A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, participou, na tarde desta sexta-feira (31/03), do Seminário Internacional Mais Infância Ceará. Realizado no Centro de Eventos do Estado, evento ocorreu nos dias 30 e 31 de março e objetivou destacar políticas capazes de promover o fortalecimento e a garantia dos direitos das crianças.

Dentre os presentes, estavam prefeitos, primeiras-damas, secretários de Educação, de Assistência Social e de Saúde, além de entidades cujos trabalhos são direcionados à qualidade de vida infantil. Cerca de 1.500 pessoas participaram da programação.

A Primeira-Dama destacou o pioneirismo da cidade de Fortaleza no tocante ao estabelecimento de um plano específico para a primeira infância no Brasil, cujas ações se dão de forma intimamente ligada ao Plano Nacional pela Primeira Infância, o qual garante políticas públicas capazes de beneficiar crianças de faixa etária de zero a seis anos.

Dentre as frentes de ação, destaca-se, de forma intersetorial, o programa Cresça com Seu Filho. Articulada pelo Gabinete da Primeira-Dama, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Instituto da Primeira Infância (Iprede), a iniciativa conta com a participação das secretarias municipais da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, que visam a, de forma integrada, garantir a eficácia das ações que compõem o programa.

Fortaleza possui população equivalente a 2,6 milhões de pessoas, distribuídas por seus 119 bairros. Nessa perspectiva, as áreas de maior vulnerabilidade da Capital, concentradas nas Regionais I, V e VI, estão sendo contempladas com ações que objetivam acompanhar e desenvolver as competências socioafetivas, linguísticas, motoras e cognitivas de crianças inclusas na faixa etária de 0 a 3 anos. Para a finalidade, foram recrutados 532 agentes de saúde e 101 enfermeiros, que estão passando por constantes ciclos de formação e de capacitação.

De forma alinhada à política pública nacional, estão em vigor outras ações que, de forma conjunta, visam estimular o crescimento saudável da população infantil. Nesse sentido, os indicadores apontam o sucesso, de forma enfática, das seguintes iniciativas:

1. Criança com Saúde - O número de postos de saúde saltou de 92 para 109 unidades, sendo 19 novos equipamentos e outros 70 reformados e ampliados. A infraestrutura dos dois CAPS Infantis recebeu melhorias e o número de leitos foi ampliado. Foi criado, ainda, o banco de leite humano.

2. Educação Infantil - A cobertura de matrícula nas creches municipais saltou de 10.593, em 2012, para 18.082, em 2017, representando um crescimento de 70% em apenas 5 anos.

3. Assistência Social às Crianças e suas Famílias - Houve um salto no número de CRAS/CREAS de 23 para 27 unidades em 2016. Em 2012, foram atendidas 407.646 pessoas e, em 2016, foram 466.378, representando um crescimento de 15%.

4. A Família e a Comunidade da Criança – Há o acompanhamento de 1.700 crianças por Agentes Comunitários de Saúde e Enfermeiros capacitados nas Regionais I, V e VI.

5. Convivência Familiar e Comunitária em Situações Especiais – De 2012 a 2016, houve um salto de 6 para 8 equipamentos do Conselho Tutelar. (Inclusive com a implantação do Conselho Tutelar Modelo, o primeiro entre as Capitais).

6. Do Direito de Brincar ao Brinquedo de Todas as Crianças - (Projeto piloto Cresce, Criança) destinado a crianças de 4 a 6 anos, implantado no Conjunto Palmeiras, bairro com o menor IDH de Fortaleza, objetivando ampliar a prática de atividades artísticas, educacionais e culturais.

7. A Criança e o Espaço – A Cidade e o Meio Ambiente: O Praça Amiga da Criança já proporcionou a instalação de 136 parques em Fortaleza. Paralelamente, 212 praças, em toda a Cidade, foram requalificadas. A nova meta é requalificar, até 2020, outras 200. Além disso, 21 Areninhas foram implantadas em comunidades vulneráveis.

