Tomou posse, nesta sexta-feira (31/3), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC). A solenidade, que aconteceu na sede da Justiça Federal do Ceará, no Centro de Fortaleza, foi presidida pela diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual.

Uma das atribuições do CMDC, de acordo com a lei municipal complementar nº 0176/2014, é de deliberar sobre a política pública municipal de proteção e defesa do consumidor. Os membros empossados cumprirão mandato no biênio 2017-2018.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, que também é a presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a reunião de instituições em torno da discussão de políticas públicas envolvendo as relações de consumo, reforça e garante o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "Decidir conjuntamente com a participação da sociedade acaba aproximando o poder público dos anseios da população, contribuindo para ações mais próximas das realidades de cada consumidor", pontuou.

Confira as instituições que integram o conselho e seus respectivos representantes:

Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - Procon
Cláudia Maria Santos da Silva – Titular
Antonio Airton do Vale Melo – Suplente

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – Seuma
Mairlon Moreira de Souza – Titular
Themis Campos Fontenelle – Suplente

Secretaria Municipal de Educação – SME
George Luis Feitosa Marinho – Titular
Geraldo Magela de Maria Filho – Suplente

Ministério Público Estadual - MP-CE
Antônio Carlos Azevedo Costa - Titular
Nadia Costa Maia – Suplente

Câmara Municipal de Fortaleza
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Defensoria Pública Geral Estadual – DPGE
João Ricardo Franco Vieira – Titular
Francisco Bionor do Nascimento – Suplente

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – Sepog
Airton Douglas de Andrade Lucas – Titular
Maria de Lourdes Frota Lopes – Suplente

Secretaria Municipal de Finanças – Sefin
Zuilton de Mendonça Maia Filho – Titular
Monica Maria Pereira Machado – Suplente

Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 1
Robéria Leopoldino Lima de Alencar – Titular
Keyteanny Bezerra de Melo Costa – Suplente

Célula de Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza - 2
Daniel Araújo Gois Pinheiro Guerra – Titular
Raquel de Alencar Carvalho – Suplente

Organismo Representativo do Comércio, da Indústria e de Prestação de Serviços
Ana Elizabeth Mesquita Moreira – Titular
Raneri Palmeira Leitão – Suplente

Ordem dos Advogados do Brasil – (OAB-CE)
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Setra
Raimundo Ferreira Filho – Titular
Antônio Airton Pinheiro – Suplente

Secretaria Municipal de Saúde - (SMS)
- Titular (em aberto)
- Suplente (em aberto)

Federação de Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza
Fernando Uchoa Costa Junior – Titular
Natanael Alves Mota – Suplente

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, e o secretário da Regional IV, Francisco Sales, inauguram nesta terça-feira (04/04), às 17h, a nova Lavanderia Comunitária Lourdes Ary, no bairro Demócrito Rocha, na área da Regional IV.

A lavanderia ganhou nova pintura, reforma na coberta, teve a parte elétrica e hidráulica substituída, as pias foram recuperadas, o piso foi trocado e os banheiros também foram reformados. "Esse é um equipamento que tem grande relevância para a comunidade, o espaço contribui na geração de renda para as famílias. A Prefeitura está entregando um espaço todo reformado e pronto para atender os moradores do entorno", ressaltou Francisco Sales.

O equipamento foi construído há 22 anos. No local trabalham 15 lavadeiras, que tiram do ofício o sustento das famílias. Dona Abigail Rafael é uma das mais antigas. "Foi lavando roupa aqui que eu consegui criar minhas filhas, agora com essa reforma eu espero que a procura pelo serviço aumente", disse. A lavanderia está localizada na rua Pernambuco com rua Estado do Rio e funciona de segunda à sábado de 6h às 17h.

Serviço
Entrega da obra de reforma da Lavanderia Lourdes Ary
Data: Terça-feira 04/04
Horário: 17h
Endereço: Rua Pernambuco com rua Estado do Rio- Demócrito Rocha

Os atletas da Rede Cuca Barra e Jangurussu vão participar, neste sábado (01/04), de mais uma importante competição de Muay Thai. Desta vez, 16 jovens irão competir o Campeonato Cearense, no clube Náutico Atlético Cearense. O evento, que é organizado pelo Conselho das Federações de Muay Thai do Estado do Ceará, está previsto para iniciar as 9 horas, com a cerimônia de abertura.

