A Prefeitura de Fortaleza concedeu, por meio de licitação, à empresa Parkfor Estacionamento Soluções e Serviços Eireli a administração do Mercado dos Peixes da Beira Mar por até 18 anos. A empresa foi vencedora da licitação realizada pela Prefeitura ao apresentar a melhor proposta pela concessão do equipamento, no valor de R$ 4 milhões.

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município e a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer nos próximos 15 dias, sendo a transição vai ocorrer em cerca de 60 dias. A licitação para administração do mercado não altera a permanência dos permissionários que está garantida.

“O objetivo da Prefeitura com a concessão do Mercado dos Peixes é, além da redução de despesas, dinamizar a economia na área da Beira Mar, como parte do processo de requalificação que vem sendo realizado em toda a região”, pontuou o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira, destacando que “a ideia é trazer um novo dinamismo para a orla, tanto para incrementar o turismo, que vai ser tão necessário nessa retomada da economia, como para nós fortalezenses que poderemos frequentar esses ambientes”.

O Mercado dos Peixes do Mucuripe é conhecido, tradicionalmente, pela venda de pescados frescos, com uma estrutura com 45 boxes para venda e quatro boxes de frituras, além dos blocos de administração, pesagem de mercadorias, associação dos permissionários, estacionamento, banheiros públicos e caixa d'água. É um dos pontos de atração turística de Fortaleza.

O equipamento passou por uma completa reforma e foi entregue, em 2016, pelo prefeito Roberto Cláudio. O Mercado fica localizado na Avenida Beira Mar, no bairro Mucuripe.

A Prefeitura de Fortaleza estabeleceu um cronograma com metas para que empresas de energia elétrica, telefonia, internet e similares façam a transferência da rede aérea para subterrânea em vias com infraestrutura necessária já existente. Trechos das avenidas Beira Mar, Dom Luís, Desembargador Moreira e Aguanambi, além do entorno do Pólo Gastronômico da Varjota, devem receber as melhorias até o mês de novembro.

A medida dá prosseguimento ao planejamento urbano previsto para a capital nos próximos 15 anos, por meio do Código da Cidade. "Com esta ação estaremos diminuindo a poluição visual destas importantes vias, pois em muitos trechos temos grande quantidade de fios. Também estamos colaborando para a melhoria destes serviços, pois demandará menos manutenção", afirma o coordenador de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira. "Após a publicação oficial do Código da Cidade, foram feitas várias reuniões com as operadoras de comunicação e com a Enel. Chegamos ao consenso entre cronograma de obras da Prefeitura e das empresas envolvidas", pontua.

Em caso de descumprimento, as concessionárias devem pagar multa ao Município, conforme previsto no artigo 515, da Lei nº 270/2019.

Confira abaixo o cronograma publicado no Diário Oficial do Município (DOM):

Avenida Aguanambi
Trecho entre a avenida 13 de Maio e a avenida Domingos Olímpio, equivalente a 2,4 quilômetros, deve receber as mudanças até 30 de setembro de 2020;

Pólo Gastronômico da Varjota
A rua Ana Bilhar (trecho entre a avenida Virgílio Távora e a rua Manuel Jesuíno) e Rua Frederico Borges (trecho entre a rua Antônio Justa e a avenida Dom Luís), equivalente a 6 quilômetros, deve ter instalação subterrânea até 31 de outubro de 2020;

Avenida Beira Mar
O trecho entre o Mercado dos Peixes e a avenida Rui Barbosa, com 6,4 quilômetros, deve receber as alterações até 30 de novembro de 2020;

Avenida Dom Luís
O trecho entre a avenida Engenheiro Santana Júnior e a rua Tibúrcio Cavalcante, equivalente a 5,2 quilômetros, deve ter novas instalações até 30 de novembro de 2020;

Avenida Desembargador Moreira
O trecho entre a Avenida da Abolição e a avenida Dom Luís, com 3 quilômetros, deve ter modificações na instalação de fios condutores até 30 de novembro de 2020.

Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Os interessados na licitação têm até as 10h15 do dia 07 de julho de 2020 para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A SME possui cerca de 490 unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

Mais informações: (85) 3105-1155

Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor) por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital para implantação de novo modelo de construção, reforma, manutenção e serviços operacionais das escolas da Rede Pública Municipal.

Os interessados na licitação têm até as 13h do dia 18 de junho de 2020 para entregar os envelopes com documentos de habilitação, proposta de valor e plano de negócios na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77 - Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

Pelo edital, a concessão dos equipamentos deve durar 25 anos. Articulada por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), a ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em dezembro de 2018, e que resultou na apresentação de estudos sobre os equipamentos para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as atribuições do concessionário, estão previstas a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, reforma, manutenção e serviços operacionais de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte, em Minas Gerais.

A ideia é maximizar o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes, além de desonerar os professores e diretores de atividades meramente operacionais, podendo concentrar seus esforços, essencialmente, em práticas pedagógicas.

“Com esse novo modelo, o corpo pedagógico ficará focado no aluno e no aprendizado, enquanto um sistema garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa prevenindo situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experiências exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores”, avalia o secretário executivo Joaquim Aristides, da Secretaria Municipal de Educação.

