consideradas procedentes pelos Procons e implicam na abertura de um processo administrativo contra a empresa reclamada. Em alguns casos, o problema é solucionado ainda na fase inicial, garantindo mais agilidade e menos transtornos para os consumidores.

Entre os principais problemas relatados pelos consumidores fortalezenses estão cobranças indevidas e abusivas (9.647); dúvida sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento (1.471); produto com vício (989); dificuldades no atendimento ao cliente - SAC (793); problemas com contratos (541); crédito consignado (463); cálculo de prestação/taxa de juros (454); não entrega/demora na entrega do produto (430); Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) (405); serviço não fornecido (322).

O cadastro de reclamações fundamentadas é divulgado anualmente pelos Procons, conforme determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Empresas que mais resolvem

Levando em conta o número de reclamações fundamentadas, o Procon Fortaleza também elaborou a lista das empresas que mais resolvem os problemas dos consumidores. São elas, por ordem de maior resolutividade: Claro (76,66%), Cagece (63,97%), Magazine Luiza (54,54%), Vivo (53,7%), Casas Bahia (44,64%), Enel (39,05%), Bradesco (37,19%), Bradescard (32%), Caixa Econômica (30,09%) e Samsung (24,21%).

Acesse o ranking completo 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), iniciou, nesta quarta-feira (26/3), uma rodada de reuniões com representantes do Banco Mundial (Bird). O objetivo da iniciativa, que seguirá até a sexta-feira (28/3), é captar investimentos para o desenvolvimento de projetos voltados à educação infantil e inclusiva. Participaram da abertura o secretário da Educação, Idilvan Alencar; a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão; os representantes do Bird, Leandro Costa e Marcelo Pontes; e a ex-governadora Izolda Cela.

O titular da SME, Idilvan Alencar, pontuou que serão apresentados os números e resultados da educação básica, além de projetos futuros como o Pé de Meia municipal.

“Nosso objetivo, neste primeiro momento, é apresentar os números da SME ao Banco Mundial. A equipe passará três dias conosco e, durante esse período, vamos apresentar projetos estratégicos da gestão Evandro Leitão. Além da SME, várias pastas estratégicas vão participar, como Primeira Infância, Planejamento e Finanças. Também vamos apresentar ações macro, como o Pé de Meia Municipal, uma iniciativa do plano de governo, pois o banco já financia ações semelhantes ao redor do mundo.”

Leandro Costa, economista-sênior do Bird, ressaltou que a instituição busca formar parcerias para o desenvolvimento econômico e social, e que a missão em Fortaleza tem o objetivo de fortalecer a proteção às crianças. “O Banco Mundial é uma instituição multilateral que apoia os governos no desenvolvimento de projetos. Nosso objetivo é discutir uma proposta de apoio para Fortaleza no desenvolvimento de políticas para a infância, que podem ser lideradas pela educação, mas também contemplar áreas como proteção social, saúde e primeira infância.”

A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, também celebrou o encontro. “Esse encontro é muito importante, pois são parcerias como essa que possibilitam grandes investimentos e ações no nosso município. Queremos focar, principalmente, no bem-estar das nossas crianças. A educação é a porta de entrada para o desenvolvimento infantil e uma ferramenta fundamental para orientar e dar suporte às famílias de Fortaleza.”

​A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional (SER) 5, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, realiza, nesta sexta-feira (28/03), um mega evento em comemoração aos 64 anos do bairro Bom Jardim. A celebração ocorrerá na Praça Santa Cecília, (R. Cel. Virgílio Nogueira, 778) das 9h às 17h, oferecendo uma variedade de serviços para a população fortalezense. A celebração dos 64 anos do Bom Jardim reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza em promover o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, oferecendo serviços essenciais e fortalecendo os laços comunitários.

“O Bom Jardim é uma referência para toda a cidade. É um bairro que possui uma história de movimentos sociais, em prol do direito à cidade, à habitação, e marca a história urbana de Fortaleza. Por isso, a melhor forma de comemorar essa data é com a prestação de serviços à comunidade”, destacou o titular da SER 5, Jovanil Oliveira.

Durante o evento, a população poderá acessar diversos serviços, como o Cadastro Único, oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), possibilitando a inclusão e atualização dos dados de famílias de baixa renda nos programas sociais do Governo Federal. A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) estará presente com emissão da Carteira da Pessoa Com Deficiência, Carteira de Estudante e gratuidade infantil para transporte público.
Na área da saúde, a Secretaria Municipal da Saúde, disponibilizará serviços como vacinação, educação em saúde bucal e em tuberculose, aferição de pressão arterial e acompanhamento da condicionalidade saúde do Bolsa Família. Além disso, a unidade móvel OdontoSesc Van realizará exames clínicos, limpeza odontológica com profilaxia e remoção de tártaro, além da aplicação de flúor.