Os atletas da Rede Cuca vão disputar pela categoria iniciante e mista, com pesos de 50 kg a 75kg. De acordo com o treinador, o campeão brasileiro 2009 e campeão pan-americano 2010, Carlos Frota, os treinos são fortes e concentrados nos chutes e joelhos, objetivando o maior número de pontuação para a vitória. ”A minha expectativa é de que os atletas façam o que eles vêm treinando, pois além das técnicas, trabalho o fator psicológico e cognitivo, e pelo treino dá galera, podemos esperar muitas vitórias”, revela.

O campeonato Cearense de Muay Thai é um evento que proporciona oportunidades para iniciantes e para os atletas que possuem maior experiência. Nesta edição, 32 equipes do Ceará, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte, vão participar da competição. Durante todo o dia vão ocorrer mais de 400 lutas.

Esporte na Rede Cuca

A Prefeitura de Fortaleza oferta mensalmente aproximadamente 5 mil vagas entre práticas esportivas (21 modalidades) e cursos de formação. Com o incentivo dos educadores e apoio de toda a estrutura oferecida pela gestão municipal, os alunos têm a oportunidade de se aperfeiçoar e participar dos mais importantes campeonatos esportivos nacionais e internacionais.

Serviço

Atleta da Rede Cuca disputam Campeonato Cearense de Muay Thai neste sábado

Local: Clube Náutico Atlético Cearense (Av. da Abolição, 2727 – Meireles)

Dia: Sábado (01/04)

Horário: a partir de 9h

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e a Rede Cuca firmaram parceria para a promoção da cultura de paz entre os jovens. A iniciativa começará na próxima terça-feira (4/4) e será organizada pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos e Diretoria de Direitos Humanos da Rede Cuca.

As atividades consistem na oferta dos serviços de mediação comunitária e práticas restaurativas desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza e, dessa vez, serão voltadas para o público juvenil que frequenta os Cucas, bem como suas famílias e comunidade do entorno. Inicialmente, o trabalho será desenvolvido no Cuca Jangurussu e o acolhimento das demandas ocorrerá nas terças-feiras, das 8h às 17h.

Pela ação, os usuários desses equipamentos terão a oportunidade de serem escutados por mediadores capacitados e imparciais, que de maneira sigilosa e sem julgamentos, mediarão o diálogo para que as partes encontrem a solução pacífica do conflito. Entre os assuntos que podem ser mediados estão intrigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família.

Para a gerente da Célula de Mediação Escolar da Sesec, Mara Siqueira, a parceria deve proporcionar atividades conjuntas que possam desenvolver o protagonismo e o empoderamento juvenil em prol de uma cultura de paz. “Vimos nessa ação uma oportunidade de estar mais próximo dos jovens e suas famílias e para que as pessoas que frequentam esse equipamento tenham acesso, por meio da mediação, a ferramentas que oportunizem o diálogo e a cooperação frente aos conflitos que surgem em suas vidas”, ressalta.

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, acompanhado da secretária da Educação, Dalila Saldanha, inaugurou nesta quinta-feira (30/03) a quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, no bairro Paupina. Além da ampliação das possibilidades esportivas oferecidas pelo espaço, o equipamento será palco de eventos artísticos e de atividades culturais, integrando novas estruturas ao ambiente educacional e fortalecendo os vínculos entre a comunidade escolar e a população do entorno.

O espaço possui área total de 980,4m², composto por arquibancadas, vestiários, depósitos, cobertura e nova iluminação. O investimento total foi de R$ 707.315,57, com recursos oriundos dos governos Federal e Municipal. "Esta é uma obra que o prefeito Roberto Cláudio me deu a satisfação de entregar, que vai servir para a comunidade toda. Quando entra o esporte, saem as drogas, sai a violência, sai a criminalidade. O esporte traz vida para a juventude, e esta é a coisa mais importante", destacou Moroni Torgan.

