Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor) por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da Rede Pública Municipal.

Os interessados na licitação têm até as 13h do dia 18 de junho de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77 - Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços, essencialmente, em práticas pedagógicas.

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da Rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

Mais informações: (85) 3105-1155

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), reuniu-se nesta quinta-feira (23/5), no Paço Municipal, com representantes do Comando da Aeronáutica (Comaer). A reunião foi acompanhada pela titular da pasta Águeda Muniz, além de técnicos da secretaria e representantes do setor da construção civil, que receberam orientações sobre as restrições para a construção de empreendimentos em áreas que comprometam a segurança das operações aéreas na Capital.

Com o objetivo de evitar a expedição de licenças para construções com altitude superior às estabelecidas pelo Comar, os técnicos da Seuma enviarão informações sobre 75 construções em andamento na Capital para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O departamento fará um estudo para avaliar se projetos ferem as normas de segurança da Aeronáutica.

Os dados sobre esses empreendimentos serão enviados para o Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) - organização subordinada ao Decea, sob o comando do coronel Guilherme Alves de Souza. Durante a reunião, o comandante afirmou que a Aeronáutica dará a maior celeridade possível para emitir o parecer técnico sobre essas construções, de acordo com as regras do Plano Específico da Zona de Proteção do Aeroporto de Fortaleza.

Para Águeda Muniz, o encontro foi bastante produtivo e elucidativo, “pois trouxe maior embasamento técnico, dando mais condições de avaliar e autorizar projetos de novas construções em Fortaleza”. A secretária espera, a partir do encontro, estreitar o relacionamento da Prefeitura de Fortaleza com a Aeronáutica. “Pretendemos viabilizar uma capacitação ministrada pelo Comar para orientar os técnicos da secretaria e os engenheiros das construtoras sobre as normas da Aeronáutica a fim de evitar equívocos que comprometam essas obras e, principalmente, a segurança do espaço aéreo em nossa cidade”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou acordo com a oficina Cordeiro e ainda no mês de março deve iniciar a construção de um viaduto e de uma rotatória na Av. Raul Barbosa com Av. Murilo Borges, no local onde ficava o imóvel. A medida foi anunciada pelo prefeito Roberto Cláudio.  A retirada dos equipamentos do edifício, a fim de que o mesmo seja demolido após a desapropriação garantida pelo Município, já teve início. A construtora licitada realiza o levantamento topográfico nesta semana e deve realizar a demolição do prédio na semana que vem para posteriormente dar início às obras no cruzamento.

A demanda da obra se faz necessária devido ao grande congestionamento no local em diversos horários, especialmente nos de pico. O trecho faz parte da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo 2014 que prevê a criação de Bus Rapid Trafic (BRT) por toda a extensão nos 7km que passam pela Via Expressa e Raul Barbosa.

O investimento total é de R$ 145,27 milhões. Ao longo da Via Expressa, serão 4 túneis, cruzando a Av. Padre Antônio Tomaz, a Av. Santos Dumont, o Túnel longitudinal sob a Via Expressa (entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Tomaz e a Avenida Alberto Sá também sob a Via Expressa). Estes túneis eliminam os cruzamentos evitando o congestionamento nas citadas avenidas. Para o secretário extraordinário da Copa, Domingos Neto, “o benefício das obras resolverá um problema crônico de trânsito que é enfrentado por quem passa pelo local e é um dos maiores legados que a Copa deixará à Cidade”.