Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Os interessados na licitação têm até as 10h15 do dia 07 de julho de 2020 para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A SME possui cerca de 490 unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

Mais informações: (85) 3105-1155

Publicado em Educação

Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor) por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da Rede Pública Municipal.

Os interessados na licitação têm até as 13h do dia 18 de junho de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77 - Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços, essencialmente, em práticas pedagógicas.

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da Rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

Mais informações: (85) 3105-1155

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Todas as 365 escolas particulares da capital devem receber uma notificação do Procon Fortaleza, que está requisitando a entrega da lista de material escolar
Todas as 365 escolas particulares da capital devem receber uma notificação do Procon Fortaleza, que está requisitando a entrega da lista de material escolar

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) iniciou, nesta segunda-feira (04/11), a operação "Material Escolar 2020". Todas as 365 escolas particulares da capital devem receber uma notificação do Procon Fortaleza, que está requisitando a entrega da lista de material escolar, em até dez dias corridos. A quantidade de escolas pode ainda aumentar, caso algumas instituições de ensino não constem na lista do Procon.

O órgão de defesa do consumidor vai analisar se na lista de material escolar há itens de uso coletivo. De acordo com a lei federal nº 12.886/2013 (lei do material escolar), as escolas não podem obrigar pais e alunos a comprar itens considerados de uso coletivo, pois a obrigação pelo fornecimento destes materiais é de responsabilidade da instituição de ensino. Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas escolas.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, esclarece que, inicialmente, a operação tem caráter educativo. "Caso sejam encontrados materiais de uso coletivo na lista de material escolar, nós vamos dar um prazo de cinco dias para a retirada dos itens considerados abusivos", explicou. A diretora alerta que as escolas que não cumprirem a legislação podem ser multadas em até R$ 13 milhões.

As escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência. "O Procon não interfere na atividade pedagógica das escolas, mas defende que o custo de determinados itens da lista de material escolar seja dos prestadores de serviço, e não dos pais, que já pagam mensalidades altas", defendeu a diretora do órgão.

Acesse a lista com 77 itens considerados de uso coletivo e que não podem ser exigidos pelas escolas.

O Procon também publicou a portaria que trata das cláusulas contratuais das instituições de ensino, consideradas abusivas.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e Direitos
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção às embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), audiência pública sobre concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços públicos de apoio, não pedagógicos, incluindo construção, reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do Município de Fortaleza. A audiência ocorrerá nesta segunda-feira (30/09), às 19h, no auditório do Paço Municipal.

O momento será aberto a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Confira o edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre concessão administrativa das unidades de ensino de Fortaleza
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

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A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), na segunda-feira (26/08), às 19h, no auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentação e discussão sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de energia limpa nas escolas e creches do Município de Fortaleza.

“Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. “Também lançaremos em setembro a audiência pública para os equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”, enfatiza Nogueira.

O objetivo é apresentar as especificações do edital de licitação, visando ampla transparência. A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e pretende aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que concedam a redução de custos e proporcione uma energia mais limpa e sustentável.

Edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre a implantação de energia limpa nas escolas e creches
Data: 26/08 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

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Eleição dos grêmios na Rede Municipal
A eleição dos grêmios ocorreu no último mês de junho, durante a campanha "Grêmio Estudantil na Construção da Escola Cidadã"

A Prefeitura de Fortaleza rewliza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) realiza, nesta segunda-feira (19/08), às 14 horas, a posse coletiva dos grêmios estudantis da Rede Municipal de Ensino. O evento, que acontecerá no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, é voltado para toda a comunidade escolar.

A eleição dos grêmios ocorreu no último mês de junho, durante a campanha "Grêmio Estudantil na Construção da Escola Cidadã", que visa ao fortalecimento da gestão escolar e a melhoria dos resultados pedagógicos. A posse das agremiações representa a culminância da campanha. A meta da SME é atingir o percentual de 100% das unidades de Ensino Fundamental II da Rede Municipal.

A criação dos grêmios estudantis tem por objetivo eleger agremiações responsáveis pelo desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, sociais e de cidadania. A organização deve estimular o protagonismo juvenil, desenvolvendo competências como liderança e o trabalho em equipe em prol da construção de uma consciência coletiva.