8. Atendendo à Diversidade – Inserção no projeto político pedagógico da Educação Infantil como tema transversal.

9. Assegurando o Documento de Cidadania a Todas as Crianças – Nessa perspectiva, foi criado o Comitê Municipal para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

10. Enfrentando as Violências sobre as Crianças – Intensificação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e da Rede Aquarela, que combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

11. Protegendo as Crianças da Pressão Consumista – Presença do Procon Fortaleza nas escolas, realização de campanhas na área da saúde sobre obesidade infantil e recém-nascidos com baixo peso, além da implantação de alimentação saudável nas escolas.

12. Controlando a Exposição Precoce aos Meios de Comunicação – Conselhos Tutelares na rede pública municipal de educação infantil e em postos de saúde.

13. Evitando Acidentes na Primeira Infância – Cresça com Seu Filho, na rede pública municipal de educação infantil e em postos de saúde.

O conjunto de ações beneficia cerca de 240 mil crianças em Fortaleza. “É preciso divulgá-las cada vez mais para que todas as famílias tenham a noção de que são nos seis primeiros anos de vida em que a criança vai se desenvolver mais. Provavelmente, com esses seis primeiros anos bem cuidados, ela vai ser um adulto mais cheio de autoestima, muito mais promissor, mais seguro, mais feliz. Então, a gente tem que sair espalhando aos quatro cantos o quanto a primeira infância é importante”, enfatizou Carol Bezerra.

As referências utilizadas no decorrer da idealização e da execução dos projetos são fruto de alguns programas de sucesso que englobam esta perspectiva, como o Programa Infância Melhor (PIM), o modelo cubano “Educa a Tu Hijo”, cuja linha prioritária consiste na atenção aos primeiros anos de vida, e o International Child Development Programme, que visa a estreitar vínculos entre a criança e o seu cuidador, desenvolvendo o diálogo expressivo emocional, compreensivo e regulador.

“Nós temos várias ações que vão desde o acolhimento até o acompanhamento de famílias através de visitadores que nós temos nas nossas secretarias. Agora mesmo, eu estou indo a uma ação integrada com a secretária de Saúde, dra. Joana Angélica, e com a secretária da Educação, Dalila, para mais uma ação das três secretarias, visando ao bem-estar da população”, garantiu o secretário de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate à Fome, Elpídio Nogueira.

A primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do Seminário, considerou positiva a explanação dos projetos e se mostrou otimista no tocante a uma possível expansão do Programa Cresça com Seu Filho. “A gente fica muito feliz com essa preocupação, com essa responsabilidade de todos. Essa experiência que se teve aqui em Fortaleza, desenvolvendo o Cresça com Seu Filho, pode fazer nascer um Cresça Com Seu Filho em cada um dos 184 municípios”, disse.

A Revista Forbes destacou, em matéria publicada em sua página na internet, a viagem do prefeito Roberto Cláudio em busca de parceiros e investimentos internacionais. De acordo com a matéria da revista, “responsável por obras estruturais que estão transformando o cenário urbano da bela cidade do litoral nordestino, Roberto Cláudio foca, agora, na atração de mais investimentos externos, no rastro do leilão da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza”.

A matéria registra a reunião do Prefeito com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o aeroporto da capital cearense pelos próximos 30 anos, além da visita técnica que Roberto Cláudio realizou no aeroporto de Frankfurt, também gerenciado pela Fraport.

A revista informa ainda sobre a ida para Nova Déli, na Índia, onde Roberto Cláudio participou neste sábado da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Único prefeito brasileiro convidado, RC ministrou palestra com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Veja a matéria completa clicando neste link.

O prefeito Roberto Claudio participou, neste sábado (01/04), em Nova Deli, na Índia, de reunião com o Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e o diretor do Brasil no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) dos BRICS, Marcello Estevão, com quem tratou de proposta da Prefeitura de Fortaleza para futuro financiamento do NDB na área de meio ambiente, infraestrutura, resíduos sólidos e mobilidade.