A comunidade escolar, composta por cerca de 900 alunos regularmente matriculados, já vem sentindo os impactos positivos do equipamento, que beneficiará, aproximadamente, mil famílias do entorno. "Antes, não havia espaço para as crianças brincarem. Hoje, tem. Tudo isso vai contribuir bastante para a educação dos meus filhos", comemorou Nilda Martins, mãe dos alunos Letícia, Kauã e Luan.

Ações direcionadas ao estímulo às práticas esportivas têm se tornado marca registrada da atual gestão. O prefeito Roberto Cláudio entregou, até o momento, 15 quadras poliesportivas similares. Outras sete estão em obras, com o prazo de entrega estipulado até o fim deste ano. "Nós temos mais uma quadra para entregar ainda este semestre. As outras seis serão entregues ao longo deste ano. Serão mais equipamentos durante o ano de quadra esportiva para as escolas municipais de Fortaleza", garantiu a secretária Dalila Saldanha.

Atender a população com qualidade e eficiência. Esta é a principal função da Central de Acolhimento da Secretaria Regional II, que foi totalmente reformada e será oficialmente entregue à população nesta segunda-feira (03/04), às 09h.

Após a reforma, a Central conta com dois salões climatizados que comportam aproximadamente 100 pessoas aguardando confortavelmente por atendimento, além de fraldário e banheiros, sendo um feminino, um masculino e um para pessoas com mobilidade reduzida. “Estamos trabalhando para acolher bem a população e das agilidade às demandas”, enfatiza Ferruccio Feitosa, titular da Secretaria Regional II.

Os diversos serviços ofertados no local são divididos por núcleos. No da Secretaria de Finanças (Sefin), é possível esclarecer dúvidas e encaminhar processos relativos a ISS, IPTU, Dívida Ativa e ITBI. Já no da Regional II, são oferecidos serviços como solicitação de alvará de funcionamento e de registro sanitário, liberação de uso do espaço público, emissão de certidão de demolição e certidão de confinantes (atualização de matrícula de imóveis), ouvidoria, entre outros.

O núcleo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) atende a comunidade na “Sala do Empreendedor”, onde desenvolve o Programa de Empreendedorismo Sustentável, que busca promover ações de apoio aos empreendimentos, oferecendo formalização de microempreendedores, capacitação gerencial, acesso ao microcrédito, consultoria contábil e apoio na comercialização de produtos e serviços.

O cidadão pode ainda ser atendido no núcleo do Bolsa Família e no núcleo de mediação de conflitos da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), que tem o objetivo de contribuir para pacificação social por meio da resolução de pequenos conflitos. Outros serviços estão sendo instalados no local e, brevemente, estarão em funcionamento, como o SINE/IDT, e os núcleos de combate às drogas e combate à violência contra a mulher.

Serviço:
Inauguração da Central de Acolhimento da Secretaria Regional II
Data: Segunda-feira (03/04)
Horário: 09h
Local: Sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira-01. Edson Queiroz)

O prefeito Roberto Claudio realizou, nesta quinta-feira (30/03), visita técnica ao Aeroporto de Frankfurt, na Alemanha, que é operado pela Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa que vai administrar o Aeroporto Pinto Internacional Martins pelos próximos 30 anos.

Segundo o Prefeito, a concessão do Pinto Martins para a Fraport aumenta as chances de o aeroporto de Fortaleza receber os investimentos para se transformar num Hub de voos da companhia aérea Latam. “Eles (Fraport) já formalizaram que a partir da próxima semana inicia o diálogo com a Latam. Vamos acompanhar e garantir que todo o apoio será dado para que esse diálogo entre os dois possa prosperar e a gente possa garantir também o Hub da Latam”, disse Roberto Claudio.

“Importante ressaltar que, independente do Hub da Latam, a expectativa da Fraport é que ao longo dos anos, com a consolidação da concessão, novos voos e novas companhias aéreas nacionais e internacionais se estabeleçam no Pinto Martins como fizeram ao longo dos anos aqui no aeroporto de Frankfurt”, completou.

