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Quarta, 26 Maio 2021 16:00

Sarto sanciona lei que reserva a negros 20% das vagas de concursos públicos do Município

Foi sancionada pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto, a lei nº 11.111, que reserva às pessoas negras 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do Município. A reserva será aplicada sempre que o número de vagas no certame for igual ou superior a três. O texto foi publicado no Diário O...
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Sexta, 21 Maio 2021 12:52

Prefeitura realiza até domingo (23/05) votação de propostas para a cidade cadastradas na Plataforma Fortaleza Participa

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger) e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), convida a população a participar, até o próximo domingo (23/05), da votação de propostas que foram cadastradas na plataforma Fortaleza Participa. O site ...
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Terça, 18 Maio 2021 16:22

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 é discutido em audiência pública

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 está em tramitação na Câmara Municipal e foi discutido em audiência pública nesta terça-feira (18/05), como parte do processo de avaliação da Casa. O debate virtual cumpriu uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...
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Segunda, 17 Maio 2021 10:17

Prefeitura dá andamento a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados

A Prefeitura de Fortaleza está realizando uma série de ações para adequar sua política e regras de tratamento de dados pessoais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O trabalho é uma exigência federal e deve passar a ser fiscalizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
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Sexta, 26 Março 2021 18:28

Prefeitura apresenta estratégia de Participação Social no PPA 2022-2025

A Prefeitura de Fortaleza está em fase de preparação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional. O PPA é o instrumento legal base para o planejamento do Município em médio prazo, fazendo um recorte do que pr...
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