"Muito importante podermos apresentar nossas demandas em torno de projetos que vão garantir sustentabilidade em ações com significativa relevância nessas áreas e que são determinantes para a melhoria da qualidade de vida de nossa população, principalmente aquela que mora em áreas com mais vulnerabilidades social", disse o prefeito Roberto Claudio.

O secretário de Assuntos Internacionais, hoje coordenador dos representantes dos governos dos países membros do NDB, destacou a importância da participação de Fortaleza no seminário do banco, "principalmente porque Fortaleza é hoje uma referencia entre os municípios brasileiros pela posição que ocupa nos aspectos de governança e de gestão fiscal. Nós queremos fazer com que o NDB deslanche e avance nessas parcerias porque tem todas as condições para estimular investimentos em projetos sustentáveis que ajudem a mudar a vida das pessoas ", afirmou.

No domingo (02/04), Roberto Cláudio, único prefeito brasileiro convidado para o seminário anual do NDB, tem reunião com o vice-presidente brasileiro do banco, Paulo Nogueira Batista, e com vice-presidente chinês no banco, Xian Zhu, além de fazer apresentação em painel que vai discutir o desenvolvimento e o financiamento de projetos sustentáveis nas cidades. "O nosso principal intuito nesta viagem é buscar parcerias que nos ajudem na captação de recursos junto ao NDB para financiamento de projetos importantes para Fortaleza e que estão na pauta dessa segunda gestão", concluiu o prefeito Roberto Cláudio que viajou acompanhado do secretário de Governo, Samuel Dias, e da coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura, Patricia Macedo.

A Prafeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulga, nesta sexta-feira (31/03), o resultado da Chamada Pública ao Banco de Gestores para o cargo de diretor escolar nas escolas Maria do Socorro Alves Carneiro (Distrito de Educação 3) e Professor José Valdevino de Carvalho (Distrito de Educação 4). Para ambas as escolas, não houve candidatos selecionados.

Clique aqui para acessar o resultado referente à escola Maria do Socorro Alves Carneiro (Distrito de Educação 3).

Clique aqui para acessar o resultado referente à escola Professor José Valdevino de Carvalho (Distrito de Educação 4).

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, recebeu nesta sexta-feira (31/03), o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, para tratar sobre parcerias na segurança pública em Fortaleza. O secretário municipal de Segurança Cidadã, Azevedo Vieira, também participou do encontro, que ocorreu no Paço Municipal.

Moroni fez um detalhamento do Plano Municipal de Proteção Urbana, que está sendo proposto pela Prefeitura de Fortaleza, e afirmou que o apoio da Secretaria de Segurança do Estado será fundamental para que os resultados sejam positivos.

O Prefeito em exercício destacou que a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado já vem resultando na redução dos números da violência em Fortaleza e lembrou que o programa Ceará Pacífico é um exemplo bem-sucedido dessa parceria, unindo ações sociais com a atuação das polícias.

O secretário André Costa avaliou que “só quem ganha com essa parceria é a população fortalezense”. Ele destacou a importância de reunir ações de urbanização, educação e cultura, como vem sendo feito na Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) 1, instalada no bairro Vicente Pinzón. A Uniseg faz parte das ações do programa Ceará Pacífico e, segundo adiantou o secretário, as demais Unidades previstas no Programa serão implantadas pelo Governo, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza.

 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), divulga o 7º e 8º edital de convocação dos candidatos aprovados em seleção pública na área da saúde. A convocação reúne médicos, assistentes sociais, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos, psicólogo, massoterapeuta, nutricionista, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de farmácia, técnico de radiologia, terapeuta ocupacional e Técnico de enfermagem, totalizando 80 novos profissionais. A entrega de documentação e lotação ocorre nos dias 6 e 7 de abril na SMS, localizada na rua do Rosário 283 – Centro, 5º andar (auditório do Conselho Municipal da Saúde).

