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Terça, 18 Maio 2021 16:22

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 é discutido em audiência pública

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2022 está em tramitação na Câmara Municipal e foi discutido em audiência pública nesta terça-feira (18/05), como parte do processo de avaliação da Casa. O debate virtual cumpriu uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...
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Segunda, 17 Maio 2021 10:17

Prefeitura dá andamento a adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados

A Prefeitura de Fortaleza está realizando uma série de ações para adequar sua política e regras de tratamento de dados pessoais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O trabalho é uma exigência federal e deve passar a ser fiscalizado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
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Sexta, 26 Março 2021 18:28

Prefeitura apresenta estratégia de Participação Social no PPA 2022-2025

A Prefeitura de Fortaleza está em fase de preparação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional. O PPA é o instrumento legal base para o planejamento do Município em médio prazo, fazendo um recorte do que pr...
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Quinta, 11 Fevereiro 2021 15:58

Prefeitura de Fortaleza recebe representantes de entidades sindicais e debate Reforma da Previdência

Nesta quinta-feira (11/02), o coordenador Especial de Articulação Política da Prefeitura de Fortaleza, Ésio Feitosa, recebeu, em audiência no Paço Municipal, representantes de 17 entidades sindicais, compostas por servidores públicos da Capital, para debater a Reforma da Previdência do Mun...
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Quinta, 07 Janeiro 2021 09:46

Entenda a nova territorialização administrativa de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza dá início, neste janeiro de 2021, ao processo de transição e reestruturação das regiões que compõem a Cidade. O projeto, aprovado por lei ainda no ano de 2019, passa a dividir a Capital em 12 Regionais e 39 territórios administrativos sem impactos financeiros par...
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