A Secretaria Municipal de Proteção Animal (SPA) realizará vacinação antirrábica, feira de adoção e atendimento com médico veterinário no período da tarde. Já o Programa Giro Pet reforçará essa assistência com a oferta de vacinação antirrábica e coleiras antiparasitárias para cães e gatos.

A Estação Móvel de Políticas sobre Drogas contará com uma equipe multiprofissional que realizará abordagens de campo, atendimentos interdisciplinares, emissão de declarações para gratuidade de documentação e encaminhamentos à rede de apoio.

A cidadania também será promovida com a presença do Caminhão do Cidadão, onde será possível emitir a Carteira de Identidade Nacional e outros documentos. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estará disponível para atender a população com serviços como alistamento eleitoral, revisão da situação eleitoral, transferência de local de votação ou município, emissão de certidão de quitação eleitoral, regularização da situação eleitoral e quitação de multas.

A Secretaria da Diversidade do Ceará prestará orientações sobre os serviços do Centro de Referência Estadual Thina Rodrigues. Além disso, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza oferecerá atendimento jurídico e encaminhamentos para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Defensoria Pública do Ceará (DPU) oferecerá orientação jurídica, emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, consulta processual e encaminhamentos para outros núcleos especializados.

O evento também contará com serviços da Secretaria de Proteção Social (SPS): o Centro de Inclusão Tecnológica e Social (Cits) e o Programa Primeiro Passo apresentarão informações sobre cursos profissionalizantes e oportunidades no mercado de trabalho. Já a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional oferecerá orientações sobre alimentação saudável.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) prestará atendimento ao cliente para esclarecer dúvidas sobre abastecimento de água e saneamento. A Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (Sema) promoverá uma oficina de arte e educação ambiental. No espaço Viva Gente, o público terá acesso a serviços como corte de cabelo, pintura de rosto e braço, entrega de mudas medicinais e lambedor, além de penteados infantis.

Sobre o Bom Jardim

O bairro Bom Jardim originou-se de uma grande fazenda loteada pela família Gentil, recebendo seu nome atual. Uma outra versão sugere que o nome deriva de uma casa de entretenimento onde as mulheres eram chamadas de "rosas" e "flores", originando a denominação Bom Jardim. A Rua Oscar Araripe foi a primeira via aberta, tornando-se o principal corredor do bairro. O Centro Cultural do Bom Jardim (CCBJ) é um equipamento de referência, reconhecido pela comunidade por sua contribuição na formação artística, cultural e digital de crianças e jovens fortalezenses.​

Serviço
Evento de comemoração aos 64 anos do bairro Bom Jardim
Data: sexta-feira (28/3)
Horário: a partir das 9h
Local: Praça Santa Cecília (Rua Cel. Virgílio Nogueira, 778)

A Prefeitura de Fortaleza estende, até o dia 4 de abril, as inscrições para a candidatura dos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) que atuarão pelo período de dois anos. Os interessados podem se inscrever por meio dos formulários on-line (listados aqui) ou, presencialmente, nas sedes das Secretarias Regionais e da Coordenadoria Executiva de Relações e Participação Social, integrante da recém-criada Secretaria Municipal de Relações Comunitárias. Ao todo, serão escolhidos, pela população de Fortaleza, aproximadamente 500 representantes, por meio de votação direta e secreta, com utilização de urnas eletrônicas, as mesmas adotadas em eleições gerais pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Acesse o cronograma

Acesse o edital

Confira o quadro com o quantitativo de agentes de cidadania por territórios

Encerrado o período de inscrições, a Comissão de Acompanhamento e Execução Eleitoral analisará os requerimentos de habilitação à candidatura e publicará o resultado preliminar. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas poderão recorrer da decisão.

Para se candidatar, é necessário preencher o formulário on-line com informações pessoais e apresentar cópia de um documento oficial com foto, comprovante de residência e uma foto 3x4 com fundo branco, que será utilizada nas urnas eletrônicas. Além disso, os interessados devem fornecer certidão negativa emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em 2ª instância, e a certidão de quitação eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

As vagas para agentes de cidadania estão distribuídas entre os 121 bairros e os 39 territórios da cidade, abrangendo as 12 Regionais de Fortaleza. A quantidade de representantes é definida com base na proporcionalidade populacional, garantindo a eleição de um agente para cada grupo de cinco mil habitantes, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agentes de cidadania

Os Agentes de Cidadania e Controle Social são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem, trabalhando como interlocutores entre a população e a Prefeitura, levando demandas e contribuindo para melhorias nas comunidades.

