A Prefeitura de Fortaleza e a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) firmaram um convênio de cooperação técnica nesta quinta-feira, (19/10), visando aprimorar e implementar políticas de controle interno no legislativo municipal. A ação busca elevar os níveis de governança, transparência e integridade no município de Fortaleza. A iniciativa é promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e conta com o apoio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) e a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza (Epfor). A assinatura do termo ocorreu no plenário Fausto Arruda.
Durante o encontro, foi apresentado o trabalho institucional da CGM, com destaque para as atividades nas áreas de auditoria, controle, correição, ouvidoria, transparência e integridade, visando aprimorar a qualidade dos serviços públicos.
O vereador Bruno Mesquita (PL), presidindo a plenária, reforçou o compromisso da Casa na potencialização dos serviços prestados pelo Legislativo, principalmente na política de capacitação dos servidores.
A secretária chefe da CGM, Christina Machado, enfatizou que essa parceria fortalecerá as políticas de controle implementadas no município. “Através desse termo de cooperação técnica, estamos compartilhando conhecimento, metodologias e tecnologia que contribuirão para qualificar ainda mais o trabalho desempenhado pela Câmara Municipal de Fortaleza, aumentando a transparência nesta casa e fortalecendo as atividades de controle no legislativo”, evidenciou.
Para a coordenadora da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Fortaleza, Ticiana Mota, o objetivo do acordo é somar esforços de colaboração para apoiar o desenvolvimento do Controle Interno da Casa. “O intuito é disseminar a metodologia de trabalho da CGM e dos órgãos da PMF na promoção do aperfeiçoamento das equipes técnicas por meio de capacitações da EPFOR em parceria com o Imparh no processo de monitoria a ser realizado”, destacou a coordenadora.
O termo de cooperação abrange sistemas desenvolvidos pela CGM, incluindo o AuditaFor, que facilita a implementação de auditorias sem o uso de papel. Também serão disponibilizados sistemas relacionados à integridade, controle e à Lei Geral de Proteção de Dados, permitindo o acompanhamento de cada setor correspondente, com a geração de relatórios e o aprimoramento das atividades.
Na prática, os técnicos participarão de oficinas e treinamentos ao longo de três meses, com acesso aos pilares de institucionalização do controle, trilhas de conhecimento, metodologia de trabalho, normativos, manuais, fluxos de processos e checklist, além de ferramentas e sistemas.