Em contrapartida ao investimento da Fraport, o prefeito de Fortaleza anunciou aos executivos da empresa o que o município pode oferecer, tais como “ações de zoneamento urbano em torno do aeroporto, que possa estimular a economia; também garantir a promoção turística para os novos destinos que os voos serão estabelecidos e todo e qualquer apoio político necessário para a instalação e operação da empresa”, reforçou RC.

Visita técnica
Acompanhado do diretor Sven Arzt, da vice-presidência de investimentos globais da Fraport, Roberto Claudio acompanhou o funcionamento do terminal de passageiros e viu de perto como funciona o trabalho dos colaboradores responsáveis por operar cerca de 90 linhas internacionais, que envolvem cerca de 280 aeronaves de 88 companhias aéreas em Frankfurt.

Ao todo, contando com os voos domésticos, são cerca de 100 operações aéreas por hora e até 1.500 voos, que movimentam 160 mil passageiros por dia. Para garantir esse volume, a conexão de voo não demora mais do que 45 minutos. Hoje, segundo dados apresentados pela própria empresa, a Fraport gera 80 mil empregos no mundo, sendo 20 mil no setor administrativo e outros 8 mil empregos somente na operação do terminal de Frankfurt, que no ano de 2016 recebeu 60 milhões de passageiros.

Foi o segundo dia conversas com executivos da Fraport. Ontem, o prefeito de Fortaleza esteve com o CEO da empresa, Stefan Schulte. “Importante registrar como a consolidação do aeroporto de Frankfurt modificou a história econômica da cidade. Nos foi dita uma frase muito verdadeira que o aeroporto depende da cidade e a cidade depende do aeroporto”, disse o prefeito ao final da visita.

Operação em Fortaleza
Nos dois dias de visita a Frankfurt, o prefeito Roberto Claudio também colheu detalhes sobre o início dos trabalhos da Fraport na capital cearense. “A operação deles começa em janeiro. A primeira fase de obras será entregue em dois anos e a segunda em quatro anos. E esperam, já nos primeiros quatro anos, apresentar uma nova diversidade de companhias aéreas e de novos destinos nacionais e internacionais a partir do aeroporto Pinto Martins”, revelou RC.

Os planos apresentados pela Fraport abrem, segundo o prefeito Roberto Cláudio, novas perspectivas de emprego e renda para a população de Fortaleza. “Pra gente, que é uma cidade turística, a expectativa é de que haja um novo fluxo de passageiros e com isso uma nova oportunidade para o desenvolvimento da economia do turismo, de emprego, de renda e de oportunidades de investimentos públicos e privados na cidade de Fortaleza”, projeta o prefeito.

BRICS
Nesta sexta-feira (31/03), a comitiva composta pelo Prefeito Roberto Cláudio e pelo secretário de Governo, Samuel Dias e a secretária de Relações Internacionais e Federativas, Patrícia Macêdo, embarca para Nova Deli (Índia). RC foi convidado para participar do Seminário Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Infraestrutura durante a reunião anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - o banco dos Brics, formado pelos países em desenvolvimento Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O prefeito de Fortaleza em exercício, Moroni Torgan, apresentou o Plano Municipal de Proteção Urbana, na manhã desta quinta-feira (30/03), para os vereadores de Fortaleza, durante a sessão da Câmara Municipal. O Plano, que ainda será apreciado e votado pelos parlamentares, tem como foco principal a prevenção da violência, com o intuito de evitar a ocorrência dos delitos, por meio de iniciativas que englobam vigilância eletrônica sistemática e ostensiva, assim como ações socioeducativas e de desporto.

O Plano é fundamentado na ação territorial, por meio de células de proteção comunitárias, permitindo uma maior participação da comunidade onde cada célula está localizada, além de atividades e avaliações precisas, e, com isso, acompanhamento mais efetivo e melhores resultados, como explicou Torgan. “O Plano contempla torres de controle, que fazem parte de um complexo que chamamos de célula de proteção comunitária. Elas terão vigilância eletrônica, patrulhamentos em três perímetros, união com a sociedade, utilização de drones, aplicativo para celular e vinculação de câmeras de particulares que queiram se integrar com as câmeras da vigilância da torre. A prioridade é dar uma resposta imediata a qualquer ação de perigo”, explicou o gestor.