O horário de atendimento acontece no período da manhã de 9h às 12h, e a tarde, no horário de 13h às 16h30, obedecendo a ordem rigorosa de classificação, conforme categorias especificadas no cronograma. Caso o convocado não esteja presente ao ser chamado, deverá ser atendido após o último em atendimento. Nos casos de rejeição as vagas ofertadas, o convocado deverá assinar um termo de desistência, fornecido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A seleção pública está regulamentada pelos editais de abertura nº 33/2016 e nº 34/2016, publicados no Diário Oficial do Município, em 29 de abril de 2016 e edital de Divulgação Final nº 84/2016 e 85/2016, publicados, em 30 de junho de 2016.

Edital Nº 7º/2017

Edital Nº 8º/2017

Tomou posse, nesta sexta-feira (31/3), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza, foi presidida pela diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.

Uma das atribuições do CMDC, de acordo com a lei municipal complementar nº 0176/2014, é de deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor. Os membros empossados cumprirão mandato no biênio 2017-2018.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, que também é a presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a reunião de instituições em torno da discussão de políticas públicas envolvendo as relações de consumo, reforça e garante o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Decidir conjuntamente com a participação da sociedade acaba aproximando o poder público dos anseios da população, contribuindo para ações mais próximas das realidades de cada consumidor", pontuou.

Confira as instituições que integram o conselho e seus respectivos representantes:

Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon
Cláudia Maria Santos da Silva – Titular
Antonio Airton do Vale Melo – Suplente

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma
Mairlon Moreira de Souza – Titular
Themis Campos Fontenelle – Suplente

Secretaria Municipal de Educação – SME
George Luis Feitosa Marinho – Titular
Geraldo Magela de Maria Filho – Suplente

Ministério Público Estadual - MP-CE
Antônio Carlos Azevedo Costa - Titular
Nadia Costa Maia – Suplente

Câmara Municipal de Fortaleza
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Defensoria Pública Geral Estadual – DPGE
João Ricardo Franco Vieira – Titular
Francisco Bionor do Nascimento – Suplente

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog
Airton Douglas de Andrade Lucas – Titular
Maria de Lourdes Frota Lopes – Suplente

Secretaria Municipal de Finanças – Sefin
Zuilton de Mendonça Maia Filho – Titular
Monica Maria Pereira Machado – Suplente

Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 1
Robéria Leopoldino Lima de Alencar – Titular
Keyteanny Bezerra de Melo Costa – Suplente

Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 2
Daniel Araújo Gois Pinheiro Guerra – Titular
Raquel de Alencar Carvalho – Suplente

Organismo Representativo do Comércio, da Indústria e de Prestação de Serviços
Ana Elizabeth Mesquita Moreira – Titular
Raneri Palmeira Leitão – Suplente

Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE)
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Setra
Raimundo Ferreira Filho – Titular
Antônio Airton Pinheiro – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde - (SMS)
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza
Fernando Uchoa Costa Junior – Titular
Natanael Alves Mota – Suplente

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, e o secretário da Regional IV, Francisco Sales, inauguram nesta terça-feira (04/04), às 17h, a nova Lavanderia Comunitária Lourdes Ary, no bairro Demócrito Rocha, na área da Regional IV.

A lavanderia ganhou nova pintura, reforma na coberta, teve a parte elétrica e hidráulica substituída, as pias foram recuperadas, o piso foi trocado e os banheiros também foram reformados. "Esse é um equipamento que tem grande relevância para a comunidade, o espaço contribui na geração de renda para as famílias. A Prefeitura está entregando um espaço todo reformado e pronto para atender os moradores do entorno", ressaltou Francisco Sales.