As agremiações constituem uma prática educativa de protagonismo juvenil que consiste em fortalecer o diálogo da comunidade escolar, com os estudantes; e a mobilização estudantil, através da ação consciente, crítica, solidária e autogestora.

Serviço
Posse coletiva dos grêmios estudantis
Data: segunda-feira (19/08)
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro)

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Professores e diretores da Rede Municipal
A entrega simbólica, feita pela secretária Dalila Saldanha, contou com a presença do secretário adjunto Jefferson Maia e de coordenadores dos Distritos de Educação

A Prefeitura de Fortaleza realizou, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), na manhã desta quarta-feira (14/08), a entrega do CardLivro e CredLivro para diretores e professores da Rede de Ensino, na Escola Municipal João Saraiva Leão, localizada na Lagoa Redonda. A entrega simbólica, feita pela secretária Dalila Saldanha, contou com a presença do secretário adjunto Jefferson Maia e de coordenadores dos Distritos de Educação.

Direcionado ao corpo docente e unidades municipais, os créditos visam à aquisição de livros na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que acontecerá entre os dias 16 a 25 deste mês, no Centro de Eventos. Para a secretária Dalila Saldanha, os repasses fortalecem a política de valorização dos profissionais e de estímulo à leitura na rotina dos alunos. "A leitura é um meio que transforma e desenvolve várias habilidades, faz toda a diferença na educação de crianças e adolescentes. Participar da Bienal com esses recursos fortalece isso e incentiva a formação continuada dos nossos profissionais, que devem ser sempre apoiados no exercício da sua profissão", frisou a Gestora.

Regulamentado pela Lei Nº 10.564 de 29 de março de 2017, o CardLivro irá contemplar cerca de 9 mil professores da Rede. O cartão magnético no valor de R$ 100,00 (cem reais) para cada beneficiado tem como objetivo fomentar a atualização dos conhecimentos, informações didáticas e acesso a inovações tecnológicas. "É de suma importância esse repasse, pois encoraja o nosso trabalho e, consequentemente, melhora o rendimento dos estudantes", pontuou Sheilane Varques, professora da EM João Saraiva Leão.

"A entrega desse crédito motiva o trabalho em sala de aula e a formação de leitores. Potencializa, portando, o espaço da biblioteca e toda a comunidade escolar", ressaltou Adriano Nascimento, diretor da EM Terezinha Ferreira Parente (Distrito 6), ao falar sobre o Credlivro, repasse voltado para aquisição de livros paradidáticos para bibliotecas de 139 escolas municipais, em conformidade com o Prêmio Escola com Excelência em Desempenho – PEMED, que atendam ao Ensino Fundamental II.

A ocasião de entrega teve ainda apresentação poética de um aluno da unidade e mensagem em vídeo do prefeito Roberto Cláudio, destacando a relevância de ações de estímulo à leitura e ampliação dos créditos para a Rede de Ensino, que totalizam o repasse de um milhão e trezentos mil reais.

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Acreditando na importância da educação fiscal e cidadã ainda na infância, a Prefeitura Municipal de Fortaleza lança, por meio da Secretaria Municipal das Finanças, na próxima sexta-feira (09/08) a 12ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas. O evento será realizado às 9 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares. Com o tema “Tributação e Políticas Públicas”, o Prêmio visa despertar em crianças, adolescentes e professores a conscientização sobre os direitos e deveres dos cidadãos, tanto em âmbito social como econômico.

Para o evento são aguardados cerca de 400 alunos e professores da escola municipal. A programação contará com uma apresentação de teatro de fantoche, que trabalhará de forma lúdica a educação fiscal. “A ideia é estimular a criança a refletir sobre a importância dos impostos para educação, habitação e limpeza da cidade, além de destacar o cuidado com os bens públicos. É um convite aos alunos conhecerem sua cidade e seu funcionamento”, destaca Karina Oliveira, gerente da Cédula de Educação Fiscal.