Além de definir uma territorialidade restrita, o Plano abrange conceitos de prevenção primária como urbanização, lazer e iluminação. Já na prevenção secundária atua com iniciativas culturais, educativas e esportivas, assim como ações na área social e na geração de emprego e renda. Na prevenção terciária desenvolve vigilância eletrônica e ações de patrulhamento, envolvendo, também, a vigilância comunitária, com disponibilização de aplicativo que une a população aos esforços da guarda e da polícia.

A expectativa é que a primeira célula seja instalada em agosto, tendo até o final de 2017 alcançado o número de 15 equipamentos em toda a cidade. Cada célula de proteção comunitária abrange em torno de 200 quarteirões que contarão com 30 guardas municipais e 10 soldados da PM. A previsão é que em dois anos 1/3 dos quarteirões da cidade sejam cobertos pelas atividades do PMPU.

Após apresentação do projeto, o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, destacou que o “Plano tem sensibilidade política e competência técnica na área da segurança”. “Não tenho a menor dúvida que dará uma grande contribuição, com muita inteligência, experiência e sensibilidade política, fomentando um plano de proteção de vida da população de Fortaleza. Nós da Câmara acreditamos e apoiamos. Contribuiremos em tudo que estiver ao nosso alcance”, assegurou.

O projeto foi extremamente bem recebido pelos vereadores de Fortaleza, quando, em plenário, 23 deles discutiram sobre sua implementação, com sugestões e demonstrações de anseios para sua concretização.

Alunos de duas escolas públicas da capital cearense participarão na manhã desta sexta-feira (31/03) de palestra e uma visita guiada sobre a ditadura militar, na sede da Secretaria da Cultura de Fortaleza. O evento é motivado pela queda do então presidente João Goulart, há exatos 53 anos (31 de março de 1964), quando foi instaurado o regime militar no País.

Os estudantes farão uma visita ao Memorial da Resistência à Ditadura Militar, além de assistirem uma palestra no teatro Antonieta Noronha, às 9h, com a temática “A Ditadura e os Riscos para a Democracia”, ministrada pelo professores Walter Pinheiro e José Machado, além do conselheiro da Comissão Nacional de Anistia, Mário Albuquerque; do aposentado José Maria Tabosa, e do presidente da Associação 64/68 Anistia Ceará, Honório Silva.

O professor Walter Pinheiro explica que durante o encontro será feita uma reflexão sobre os acontecimentos históricos de 1964 - quando iniciou a ditadura militar - e os acontecimentos do atual governo do presidente Michel Temer. “Embora o golpe tenha sido registrado oficialmente em 1º de abril, a gente se refere a essa acontecimento no dia 31 de março, porque a ditadura se deu a partir desse acontecimento (queda de João Goulart), quando as forças armadas assumiram”, explica Pinheiro.

Memorial

O Memorial da Resistência ocupa o prédio da Secultfor onde, no passado, ficava a sede da Polícia Federal. Espaço de memória do período da Ditadura Militar no Ceará, o local abriga a exposição permanente “Arquivo das Sombras”, sendo possível conhecer duas antigas celas e uma solitária. O local recupera marcas físicas deixadas por presos políticos em suas paredes, registros fotográficos e depoimentos.

As visitações podem ser realizadas de segunda à sexta-feiras, de 14h às 17h, por meio de agendamento. O Memorial da Resistência é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Butuca Produções Culturais, com apoio de Os Aparecidos Políticos, Associação 64/68 Anistia Ceará, Arquivo Público do Ceará, Museu da Imagem e do Som, Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel e Comitê Memória, Verdade e Justiça do Ceará.

Serviço
Palestra "A Ditadura e os Riscos para a Democracia"
Data: Sexta-feira (31/03)
Horário: 9h
Local: Teatro Antonieta Noronha (Rua Pereira Filgueira, 4, Centro)