Além da construção de novas unidades, as reformas serão completas, com requalificação dos ambientes necessários para o melhor aprendizado dos alunos. “Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e creches, além de construir outros cinco equipamentos de educação, beneficiando cerca de nove mil alunos. A Rede Municipal de Ensino tem mais de 230 mil alunos. O nosso piloto acontecerá em menos de 5% da Rede. Mas, a partir dessa experiência, diante de bons resultados, podemos ampliar”, ressalta o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, destacando que serão investidos, inicialmente, cerca de R$ 190 milhões.

Mais informações: (85) 3105-1155

A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (17/01), o edital para a concessão dos espigões da Beira Mar, localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira.

Os interessados na concessão terão até às 10 horas do dia 6 de março de 2020 para entrega dos envelopes com credenciamento, proposta técnica, proposta comercial e documentos de habilitação, na sede da Central de Licitações de Fortaleza - CLFor, localizada na Rua do Rosário, 77, no Centro.

A concessão dos equipamentos deve durar 18 anos e está sendo articulada por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPFor) e da Secretaria Municipal de Governo (Segov). A ação é resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), lançado em março de 2019, que resultou na apresentação de estudos sobre as áreas para atestar a viabilidade do projeto de concessão.

Dentre as obrigações do concessionário, estão previstas melhorias urbanísticas, no intuito de potencializar a ocupação dos espaços públicos. Os projetos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A ideia é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na cidade.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Avenida Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o espigão da Avenida Desembargador Moreira tem 245 metros de comprimento. Dentre os critérios previstos no edital para análise das propostas, estão a expertise da empresa, além dos aspectos de retorno social, financeiro e turístico do projeto.

"Os espigões são espaços de grande potencial e um atrativo tanto para moradores, quanto para os turistas. A concessão vem para fortalecer esse potencial socioeconômico que hoje não é explorado e o seu uso efetivo. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza", destaca o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. "Importante enfatizar que as concessões não possuem custo para o Município. Elas devem gerar mais de R$ 4 milhões em outorgas além de outros R$ 4 milhões em economia com manutenção e melhorias nos espaços", aponta Nogueira.

CONFIRA O EDITAL (ANEXO)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta segunda-feira (14/10), às 19h, no auditório do Paço Municipal, audiência pública sobre a concessão administrativa para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para os equipamentos da Saúde do Município. O momento será promovido pela Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor), Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Instituto Dr. José Frota (IJF).

A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Edital da audiência IJF 

Edital da audiência SMS

Serviço:
Audiência Pública sobre a implantação de energia limpa nos equipamentos da Saúde
Data: 14/10 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), audiência pública sobre concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços públicos de apoio, não pedagógicos, incluindo construção, reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do Município de Fortaleza. A audiência ocorrerá nesta segunda-feira (30/09), às 19h, no auditório do Paço Municipal.

O momento será aberto a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Confira o edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre concessão administrativa das unidades de ensino de Fortaleza
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), na segunda-feira (26/08), às 19h, no auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentação e discussão sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de energia limpa nas escolas e creches do Município de Fortaleza.

“Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. “Também lançaremos em setembro a audiência pública para os equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”, enfatiza Nogueira.

O objetivo é apresentar as especificações do edital de licitação, visando ampla transparência. A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e pretende aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que concedam a redução de custos e proporcione uma energia mais limpa e sustentável.

Edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre a implantação de energia limpa nas escolas e creches
Data: 26/08 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta sexta-feira (21/06), às 9h, no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de até três empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a implantação de projetos de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética para os prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.

A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e uma maior sustentabilidade ambiental. "Além da redução de custos nos prédios públicos, também estaremos gerando energia limpa", destaca o coordenador de Fomento às PPPs, Rodrigo Nogueira.

Programa Fortaleza Competitiva

O Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios na Capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e o crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Serviço:
Lançamento do PMI da Geração de Energia Limpa para prédios e equipamentos públicos
Data: 21/06 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (27/02), às 18h, no Polo de Lazer do Conjunto Esperança (Regional V), os primeiros pontos de acesso gratuito à internet sem fio nas praças e espaços públicos de Fortaleza: o WiFor. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privada e Concessões (PPPFor) e da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

Durante o evento, o prefeito Roberto Cláudio apresentará os primeiros 15 pontos que já receberam a instalação do sinal livre de internet. Outras 47 praças e espaços públicos já estão recebendo a conexão de wi-fi gratuito. Para o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, a ideia é transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais conectada. "Escolhemos 62 espaços públicos em todas as regiões de Fortaleza. Queremos democratizar o uso da internet e garantir o acesso gratuito à população. Tudo isso sem custo para a Prefeitura de Fortaleza, por meio de uma parceria com o setor privado", afirma o coordenador.

"O wi-fi público contribui para redução da desigualdade pela inclusão das pessoas. O acesso à tecnologia faz com que as pessoas se conectem à informação, ao conhecimento e às políticas públicas, o que contribui para a redução das desigualdades sociais”, avalia o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo.

Serviço
Lançamento do WiFor: Wi-fi grátis nas praças e espaços públicos de Fortaleza
Data: Quarta-feira (27/02)
Horário: 18h
Local: Avenida Contorno Norte, 981 - Conjunto Esperança (Regional V).