A Prefeitura de Fortaleza promoveu uma capacitação sobre Licenciamento Digital para estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta quinta-feira (03/12). O encontro foi conduzido pela Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), direcionado aos estudantes da disciplina de Prática Profissional, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design (IAUD).

Com a atividade, a Seuma apresentou os principais instrumentos e fluxos do sistema de licenciamento digital do município de Fortaleza, desenvolvido no sentido de desburocratizar os processos de regularização na cidade, oferecendo rapidez e dinamismo na solicitação de licenças no meio digital. O momento foi conduzido pelas profissionais Manoela Bernardino e Virna Benedet.

Planejamento Urbano

Foram abordados temas como o Cadastro Técnico Municipal, a importância da responsabilidade compartilhada para o planejamento urbano e a utilização da Consulta de Adequabilidade Locacional para Construção como ferramenta essencial para o início de projetos arquitetônicos e de construção.

O cadastro é gratuito e obrigatório para os profissionais técnicos que são responsáveis por elaborar projetos, laudos, estudos ou qualquer documento técnico necessário para obter os licenciamentos junto à Seuma. Esse modelo de cadastro busca simplificar e dar mais transparência aos processos. Já a Consulta de Adequabilidade é um serviço autodeclaratório, com emissão imediata e gratuita, e é o primeiro passo do processo de licenciamento. A partir dela, é possível identificar se a legislação municipal permite que um empreendimento seja construído em determinado endereço.

A capacitação reforça a parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e a universidade, aproximando os estudantes da prática profissional no dia a dia e contribuindo para a formação de futuros arquitetos e urbanistas mais preparados para atuar com responsabilidade técnica, conformidade normativa e uso eficiente das plataformas digitais de gestão urbana.