O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) inicia, nesta terça-feira (17/10), a Operação Material Escolar 2018. Pelo menos 100 escolas particulares da Capital devem receber uma recomendação administrativa com normas e orientações sobre itens que não podem ser cobrados na lista de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar, a não ser que esta seja uma decisão do contratante, e não uma exigência da instituição.

No ano passado, a lista de produtos que não podem ser cobrados aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a Lei Federal nº 12.886/2013, a qual determina que "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem denunciar, inclusive de forma anônima. "As escolas não podem colocar como condição de efetivação da matrícula dos alunos a entrega da lista de material escolar com itens abusivos".

Ainda para a diretora do Procon Fortaleza, se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados.

Para denunciar
Denúncias podem ser feitas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do Consumidor do Catálogo de Serviços; no aplicativo Procon Fortaleza Procon Fortaleza (disponível para Android e iOS); nas unidades físicas do Centro e nos núcleos dos Vapt Vupts do Antonio Bezerra e de Messejana; e na Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

A Guarda Municipal de Fortaleza, por meio da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE), está com todo seu efetivo operacional nas ruas, visitando escolas e creches, com o objetivo de garantir a segurança dos mais de 209 mil alunos, professores, servidores e familiares das 524 unidades educacionais do Município. A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na última segunda-feira (30/01), o ano letivo com cerca 12 mil estudantes a mais, se comparado a 2016. 

Conforme o assistente técnico da ISE, inspetor Demócrito Vieira, a Inspetoria trabalha com duas frentes. A Operacional, com 145 servidores distribuídos nos seis distritos de educação, e a de Projetos, que atua com ações preventivas, totalizando um efetivo cerca de 160 guardas.

As equipes operacionais atuam em seis rotas, com duas viaturas por distrito de educação, cada uma com quatro guardas, que saem das bases do Rodolfo Teófilo e do Passaré, a partir das 6h. Os efetivos operacionais cumprem rotas determinadas. “Cada equipe visita, no mínimo, dez escolas por dia, onde permanecem por cerca de 30 minutos”, disse Demócrito. Os guardas acompanham o dia a dia da escola, conversam com diretores ou coordenadores, procurando, assim, se inteirar de cada situação. Para atender as emergências, as equipes são acionadas via Ciops, pelo telefone 190.

Já a Frente de Projetos trabalha com as ações preventivas, como apresentações de teatro de fantoche, roda de conversas e palestras. Outro suporte que reforça a segurança nas escolas municipais, segundo o assistente técnico da ISE, é o videomonitoramento, com câmeras instaladas em 139 escolas, que transmitem as imagens para a Base do Passaré, onde é controlado o dia a dia dos estabelecimentos de ensino.

Será realizada, no período de 31 de março a 04 de abril, a Capacitação “Práticas Restaurativas e Mediação Escolar” na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (R. Delmiro de Farias, 1.900), das 8h às 17h. O objetivo da capacitação é habilitar os futuros mediadores para lidar com os conflitos existentes nas escolas.

A capacitação terá 40h/aulas e abordará dois segmentos diferentes: a mediação escolar (tema que será ministrado pelo Ministério Público) e as práticas restaurativas (que será ministrada pela Fundação “Terre des Hommes”). A mediação é o ato de criar oportunidades para que as pessoas expressem suas emoções e seus sentimentos e promover o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito. Para esclarecer o que são as práticas restaurativas, a fundação abordará o Círculo de Paz – metodologia restaurativa usada para lidar com os problemas entre as pessoas. O objetivo da técnica é de restabelecer as relações e os valores através do diálogo.

A capacitação será oferecida para a equipe do Acompanhamento Funcional, da Coordenadoria de Mediação de Conflitos e para os guardas municipais do Pelotão de Segurança Escolar (PSE) da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) e para a Célula de Segurança Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME).

As inscrições para os componentes do Pelotão de Segurança Escolar estão abertas. Os interessados deverão procurar o setor administrativo do Pelotão.

A capacitação faz parte do Termo de Cooperação, assinado no dia 7 de março, que prevê a implantação da técnica de mediação de conflitos em 12 escolas públicas municipais (duas por Regional), nas quais foi identificada maior vulnerabilidade social.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), divulgou o resultado final da seleção pública para diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal nesta terça-feira (25/06). Foram aprovados 326 candidatos.

Os diretores e vice-diretores selecionados deverão, no período de 26 de junho a 2 de julho, realizar o processo de transição para transmissão do cargo juntamente com o atual gestor da escola. A medida tem o objetivo de possibilitar que o novo gestor conheça os servidores, alunos, funcionários, bem como a rotina escolar, os processos desenvolvidos na instituição e seus recursos financeiros.

