A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), na segunda-feira (26/08), às 19h, no auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentação e discussão sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a implantação de energia limpa nas escolas e creches do Município de Fortaleza.

“Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. “Também lançaremos em setembro a audiência pública para os equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”, enfatiza Nogueira.

O objetivo é apresentar as especificações do edital de licitação, visando ampla transparência. A audiência será aberta a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e pretende aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que concedam a redução de custos e proporcione uma energia mais limpa e sustentável.

Edital da audiência

Serviço:
Audiência Pública sobre a implantação de energia limpa nas escolas e creches
Data: 26/08 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza lançou, na última quinta-feira (25/07), o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha das empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção do Espigão da Rua João Cordeiro, na Praia de Iracema. A ação está sendo gerenciada pela Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada e Concessões (PPPFor).

Os estudos devem ser elaborados respeitando os preceitos ambientais que a área requer. “As empresas têm até o dia 13 de agosto para manifestarem interesse. Serão até três selecionadas para a apresentação dos estudos. A ideia é deixar o estudo aberto a novas ideias, assim como já está sendo feito nos outros espigões da Beira Mar. A intenção é criar uma operação que ajude a fomentar o turismo na cidade e crie uma nova opção de lazer para o fortalezense”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira.

A ação está inserida dentro do Projeto Beira Mar de Todos, já em andamento, e do Fortaleza Competitiva, incentivando novos negócios na Capital através da disponibilização do espaço público para a exploração econômica. Atualmente, o equipamento é utilizado para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O espigão possui 640 metros de extensão.

Espigões da Beira Mar
Em março passado, a Prefeitura de Fortaleza lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para os espigões da Beira Mar, localizados na avenida Rui Barbosa (270m) e na avenida Desembargador Moreira (245m). Na próxima terça-feira (30/07) as três empresas escolhidas apresentarão seus estudos de concessão. Os projetos serão escolhidos até o dia 15 de agosto, passarão por audiência pública e seguirão para licitação.

Confira o Edital

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta sexta-feira (21/06), às 9h, no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de até três empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a implantação de projetos de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética para os prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.

A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e uma maior sustentabilidade ambiental. "Além da redução de custos nos prédios públicos, também estaremos gerando energia limpa", destaca o coordenador de Fomento às PPPs, Rodrigo Nogueira.

Programa Fortaleza Competitiva

O Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios na Capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e o crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Serviço:
Lançamento do PMI da Geração de Energia Limpa para prédios e equipamentos públicos
Data: 21/06 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (27/02), às 18h, no Polo de Lazer do Conjunto Esperança (Regional V), os primeiros pontos de acesso gratuito à internet sem fio nas praças e espaços públicos de Fortaleza: o WiFor. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Coordenadoria de Fomento às Parcerias Público-Privada e Concessões (PPPFor) e da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

Durante o evento, o prefeito Roberto Cláudio apresentará os primeiros 15 pontos que já receberam a instalação do sinal livre de internet. Outras 47 praças e espaços públicos já estão recebendo a conexão de wi-fi gratuito. Para o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, a ideia é transformar Fortaleza em uma cidade cada vez mais conectada. "Escolhemos 62 espaços públicos em todas as regiões de Fortaleza. Queremos democratizar o uso da internet e garantir o acesso gratuito à população. Tudo isso sem custo para a Prefeitura de Fortaleza, por meio de uma parceria com o setor privado", afirma o coordenador.

"O wi-fi público contribui para redução da desigualdade pela inclusão das pessoas. O acesso à tecnologia faz com que as pessoas se conectem à informação, ao conhecimento e às políticas públicas, o que contribui para a redução das desigualdades sociais”, avalia o presidente da Citinova, Cláudio Ricardo.

Serviço
Lançamento do WiFor: Wi-fi grátis nas praças e espaços públicos de Fortaleza
Data: Quarta-feira (27/02)
Horário: 18h
Local: Avenida Contorno Norte, 981 - Conjunto Esperança (Regional V).

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quinta-feira (06/12), às 14h, no auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de uma empresa que queira realizar um estudo de viabilidade para a implantação de projeto de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética nos equipamentos geridos pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico e normativo do setor elétrico, com a implantação de projetos que permitam a redução de custos com energia e maior sustentabilidade ambiental. “Com a Parceria Público-Privada, podemos ter ganhos de economia para o Município, além de estimular uma produção energética de base solar e eólica, totalmente limpa”, enfatiza o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira.

Outros estudos neste mesmo arranjo público-privado estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da PPPFor, tais como a expansão da banda larga, WiFor, PMI da Roda Gigante, PMI da reforma e manutenção das escolas, PPP da energia limpa nas escolas e creches municipais, além da modernização e ampliação dos terminais de ônibus da Capital.

Fortaleza Competitiva
O Programa Fortaleza Competitiva é uma iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios, na Capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento.

Serviço
Lançamento PMI da Energia Limpa para os equipamentos da Saúde
Data: 06/12 (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 - Centro)

O prefeito Roberto Cláudio lança, nesta quinta-feira (12/04), às 14h, no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que visa à expansão da banda larga de Fortaleza. A ação faz parte do Programa Fortaleza Competitiva, iniciativa que engloba um pacote de medidas de estímulo à criação de um cenário qualificado para novos negócios, na capital, viabilizando mecanismos para o surgimento e crescimento de empresas em áreas estratégicas do Município, gerando emprego, renda e desenvolvimento. O PMI da Expansão da Banda Larga de Fortaleza é uma mostra de que a Prefeitura está ciente da importância dos avanços tecnológicos e dos serviços de telecomunicações para o desenvolvimento econômico e sustentável do Município.

O Procedimento tem por o objetivo de escolher uma empresa para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos de sistemas de transmissão e recepção de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em imóveis e equipamentos urbanos da Prefeitura. Ele é um instrumento necessário para dar início à formalização da escolha de um ente privado para a realização de um estudo de viabilidade para seleção posterior de empresa que tenha interesse de investir no setor de transmissão de dados para telefonia móvel e internet.

A ideia da Prefeitura de Fortaleza é utilizar espaços que estão ociosos nos imóveis e equipamentos urbanos do Município que possam ser usados para a instalação de antenas, permitindo a melhora na cobertura de sinal de internet e telefonia celular da Cidade. “Com isso, a Prefeitura pretende promover, além da ampliação da rede, uma maior eficiência da transmissão de dados, melhorando, assim, a vida dos cidadãos que necessitam estar cada vez mais conectados. Outro ganho com a ação é uma melhor gestão dos ativos imobiliários do Município, que passarão a gerar uma renda extra para a capital”, enfatiza o coordenador de fomento às Parcerias Público-Privadas de Fortaleza (PPPs), Rodrigo Nogueira.

Além disso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), já desenvolve atividades que visam ampliar a conexão da Capital, como a publicação da Lei Complementar 230/2017, que dispõe de padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de antenas e a criação da atividade de serviço de comunicação, por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). O poder público Municipal, também disponibiliza, por meio do Fortaleza Online, dois serviços de Licenciamento Ambiental das antenas, sendo a Isenção e a Licença para Instalação Urbanística-Ambiental. Até o final deste semestre, outros dois serviços serão ofertados de forma online para ampliar a rede de conexão, a Regularização e o Compartilhamento de antenas.

Serviço:
Lançamento PMI da Expansão da Banda Larga de Fortaleza
Data: Quinta-feira (12/04)
Horário: 14h
Local: Auditório Paço Municipal - Rua São José, 01 - Centro