Inscrições

Os interessados em se candidatar a agente de cidadania podem realizar a inscrição de forma virtual, acessando o formulário on-line correspondente à regional em que deseja exercer, de forma voluntária e sem vínculo funcional, as atribuições de ACCS. A lista com todos os links está disponível aqui

Também é possível realizar a inscrição presencialmente, na Coordenadoria Executiva de Relações Comunitárias e Participação Social, localizada na Rua Guilherme Rocha, número 175, no Centro, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou nas sedes das Secretarias Regionais (endereços abaixo), também das 9h às 16h.

Eleições

O processo eleitoral, coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Comunitárias, foi estabelecido em conjunto com o Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). Para sua realização, foi designada uma Comissão Eleitoral composta por representantes do poder público e da sociedade civil.

São considerados eleitores todos os cidadãos com idade a partir de 16 anos, com domicílio comprovado em Fortaleza e que estejam na base de dados de eleitores da cidade. Para votar, os eleitores deverão apresentar documento de identificação com foto, CPF e título de eleitor.

Clique aqui para acessar o formulário para inscrição em cada uma das regionais

Abaixo, confira a divisão territorial e o endereço das sedes das regionais:

Regional 1
Endereço SER 1: Rua Jangada, 740  Barra do Ceará
Território 2: Vila Velha e Jardim Guanabara
Território 3: Barra do Ceará
Território 4: Cristo Redentor e Pirambu
Território 5: Carlito Pamplona e Jacarecanga
Território 6: Jardim Iracema, Floresta e Álvaro Weyne

Regional 2
Endereço SER 2: Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota
Território 7: Meireles e Aldeota
Território 8: Varjota, Papicu e De Lourdes
Território 9: Cais do Porto, Mucuripe e Vicente Pinzón
Território 10: Joaquim Távora, Dionísio Torres e São João do Tauape

Regional 3
Endereço SER 3: Avenida Jovita Feitosa, 3090 - Parquelândia
Território 11: Quintino Cunha, Olavo Oliveira e Antônio Bezerra
Território 12: Padre Andrade e Presidente Kennedy
Território 13: Vila Ellery, Monte Castelo, São Gerardo e Farias Brito
Território 14: Parque Araxá, Parquelândia, Amadeu Furtado e Rodolfo Teófilo

Regional 4
Endereço SER 4: Rua José Felício de Souza, 2600 - Vila União
Território 15: José Bonifácio, Benfica e Fátima
Território 16: Damas, Jardim América, Bom Futuro e Montese
Território 17: Itaoca, Parangaba e Vila Peri
Território 18: Parreão, Vila União e Aeroporto

Regional 5
Endereço SER 5: Avenida Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim
Território 39: Granja Lisboa, Granja Portugal, Bom Jardim, Siqueira e Bonsucesso

Regional 6
Endereço SER 6: Rua Santa Clara de Assis, 580 - Messejana
Território 26: Alto da Balança e Aerolândia
Território 27: Jardim das Oliveiras, Cidade dos Funcionários e Parque Manibura
Território 28: Parque Iracema, Cambeba e Messejana
Território 29: José de Alencar, Curió, Guajeru e Lagoa Redonda
Território 30: Coaçu, São Bento e Paupina

Regional 7
Endereço SER 7: Rua Atilano de Moura, 420 - Guararapes
Território 22: Praia do Futuro I e Praia do Futuro II
Território 23: Cocó, Cidade 2000 e Manuel Dias Branco
Território 24: Salinas, Guararapes e Luciano Cavalcante
Território 25: Edson Queiroz, Sapiranga/Coité e Sabiaguaba

Regional 8
Endereço SER 8: Rua H, 313 - Parque Dois Irmãos
Território 19: Serrinha, Itaperi e Dendê
Território 20: Dias Macedo, Boa Vista, Parque Dois Irmãos e Passaré
Território 21: Planalto Ayrton Senna e Prefeito José Walter

Regional 9
Endereço SER 9: Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 1650 - Barroso
Território 31: Cajazeiras e Barroso
Território 32: Conjunto Palmeiras e Jangurussu
Território 33: Parque Santa Maria, Ancuri e Pedras

Regional 10
Endereço SER 10: Rua Francisco Glicério, 290 - Maraponga
Território 34: Parque São José, Novo Mondubim, Canindezinho, Conjunto Esperança, Parque Santa Rosa, Parque Presidente Vargas e Aracapé
Território 35: Maraponga, Jardim Cearense, Mondubim e Vila Manoel Sátiro

Regional 11
Endereço SER 11: Rua Rio Grande do Sul, 860 - Pan Americano
Território 36: Pici, Bela Vista, Panamericano, Couto Fernandes e Demócrito Rocha
Território 37: Autran Nunes, Dom Lustosa, Henrique Jorge, Jóquei Clube e João XXIII
Território 38: Genibaú, Conjunto Ceará I e Conjunto Ceará II

Regional 12
Endereço SER 12: Rua 24 de Maio, 1255 - Centro
Território 1: Centro, Moura Brasil e Praia de Iracema

Matéria atualizado em 14/04/2025 às 15h15