O equipamento foi construído há 22 anos. No local trabalham 15 lavadeiras, que tiram do ofício o sustento das famílias. Dona Abigail Rafael é uma das mais antigas. "Foi lavando roupa aqui que eu consegui criar minhas filhas, agora com essa reforma eu espero que a procura pelo serviço aumente", disse. A lavanderia está localizada na rua Pernambuco com rua Estado do Rio e funciona de segunda à sábado de 6h às 17h.

Serviço
Entrega da obra de reforma da Lavanderia Lourdes Ary
Data: Terça-feira 04/04
Horário: 17h
Endereço: Rua Pernambuco com rua Estado do Rio- Demócrito Rocha

Os atletas da Rede Cuca Barra e Jangurussu vão participar, neste sábado (01/04), de mais uma importante competição de Muay Thai. Desta vez, 16 jovens irão competir o Campeonato Cearense, no clube Náutico Atlético Cearense. O evento, que é organizado pelo Conselho das Federações de Muay Thai do Estado do Ceará, está previsto para iniciar as 9 horas, com a cerimônia de abertura.

Os atletas da Rede Cuca vão disputar pela categoria iniciante e mista, com pesos de 50 kg a 75kg. De acordo com o treinador, o campeão brasileiro 2009 e campeão pan-americano 2010, Carlos Frota, os treinos são fortes e concentrados nos chutes e joelhos, objetivando o maior número de pontuação para a vitória. ”A minha expectativa é de que os atletas façam o que eles vêm treinando, pois além das técnicas, trabalho o fator psicológico e cognitivo, e pelo treino dá galera, podemos esperar muitas vitórias”, revela.

O campeonato Cearense de Muay Thai é um evento que proporciona oportunidades para iniciantes e para os atletas que possuem maior experiência. Nesta edição, 32 equipes do Ceará, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte, vão participar da competição. Durante todo o dia vão ocorrer mais de 400 lutas.

Esporte na Rede Cuca

A Prefeitura de Fortaleza oferta mensalmente aproximadamente 5 mil vagas entre práticas esportivas (21 modalidades) e cursos de formação. Com o incentivo dos educadores e apoio de toda a estrutura oferecida pela gestão municipal, os alunos têm a oportunidade de se aperfeiçoar e participar dos mais importantes campeonatos esportivos nacionais e internacionais.

Serviço

Atleta da Rede Cuca disputam Campeonato Cearense de Muay Thai neste sábado

Local: Clube Náutico Atlético Cearense (Av. da Abolição, 2727 – Meireles)

Dia: Sábado (01/04)

Horário: a partir de 9h

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Rede Cuca firmaram parceria para a promoção da cultura de paz entre os jovens. A iniciativa começará na próxima terça-feira (4/4) e será organizada pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos e Diretoria de Direitos Humanos da Rede Cuca.

As atividades consistem na oferta dos serviços de mediação comunitária e práticas restaurativas desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza e, dessa vez, serão voltadas para o público juvenil que frequenta os Cucas, bem como suas famílias e comunidade do entorno. Inicialmente, o trabalho será desenvolvido no Cuca Jangurussu e o acolhimento das demandas ocorrerá nas terças-feiras, das 8h às 17h.

Pela ação, os usuários desses equipamentos terão a oportunidade de serem escutados por mediadores capacitados e imparciais, que de maneira sigilosa e sem julgamentos, mediarão o diálogo para que as partes encontrem a solução pacífica do conflito. Entre os assuntos que podem ser mediados estão intrigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família.

Para a gerente da Célula de Mediação Escolar da Sesec, Mara Siqueira, a parceria deve proporcionar atividades conjuntas que possam desenvolver o protagonismo e o empoderamento juvenil em prol de uma cultura de paz. “Vimos nessa ação uma oportunidade de estar mais próximo dos jovens e suas famílias e para que as pessoas que frequentam esse equipamento tenham acesso, por meio da mediação, a ferramentas que oportunizem o diálogo e a cooperação frente aos conflitos que surgem em suas vidas”, ressalta.