Um curso de Fundamentação Escolar será realizado de 3 a 12 de julho para os novos gestores. A posse dos diretores e vice-diretores das escolas da rede pública de Fortaleza ocorrerá no próximo dia 15 de julho, na abertura da III Conferência Municipal da Educação, no Centro de Eventos do Ceará.

Sobre o processo
Esta é a primeira vez que os gestores de Fortaleza passam por seleção para se tornarem diretores e vice-diretores de escolas. Para realizar a seleção, a SME aderiu ao Edital da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), que regulamentou o processo seletivo.

A seleção foi realizada pela Coordenadoria de Concursos (CCV) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ocorreu em três etapas. Na primeira fase, na qual se inscreveram 16.000 pessoas de todo o Ceará, foi aplicada uma prova escrita objetiva de caráter eliminatório, com 50 questões de múltipla escolha, divididas entre Interpretação de Textos, Raciocínio Lógico e Políticas Educacionais e Gestão Escolar no Brasil e Ceará.

Já a segunda fase consistiu na avaliação de títulos e análise dos documentos dos candidatos pré-aprovados. A terceira e última fase foi realizada através de um curso de fundamentação teórica de 40 horas, na modalidade de ensino à distância, além de uma prova escrita do tipo objetiva e uma prova de natureza analítico-discursiva.

Após as três fases, entre os 3.300 aprovados na Seleção pública para diretores e vice-diretores, 1.131 candidatos fizeram adesão à rede pública de ensino de Fortaleza. Ou seja, quase 35% dos profissionais que participaram do certame optaram pelas escolas da Capital.

Por último, os 326 candidatos aprovados preliminarmente tiveram que confirmar a aceitação da indicação da escola efetuada pela Comissão Coordenadora da Seleção Pública.

Clique para acessar a lista de aprovados.
 

A Copa das Confederações vai ser um momento especial para 60 alunos de seis escolas da rede municipal de ensino que entrarão em campo de mãos dadas com os craques do futebol mundial. As crianças selecionadas são alunos das escolas Odilon Gonzaga Braveza, Antonieta Cals, Professor Luís Costa, Irmã Stella e Vicentina Campos.

Os estudantes, que têm entre 6 e 10 anos, participaram do concurso cultural "Sonho de Craque do McDonald’s". A proposta era de que as crianças transmitissem toda sua paixão pelo futebol por meio de desenhos para serem avaliados segundo os critérios de criatividade e originalidade. Além de os alunos entrarem em campo com os atletas nos dias das partidas, todas as escolas receberão um prêmio em material esportivo correspondente a R$ 10 mil.

Na escola Professor Luís Costa, no bairro Cocó, o clima é de alegria e de grande expectativa. De acordo com o diretor da escola, Milton Figueiredo, o prêmio será destinado à compra de materiais como mesas de totó e de ping pong, espiribol, uniformes, medalhas, troféus, cones e bolas. “Além do reforço no material esportivo e de uma maior oportunidade de os alunos exercitarem a prática esportiva, essa ação eleva a autoestima das crianças,” afirma o diretor.

Nos dias dos três jogos que acontecerão em Fortaleza, os alunos, acompanhados de pai, mãe ou responsável, terão um dia de lazer iniciado às 8 horas da manhã. No momento da partida, os alunos entrarão em campo de mãos dadas com os jogadores das seleções, enquanto os pais assistirão ao evento das arquibancadas.

Para o aluno Jonathan Douglas Ferreira, aluno do 2° ano da escola Odilon Braveza, será uma dupla emoção. “Vai ser muito importante porque vou entrar de mãos dadas com o Fred da seleção brasileira e vai ser ainda a primeira vez que eu vou entrar no Castelão”, afirmou o aluno. A mãe de Jonathan, que vai acompanhar o filho e assistir ao jogo da seleção, também não esconde a alegria. “Ele ficou muito feliz, nem dormiu quando soube. Vai ser o maior presente da vida dele”, disse a mãe do aluno.

Projeto “Sonho de Craque do McDonald’s"
O concurso cultural "Sonho de Craque do McDonald’s" proporcionará a 352 crianças das cidades sede da Copa das Confederações da FIFA 2013 - Recife, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e Fortaleza - uma experiência única de entrar em campo de mãos dadas com os craques do futebol mundial. A ação faz parte do McDonald’s Player Escort Program, um programa desenvolvido para inspirar e fomentar a paixão pelos esportes em vários países.

A Prefeitura de Fortaleza informa que a Semana de Combate à Hanseníase nas Escolas não será realizada de 19 a 22 de março, como informado anteriormente. A nova data para a atividade será divulgada posteriormente.