Após a suspensão das atividades da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza dá prosseguimento ao edital de licitação que tem como objeto a proposta mais vantajosa para fins de contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para implantação, gestão, operação e manutenção de geração distribuída, bem como para eficiência energética nos prédios das escolas e creches do Município, num prazo de 25 anos.

Os interessados na licitação têm até as 10h15 do dia 07 de julho de 2020 para entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, documentos de proposta técnica, documentos da proposta de valores e documentos de habilitação, na sede da CLFor, localizada na Rua do Rosário, nº 77, Edifício Vital Rolim, no Centro.

Aviso de prosseguimento

Confira o edital

A iniciativa do projeto de energia limpa para as unidades escolares e creches foi articulada por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), tendo em vista a necessidade de reduzir as despesas fixas da Prefeitura, com a promoção de soluções renováveis, através de um conceito inovador e sustentável.

A SME possui cerca de 490 unidades consumidoras, na sua grande maioria conectadas em baixa tensão e faturadas na modalidade de consumo B, gerando um consumo médio de 13 GWh por ano. O suprimento de parte dessa quantidade de energia será por meio da geração distribuída e da eficiência energética, com vantagens econômicas e ambientais.

Cumpre esclarecer que todas as 490 unidades serão atendidas pela geração distribuída, bem como pela eficiência energética para a troca de lâmpadas. No que diz respeito ao monitoramento e automatização da eficiência, que serão verificadas em tempo real, serão beneficiadas 198 unidades por possuírem um maior consumo de energia, conforme lista anexa ao Edital.

“Com a Parceria público-privada, a Prefeitura visa otimizar o custeio da troca de lâmpadas e equipamentos, por meio da eficientização energética e também a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Além de garantir o valor pago pelo Município pela energia consumida, dado que o valor da tarifa vem subindo muito acima da inflação nos últimos 10 anos”, pontua o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

Conforme o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Joaquim Aristides, a SME está vendo nesse projeto uma oportunidade de requalificar o ambiente das escolas, por meio de uma fonte de energia alternativa eficiente e de baixo impacto ambiental. “Esse projeto traz uma manutenção permanente desses sistemas, o que faz com que a gente não tenha mais equipamentos desativados ou se deteriorando; além dos ganhos financeiros, pois com a redução da conta de energia, sobra dinheiro para aplicarmos diretamente nas escolas”.

Em agosto de 2018, a Prefeitura de Fortaleza lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), Chamamento Público nº 014/2018/CPL/2018, que constatou por meio de estudos a viabilidade do projeto por meio de Parceria Público-Privada. A meta é que os participantes da licitação elaborem projetos que gerem a média mensal de 1.097.809,71 KWh/mês.

Geração distribuída

A partir de uma fonte alternativa, é possível reduzir o custo do consumo da energia elétrica nas Unidades Consumidoras dos prédios das escolas e creches do Município de Fortaleza, podendo alcançar ganhos de eficiência em termos absolutos das quantidades de energia consumida, pela adequação de parâmetros técnicos, pela compensação do consumo de energia demandado da distribuidora local.

Eficientização energética

Para além da geração e distribuição de energia por fonte solar e eólica, o projeto também contempla a eficientização energética das unidades consumidoras, através de ações como substituição de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED, monitoramento e automatização da eficiência energética, e plano de manutenção preventiva e corretiva.

Além disso, o edital também envolve um projeto de educação ambiental acerca dos processos de inovação obtidos através da PPP, com a realização de panfletagens, palestras e aulas educativas nas comunidades em que as escolas estão inseridas, tendo como meta a conscientização dos benefícios econômicos e ambientais que a implantação do projeto trará. Além disso, atividades visando a conscientização da importância da conservação de energia e promoção de ações e metas para redução de desperdício energético.

Dentre os resultados e benefícios esperados estão a economia de custo relacionado ao consumo de energia elétrica, a contribuição para a preservação do meio ambiente, a gestão e monitoramento do consumo de energia dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação, a proteção contra o aumento tarifário, a conscientização acerca da importância em evitar o desperdício energético, o investimento em grandes infraestruturas com financiamento em longo prazo, sem comprometer os recursos públicos.

Mais informações: (85) 3105-1155

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta sexta-feira (21/06), às 9h, no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de até três empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a implantação de projetos de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética para os prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.

A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e uma maior sustentabilidade ambiental. "Além da redução de custos nos prédios públicos, também estaremos gerando energia limpa", destaca o coordenador de Fomento às PPPs, Rodrigo Nogueira.

Programa Fortaleza Competitiva

O Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios na Capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e o crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Serviço:
Lançamento do PMI da Geração de Energia Limpa para prédios e equipamentos públicos
Data: 21/06 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quinta-feira (06/12), às 14h, no auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de uma empresa que queira realizar um estudo de viabilidade para a implantação de projeto de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética nos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e maior sustentabilidade ambiental. “Com a Parceria Público-Privada, podemos ter ganhos de economia para o Município, além de estimular uma produção energética de base solar e eólica, totalmente limpa”, enfatiza o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira.

Outros estudos neste mesmo arranjo público-privado estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da PPPFor, tais como a expansão da banda larga, WiFor, PMI da Roda Gigante, PMI da reforma e manutenção das escolas, PPP da energia limpa nas escolas e creches municipais, além da modernização e ampliação dos terminais de ônibus da Capital.

Fortaleza Competitiva
O Programa Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios, na Capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Serviço
Lançamento PMI da Energia Limpa para os equipamentos da Saúde
Data: 06/12 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)