O lançamento contará com a presença de representantes das Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Receita Federal e Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Sobre as inscrições

Poderão participar do Prêmio Sefin, os alunos de escolas públicas e particulares do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio. As inscrições serão realizadas de 09 de agosto a 11 de outubro. O prêmio é composto por três categorias: Desenho para alunos do 1º ao 4º ano; Poema para estudantes do 5º ao 8º, e um Redação (texto dissertativo-argumentativo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio.

As inscrições devem ser feitas somente pelo professor no site www.premiosefin.com.br, que estará no ar a partir do dia 09 de agosto.

Os estudantes dos três melhores trabalhos de cada ano, de cada categoria, receberão um smartphone. Ao todo, serão 36 alunos ganhadores. Os professores responsáveis por cada aluno também serão contemplados com prêmio em dinheiro no valor de R$ 1.000,00, cada um.

Serviço:
Lançamento da 12ª edição do Prêmio Sefin de Finanças Públicas
Dia: 09/08 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares (Rua Cel. João de Oliveira, 687, Messejana)

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Alunos da Rede Municipal visitam o Sana 2018
A atividade já integra o Agosto+, programação especial em comemoração ao mês do estudante na Rede Municipal de Fortaleza

A Prefeitura de Fortaleza levará, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), em parceria com a Fundação Cultural Nipônica Brasileira, mais de 4 mil alunos de 78 escolas da Rede Municipal para o Sana 2019, que ocorre de sexta-feira a domingo (12 a 14/07), no Centro de Eventos do Ceará. Os estudantes do Ensino Fundamental participam do primeiro dia de evento, nesta sexta-feira (12/07), de 12h às 17h.

A inscrição dos alunos se deu com a participação dos gestores escolares em parceria com os Distritos de Educação, contemplando assim todas as regionais da cidade. A atividade já integra o Agosto+, programação especial em comemoração ao mês do estudante na Rede Municipal de Fortaleza.

A participação dos estudantes no Sana 2019, maior evento de cultura pop e geek do Norte/Nordeste do Brasil, tem como objetivo fomentar a criatividade, autonomia e protagonismo estudantil, a partir das diversas temáticas que fazem parte do evento, como filmes, seriados, cosplays, animês, games e muita diversão. A ação favorece também o acesso às diversas atividades de caráter artístico e tecnológico.

Reunindo anualmente um público de 100 mil pessoas, o Sana é um tradicional evento na cidade de Fortaleza, considerado referência no Brasil quando se fala em ações que congregam amantes de filmes, seriados, cosplays, animês e games. Já se tornou um dos acontecimentos turísticos mais importante do calendário da cidade, atraindo cerca de 30% do público do evento de participantes de outros estados nordestinos.

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O prefeito Roberto Cláudio e a secretária da Educação, Dalila Saldanha, em parceria com a Falconi Educação e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), reúnem-se nesta quarta-feira (27/03), para debater o Projeto Mais Gestão com foco no sistema de educação e assinatura do Termo de Cooperação entre as instituições. A reunião acontecerá às 9h, no Paço Municipal, e contará ainda com a participação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham e de parceiros que apoiarão o projeto. A ação terá como foco o aperfeiçoamento da gestão, visando resultados sustentáveis na Rede Pública Municipal de Ensino.

Destacam-se como objetivos do Projeto o alinhamento das metas de melhoria a serem desenvolvidas pela Rede de Ensino nos próximos dois anos; otimização dos gastos com olhar de sustentabilidade nas escolas; ampliação da Rede em Tempo Integral em 40% em 2019 e 50% em 2020; valorização dos servidores e das escolas, por meio do aprendizado do método e reconhecimento dos profissionais e escolas que se destacarem.

A iniciativa possibilita, ainda, a melhoria dos resultados educacionais por meio do Planejamento Estratégico, para todos os níveis da Rede e a responsabilidade de todos na pactuação dos resultados; orientação e formação da Equipe da SME na implementação das etapas do método de gestão; provimento de melhorias no parque tecnológico e na infraestrutura das escolas, a partir da otimização dos gastos; implantação da sistemática de governança envolvendo todos os níveis da Rede de Ensino; e identificação de estratégias de captação de recursos.

 

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